CMD - Trabalho - Organização Sindical

Mehr dazu

Direito Civil e Direito Comercial

von Abner Guimarães Pereira

Constitucional_Direito de Petição_3

von Denílson Alves

ericofbgPREV-ORIGEM EVOLUÇÃO SEG social

von ERICO GUIMARAES

Constitucional_Funções Essenciais da Justiça_Ministério Público União_Estadual

von Denílson Alves

ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Procedimento para Registro

*O Ministério do Trabalho e as secretárias de Relações do Trabalho verificam apenas a Regularidade dos atos de Criação.

*Somente Após a Publicação o Sindicato Terá vida Jurídica. Havendo um prazo de 30 para impugnação.

Juntando

Cópia do CNPJ

Cópia do Estatuto Social (Aprovado pela Assembléia)

Edital de Convocação da assembléia de criação do Sind.

Petição Dirigida Ao Ministro

Solicitando o Registro e Arquivamento de Atos

Surgimento do Sindicato

Dissociação

Deixa de existir a categoria

Desmenbramento

Divisão

Formação Simples

Primeiro na Base Territorial