Teoria Geral do ProcessoCautelar

Conceito

r

É o método pelo qual atua a jurisdição, com a finaldiade de garantir a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução.

Dependência do processo cautelar

Espécies de medidas cautelares

Requisitos de concessão da med caut

Características

Legitimidade

Competência

Outros aspectos

Coisa julgada

Revogação ou modificação

Cessação da eficácia

Normal

exaurimento da finalidade

Anômalas

revogação

modificação

não ajuizamento da ação principal

Não execução da medida em 30 dias

Extinção do proc principal

Intervenção de terceiros