Plano Nacional de Educação (PNE)
Aprovado em 2014 (validade: 10 anos)
Avaliação periódica
20 metas
Aprimoração do ensino público
Básico
Expansão do ensino técnico
Superior
Erradicação do analfabetismo
Ensino Fundamental de 9 anos
Governo Federal, Estado e Municípios
Políticas públicas educacionais
Igualdade, respeito à diversidade, gestão democrática e sustentabilidade sociambiental
Valorização do profissional da educação
Ampliação dos investimentos do PIB - 1%