Competência
Comp. Material
Comp. Funcional
Conexão e continência
Conexão
2 ou mais crimes em um só processo
Conexão intersubjetiva
Por simultaneidade
Concursal
Liame subjetivo
Por reciprocidade
Não se aplica na rixa
Conexão lógica, teleológica
ou finalista (art. 76, II, CPP)
Conexão instrumental ou
probatória (art. 76, III, CPP)
A prova da existência de um crime
é fundamental para demonstração
da ocorrência de outro delito
Continência
Concurso formal (art. 70, 73 e 74 CP)
Por cumulação subjetiva
Apenas 1 crime
praticado por 2 ou mais
Por cumulação objetiva
Apenas 1 conduta
2 ou mais resultados lesivos
Foro prevalente
Just. Especial > Comum
Militar
Eleitoral
Justiça Federal
STJ: Justiça Federal prevalece em
detrimento da Estadual
Júri > Just. comum
Júri vai atrair a infração comum
interligada
Júri - Just. Especial
Se o CDCV é ligado a crime eleitoral,
haverá a separação de processos
Júri e crime federal
Júri será realizado na just. federal
Juris. de maior hierarquia >
Juris. de menor hierarquia
Órgãos de mesma justiça e
hierarquia
1ª) crime de maior pena
2ª) se pena igual, pela quantidade de crimes
3ª) se pena igual e qtd. de crimes igual,
JUIZ PREVENTO (art. 78, II, CPP)
Separação de processos
Separação obrigatória
Definidas na CF
Definidas em lei
Separação facultativa
Perpetuação da jurisdição