RESULTADO

NATURALÍSTICO

É a modificação do mundo exterior causada pela conduta

Nem todo crime possui resultado naturalístico

As infrações penais podem ser:

Crime material

Exige a produção de um resultado naturalístico

Crime formal

O tipo descreve uma conduta que pode causar um resultado natutalístico, mas não exige a realização deste, muito embora o resultado externo à conduta esteja previsto no tipo.

Crime de mera conduta

O tipo descreve apenas uma conduta.

NORMATIVO

É a lesão ou possibilidade de lesão a um bem jurídico tutelado pela norma penal.

Todo crime possui resultado.

É usada no campo da tipicidade material.

ART. 13, CP

Doutrina majoritária

Deve ser feita uma interpretação restritiva para considerar que apenas os crimes materiais necessitam de resultado para sua existência.

Doutrina minoritária - LFG, Rogério Greco

Deve entender o dispositivo como resultado normativo.