Direitos sociais

E obrigação do estado e da família, fornece educação é educação de qualidade, pois a educação e direito de todos e ao que diz a nossa CF/88 que a educação fundamental em 1º grau e dever dos municipios, a instrução do 2º grau e dever do estado e deverá ser gratuita no anbito público, a qualificação a nivel superior será mediante merito do requerente fornecida pela união, e que todos os cursos profissionalizante estará disponivel a todos. Sendo responsabilidade da família o dever de ensina valores etnicos e moraes, contribuindo assim para o desenvolvimento da sociedade e o exercicio da cidadania.

Saúde é o bem estar fisico, mental e social. Onde e dever do estado fornece os meios e fiscalizar a qualidade dos materiais e serviços prestados para o pleno exercicio deste direito.

A alimentação e fundamental para o desenvolvimento humano e bem estar social, sem a nutrição de alimento saudavel o ser vivo e totalmente incapaz de desenvolver qualquer atividade seja fisica ou intelectual.

O direito ao trabalho e essencial para que o chefe da familia possa perceber meios para suprir as necessidades familiar. no inc. XIII art. 5º da CF/88 diz que e livre o exercico de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

O direito a moradia e expresso na CF/88 e não se resume apenas em um teto e 4 paredes, mas a um lar digno com infraestrutura, escola, posto de saúde e comercio acessivel a todos na sociedade.

A assistência social independentemente de contribuição à seguridade social, tem por objetivos: proteção à família, a maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; também contempla o amparo às crianças e adolescentes carentes; promove a integração ao mercado de trabalho; habilita e reabilita as pessoas portadoras de deficiência, bem como dá a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idosos que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser lei.

Um destes direitos e a amamentação regular por parte da mãe, é dever do estado proteger e assegurar o mesmo, possibilitando a criança ter essa nutrição que o leite materno traz, entre as diversas vantagens á melhoria da defesa imunologica até o aumento do quociente de inteligência da criança.

O direito à previdência social é um direito social que visa garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito.

Priorizar a mobilidade sustentável e a paz no trânsito é garantir transporte como direito social, qualidade de vida, ambiente saudável e fomentar o desenvolvimento econômico!
Getúlio Vargas Júnio

O direito ao lazer expresso no art 6º CF/88, e um direito asegurado a todo cidadão, o reconhecimento deste direito contribui para a expansão dos ser humano na sua essencialidade, com a liberação para o convivio familiar, a confraternização com os amigos, a prática de atividades lúdica, esportivas, culturais, ao estudo, o que o condiciona a um crecimento pessoal, familiar e social.

A segurança publica expresso no art 144 da nossa carta magna, traz a previsão dos órgões de segurança publica e diz que a segurança publica e dever do estado, direito e responsabilidade de todos , é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Podemos ver então que o estado tem o dever de assegura a segurança da família brasileira, de maneira que possamos exerce a nossa liberdade. Atualmente temos a policia Administrativa/ostensiva que busca evita a desordem e a violência, e temos a policia judiciaria que busca apurar e reprimir os fatos de possíveis violação dos direitos da sociedade.