Ensino

Educação Básica

Educação Infantil

Creche: de 0 a 3 anos
Pré-escola: de 4 a 5 anos
É gratuita, mas obrigatória apenas
a partir dos 4 anos de idade.
É de competência dos municípios.

Ensino fundamental

Anos iniciais ou ciclo I
(1° ao 5° ano): de 6 a 10 anos
Anos finais ou ciclo II
(6°ao 9° ano): de 11 a 14 anos. É obrigatório e gratuito.
Os municípios atendem aos anos
iniciais e os estados aos anos finais.

Ensino médio

1°ano 3° ano: de 15 a 17 anos É obrigatório e gratuito.
É de responsabilidade dos estados.
Pode ser técnico profissionalizante
ou não.

Ensino Superior

Graduação

Licenciatura, bacharelado,
tecnólogo: acima dos 18 anos. É de competência da União.
Cabe à União autorizar e fiscalizar
as instituições privadas de Ensino
Superior.

Políticas públicas

A avaliação é uma das mais importantes ferramentas para indicar se o processo de ensi-
no-aprendizagem está se efetivando da melhor forma possível.

Educação Indígena

A educação escolar para os povos indígenas é explicitada na LDB (BRASIL, 1996) em
três artigos. O primeiro, o artigo 32, estabelece o ensino em Língua Portuguesa, mas assegu-
ra às comunidades indígenas o uso da língua materna e os seus processos de aprendizagem
próprios, repetindo o que a Constituição Federal apresenta no artigo 210.

educação especial

A Educação Especial é mencionada no capítulo V da LDB. O artigo 58 a define como
aquela ofertada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e al-
tas habilidades ou superdotação. Essa modalidade deve ser oferecida preferencialmente na
rede regular de ensino.

Educação de igualdade racial

bgvhossibilitar o estudo por meio de tecnologias, dando acesso aos
estudantes em qualquer lugar e tempo.

Educação de campo

A Educação do Campo é contemplada no artigo 28 da LDB, que propõe adaptações
ao ensino para a população rural mediante as peculiaridades de cada região.

Educação á distância

Nosso país tem dimensões continentais e é marcado por desigualdades regionais e
sociais; portanto, a Educação a Distância (EAD) cumpre um papel importante ao minimi-
zar diferenças geográficas e financeiras, visto que seu custo é menor tanto em estrutura
quanto em acessibilidade.

Educação de jovens (EJA)

A seção V da LDB é voltada para a Educação de Jovens e Adultos (também conhe-cida pela sigla EJA). O artigo 37 afirma que ela se destina: “àqueles que não tiveram
acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria”.

Educação profissional

A intenção da Educação Profissional é clara: ela é voltada para a formação do traba-
lhador. Porém, a escola deve cumprir seu papel articulador na conquista e na garantia dos
direitos à educação e ao trabalho e contribuir de maneira decisiva para assegurar a todo
cidadão uma inserção digna e participativa no mundo social.