Duração do Contrato de Trabalho - I
Modalidades
a) Qto ao tipo de manifestação da vontade
Expresso
Tácito
b) Qto ao nº de sujeitos ativos
Individual
Plúrimo ou de equipe
c) Qto à duração
- Por prazo det.
- da CLT
- da lei 9.601/98
- trabalho temporário
- obra ceta
- Por prazo indet.
Contrato a termo na CLT
a) termo prefixado
b) Execução sv especializados
c) Realização de certo acontecimento sucetível de prescrição aproximada
3 hipóteses de celebração
a) sv cuja nat ou transit justifiquem a predet do prazo
b) atv empresariais de caráter transitório
c) contrato de experiência
Regras na CLT, contrato a termo
1. Prazo máximo
2. Prorrogação
3. Contratos sucessivos
4. Ausência do AP
5. E rompe sjm, antes dia final
6. e rompe, sjm, antes dia final
7. Cláusula assecuratória do dir recíproco de rescisão
8. Estabilidade no curso do contrato a termo