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af Marcelo Cajueiro 15 år siden

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Brasil - formas

O Brasil adota um sistema de governo presidencialista, caracterizado pela independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A forma de Estado é federativa, composta por União, Estados, Municípios e Distrito Federal, todos com autonomia política, mas indissolúveis.

Brasil - formas

Brasil

Sistema de Governo

Presidencialismo

Forma de Estado

unidadse tomadas de autonomia política
Distrito Federal
Municípios
Indisolúveis
Estados Membros
União
Federação
pétrea

Regime Político ou de Gorverno

Democracia mista ou semi-direta
Estado Democrático de Direito

Sujeição do governo e das pessoas as leis

Estado de Direito

Sujeição do governo as leis

Limitação de poder

participação popular

Forma de Governo

República
Conceitos

Princípio democático de igualdade

JAS

João Affonso da Silva

relação governante-governado

como se institui o poder

alternância de poder

não necessário

não pétrea
intervenção da União caso tentem mudar