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von Marcelo Gomes Vor 14 Jahren

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DELEPOL - CLASSIFICAÇÃO DAS COSTITUIÇÕES

As constituições podem ser classificadas de diversas maneiras, refletindo suas características e origens. Quanto à origem, destacam-se as autônomas, elaboradas sem imposição externa, e as heterônomas, influenciadas por fatores externos.

DELEPOL - CLASSIFICAÇÃO DAS COSTITUIÇÕES

CLASSIFICAÇÃO DAS COSTITUIÇÕES

QUANTO À ESTABILIDADE OU CONSISTÊNCIA

SEMIRÍGIDAS
FLEXIVEIS
RÍGIDAS
IMUTÁVEIS

QUANTO À ORIGEM

OUTORGADAS
POPULARES, DEMOCRÁTICAS OU PROMULGADAS
HETERÔNOMA
AUTÔNOMAS

É ELABORADA SEM IMPOSIÇÃO EXTERNA, NO EXERCÍCIO DA SOBERANIA DO ESTADO

QUANTO Á DOGMÁTICA

HETERODOXA
ORTODOXA

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO

HISTÓRICAS OU ECLÉTICAS

SE MATERIALIZAM AO LONGO DO TEMPO

DOGMÁTICAS OU ORTODOXAS

FORAM ELABORADAS À LUZ DE DETERMINASDO MOMENTO

QUANTO À FORMA

NÃO ESCRITAS

BASIAM-SE NOS USOS E COSTUMES, CONVENÇÕES TEXTOS ESPARSOS

ESCRITAS

TEXTO FORMAL SOLENE

QUANTO AO CONTEÚDO

FORMAIS

SÃO AQUELAS QUE CONTEM PRECEITOS NÃO CONSTITUCIONAIS

MATERIAIS

SÃO AQUELAS QUE CONTEM NORMAS CONSTITUCIONAIS

QUANTO AO SISTEMA

PRECEITUAL
PRINCIPIOLÓGICA

QUANTO À ADAPTABILIDADE

DURA
PLÁSTICA

QUANTO AO MODELO

REFLEXIVA
BALANÇO
DIRIGENTE OU PROGRAMÁTICA
GARANTIA

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE

SSEMÂNTICAubtopic
NOMINAL
NORMATIVA