CMD - Processo Civil - Atos processuais

NORDESTE

por Yasmin silva

TGS

por Driely Rodrigues

Jean-Jacques Rousseau

por Maria Kelly

CMD - Processo Civil - Execução para entrega de coisas

por Nelson Pieralisi Júnior

Atos processuais

Prazos

Defensoria Pública

sistema de Nulidades

Instrumentalidade das Formas

Comunicação dos atos processuais

Intimação

Especies

Relativa

Absoluta

Efeitos

Interrompe a prescrição

Constitui em mora o devedor

Induz litispendência

Tornar prevento o juízo

Modalidades

Ficta

por hora certa

por edital

Real

por meio eletrônico

pelo correio

Litisconsortes com Diferentes ADV

Subtopic

2x Contestar

MP e Fazenda Pública

Recorrer

Contestar

Contagem

Se a intimação for feita em dia que não houver expediente, considera-se realizada no primeiro dia útil seguinte - 240, §único

Exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento

Começam a fluir no primeiro dia útil seguinte ao da intimação

Curso

Suspende os prazo

Convenção das partes

Morte ou perda da capacidade processual

Exceção de incompetência

Obstáculo criado pela parte contrária

Férias - art. 179

reínicio no primeiro dia útil

Não se interrompe nos feriados - art 178

Em regra contínuo

Obs

Em casos de calamidade pelo tempo necessário

Nas comarcas de difícil acesso o juiz pode prorrogar os prazos por até 60 dias

Prazos peremptórios podem ser renunciados

Natureza

Peremptórios

Dilatórios

Lapso de tempo em que o ato processual pode ser validametne praticado

Preclusão

Consumativa

Lógica

Temporal

Causas que correm durante as férias

Causas em que Lei Federal determinar

Desapropriação, falência, etc.

Procedimentos sumários

Dação ou remoção de tutores

Alimentos provisionais

até a concessão dos alimentos provisórios

Jurisdição voluntária e atos necessãrios à conservação de direitos

Atos que podem ser praticados nas férias e feriados

Arresto, seqüestro, penhora, arrecadação, busca e apreensão, depósito, prisão, etc

Citação

com o fim de evitar o perecimento de direito

produção antecipada de provas

Tempo e lugar

Citação e penhora

em casos excepcionais

dias úteis fora do horário estabelecido

domingos e feriados ou

Concluídos após às 20, se

quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano

iniciados antes

Regra

Realizados na sede do juízo

nos dias úteis

das 6 às 20hs