PERÍODOS HISTÓRICOS DA SOCIEDADE
- A análise dos períodos históricos pode ser subjetiva e depender das fontes e perspectivas utilizadas, o que pode limitar a objetividade do texto.
- A falta de conexão entre os diferentes períodos históricos abordados pode tornar o texto fragmentado e dificultar a compreensão da evolução contínua das sociedades ao longo do tempo.
Idade Antiga
Antiga Grécia é importante na história do direito e da justiça
Cidades-estados gregas era governada por um conjunto de leis e tradições, que se aplicavam a todos os cidadãos de forma igual.
Juízes eram frequentemente escolhidos entre os cidadãos mais experientes e respeitados.
Leis eram baseadas em precedentes e decisões judiciais anteriores.
Lei do princípio do ostracismo
Os princípio foi introduzido em Atenas no século VI a.C. e foi utilizado várias vezes ao longo dos anos seguintes.
Permitia aos cidadãos banir um líder político considerado uma ameaça à democracia ou à estabilidade da cidade-estado
Na esparta, o sistema legal era menos desenvolvido, e a justiça era entregue nas mãos de oficiais militares.
Havia um conjunto de leis que se aplicavam igualmente a todos os cidadãos.
Baseada na noção de igualdade perante a lei.
Pré-História
Característica do Direito
Baseado na oralidade
As leis eram resultados da opinião popular e com o largo uso se tornavam obrigatórias
Confunde com a religião e com a política.
Um direito jusnaturalismo.
A fonte do direito era o costume
Idade Contemporânea
Transformações sociais = aceleração vertiginosados Direitos
A idade Contemporânea se iniciou com a revolução Francesa, em 1789. A ascensão dos revolucionários franceses ao poder, nesse ano, se materializou na aprovação da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que enumerava os direitos inerentes a todo homem, independentemente de seu país, religião, classe social, gênero sexual etc., como os direitos à liberdade, à propriedade, à expressão de pensamentos, a não ser preso sem justificativa legal.
O direito em transformações
Direitos Humanos
A popularização mundial da internet no início do século XXI fomentou a necessidade da criação de um novo ramo jurídico que regule os novos tipos de relações sociais criadas com o advento da rede mundial de computadores
Direito Internacional = Organizações Internacionais
Idade Moderna
Influenciado por várias tradições jurídicas, incluindo o direito romano, o direito canônico e as tradições jurídicas das civilizações islâmicas e asiáticas.
O direito moderno é baseado em uma série de princípios fundamentais, como a justiça, a equidade e a proteção dos direitos individuais, e enfrenta muitos desafios no mundo em rápida evolução
Sitema jurídico
Se desenvolveu ao longo de séculos de mudanças sociais, políticas e culturais.
Idade Média
características do direito medieval
A incompletude do poder político
O direito de propriedade do senhor feudal, ao contrário do que ocorreu na Antiguidade, cuja terra era de todos.
Coletividade era sistêmica e uma eficiente forma de sobrevivência humana.
o direito assume um papel restritivo de tais atividades humanas, regulamentando tais ações de acordo com interesses próprios da igreja católica.
O pluralismo jurídico
