Duração do Contrato de Trabalho - I

Modalidades

a) Qto ao tipo de manifestação da vontade

Expresso

Tácito

b) Qto ao nº de sujeitos ativos

Individual

Plúrimo ou de equipe

c) Qto à duração

- Por prazo det.

- da CLT

- da lei 9.601/98

- trabalho temporário

- obra ceta

- Por prazo indet.

Contrato a termo na CLT

a) termo prefixado

b) Execução sv especializados

c) Realização de certo acontecimento sucetível de prescrição aproximada

3 hipóteses de celebração

a) sv cuja nat ou transit justifiquem a predet do prazo

b) atv empresariais de caráter transitório

c) contrato de experiência

Regras na CLT, contrato a termo

1. Prazo máximo

2. Prorrogação

3. Contratos sucessivos

4. Ausência do AP

5. E rompe sjm, antes dia final

6. e rompe, sjm, antes dia final

7. Cláusula assecuratória do dir recíproco de rescisão

8. Estabilidade no curso do contrato a termo