Crimes contra a Honra
Calúnia
Honra Objetiva
Consumação
qdo chega a 3a pessoa
Só PF
PJ Não!
Exceção: Crimes Ambientais
Imputação Falsa
Verdadeira
não é crime!
Cabe Tentativa
desde q não-verbal!
Cabe contra os mortos
Honra Objetiva - familiares
Exceção da Verdade
prazo da defesa prévia
até sentença
Limites
Difamação
Honra Objetiva
Inimputáveis
P.Jurídicas
Reputação
Fato não importa
verdadeiro
falso
Crime Doloso
Consumação
qdo chega a 3a pessoa
Cabe Tentativa
desde q não-verbal!
Exceção da Verdade
não cabe!
Salvo
Func. Público
exerc. funções
interesse da coletividade
Conceito
Objetiva
Reputação
Subjetiva
Auto-estima
Injúria
Honra Subjetiva
Honra-Dignidade
atributos morais
Subtopic
Honra-Decoro
atributos
físicos
sociais
intelectuais
PJ NÃO!
(não tem auto-estima)
Crime Doloso
Consumação
Pessoa toma conhecimento
Cabe Tentativa
desde q não oral
Imputáveis NÃO!
sem consciência
Exceção da Verdade
não cabe nunca!