DIREITOS E CIDADANIA
Direitos
Pode ser dividido em três tipos:
1°POLITICOS
Referem-se:
aos direitos eleitorais
Possibilidade de votar e ser votado
Direito de livre associação
(partidos, sindicatos, etc.)
Direito de protestar.
2°SOCIAIS
Referem-se ao:
direito a educação básica
Saúde
De uma forma geral, Somente no século XX esses “direitos” foram reconhecidos como “direitos” do cidadão.
Programas habitacionais
Transporte Coletivo, Previdência
Lazer, Acesso ao sistema judiciário, etc
3°CIVIS
Consistem na garantia da:
Liberdade religiosa e de pensamento
Direito de ir vir
Direito a propriedade
Liberdade religiosa e de pensamento
Os direitos políticos começaram a ser reivindicados já no século XVIII , mas foram conquistados efetivamente, na maioria dos países, somente no século XX.
Liberdade contratual
Escolher o trabalho
Liberdade de Justiça
Cidadania
Podemos acrescentar uma outra maneira de entender os direitos que nos ajuda a distinguir aquilo que “diz a lei” e aquilo que é praticado no dia-a-dia.
Pode ser divido em dois tipos:
1°CIDADANIA REAL
Refere-se a maneira como a cidadania está descrita formalmente na lei
Constituições nacionais
A garantia que o indivíduo tem para lutar legalmente por seus direitos.
2°Cidadania Real
Refere-se:
A maneira como a cidadania é vivida na prática
Através dela podemos ver que nem todos os seres humanos são iguais socialmente
A sociedade se estrutura desigualmente
Pois alguns grupos sofrem os mais diversos tipos de necessidades e preconceitos.
Ex:
Um aluno de uma escola pública que não consegue competir (...) com um aluno de escola particular, tem sua cidadania “formal” conquistada, pois a lei lhe garante acesso a educação, contudo, a cidadania “real” está bem longe de ser atingida.
A mesma situação refere-se a:
Dos pobres, dos negros, dos deficientes e etc...
em maior ou menor grau
Conseguiram reconhecimento “formal”, mas ainda tem um longo caminho para conquistar a cidadania “real”.