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von Evelin Wilaczynski Vor 4 Jahren

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CFOP

O texto aborda a utilização de códigos fiscais específicos no contexto do Simples Nacional para empresas de comércio e indústria. Explica a importância dos Códigos de Situação Tributária (

CFOP

FONTES DE PESQUISA:

Lista de CST e CSOSN NO SITE: www.jornalcontabil.com.br

LISTA DE CFOP NO SITE: www.sefaz.pe.gov.br

ALUNA: EVELIN WILACZYNSKI

CFOP - CST - CSOSN (CST Simples Nacional)

A forma correta de utilizar a CSOSN é com os 4 dígitos completos e o primeiro dígito mais utilizado é o 0

0101 - 0102 - 0201 - 0202 - 030 - 0500 - 0900

A forma correta de utilizar a CST é com os 3 dígitos completos, todos esse que citei acima, como:

000 - 010 - 020 - 030 - 040 - 090 - 100 - 110 - 120 - 140 - 190

CST do SIMPLES NACIONAL

CSOSN

É uma numeração criada pelo governo e utilizada por empresas optantes pelo Simples Nacional. Esses códigos auxiliam a definir a tributação presente e que deverá ser feita na operação.

4 dígitos
101 - Tributada pelo simples nacional com permissão de crédito de ICMS

102 - Tributada pelo simples nacional sem permissão de crédito

201 - Tributada pelo simples nacional com permissão de crédito e cobrança do ICMS por ST

202 - Tributada pelo simples nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST

300 - Imune de ICMS

500 - ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação

900 - Outros (operações que não se enquadram nos códigos anteriores)

CST

Identificar a procedência da mercadoria e como será tributada. Se uma mercadoria é do exterior ou se veio do Brasil e se os impostos daquela mercadoria são calculados normalmente ou sofre alguma isenção.

3 Dígitos:
2º indica a tributação do ICMS

Código 00 - Tributada integralmente.

Código 10 - Tributada e com cobrança do CST/ICMS por substituição tributária.

Código 20 - Com redução de Base de Cálculo.

Código 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

Código 40 - Isenta.

Código 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Código 90 - Outras

1º indica a origem da mercadoria

Mais utilizados:

Código 0 - Nacional

Código 2 - Estrangeira Adquirida no mercado interno

Código 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%.

5.949/6.949

Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado

5.911/6.911

Remessa de amostra grátis

5.910/6.910

Remessa em bonificação, doação ou brinde

INDÚSTRIA e COMÉRCIO

5.901/6.901 e 6.901/6.902

CFOPs utilizados em remessas para industrialização

6.107

Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte

6.108

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte

5.401/6.401

Venda de produção do estabelecimento quando o produto esteja sujeito ao regime de substituição tributária

5.403/6.404

Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto

5.201/6.201

Devolução de compra para industrialização

5.202/6.202

Devolução de compra para comercialização

5.101/6.101

Venda de produção do estabelecimento

INDÚSTRIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UTILIZADO NO:

5.1O2/6.102

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

COMÉRCIO

PRINCIPAIS CÓDIGOS UTILIZADOS

CFOP

Códigos numéricos que identificam: Naturezas das operações de circulação de mercadorias; Prestações de serviços de transportes intermunicipal e interestadual; Serviços de comunicação

É utilizado em todos os tipos de Notas Fiscais e também em Conhecimentos de Transportes, Notas fiscais de serviços e livros contábeis.
É encontrado também em algumas declarações como a DIME, SPED, SINTEGRA, etc