A norma NBC TG 47 tem como objetivo fornecer informações úteis sobre a natureza, valor, época e incerteza das receitas e fluxos de caixa provenientes de contratos com clientes. Ela deve ser aplicada a todos os contratos que envolvem a venda de produtos ou serviços, incluindo construções.
Alocação do preço da transação a obrigações de desempenho
Determinação do preço da transação
Identificação de obrigação de desempenho
identificação de contrato com o cliente
Reconhecimento
O valor da contraprestação à qual a entidade tem direito pode
ser inferior ao preço declarado no contrato se a contraprestação for variável, pois a
entidade pode oferecer ao cliente uma concessão de preçoo
O contrato possui substância comercial (ou seja, espera-se que o risco, a época ou o
valor dos fluxos de caixa futuros da entidade se modifiquem como resultado do
contrato)
A entidade pode identificar os termos de pagamento para os bens ou serviços a
serem transferidos
A entidade pode identificar os direitos de cada parte em relação aos bens ou serviços
a serem transferidos;
Conceito de receita
Aumento dos benefícios econômicos durante o período contábil, sob forma de: entrada de recursos; aumento de ativos ou diminuição de passivos que resultam no aumento do patrimônio liquido.
Alcance
O CPC 47 deve ser aplicado á contabilização de receita de todos os contratos com clientes nos quais se vendam produtos ou serviços, inclusive construção.
Objetivo
ntar informações úteis aos usuários de demonstrações contábeis sobre a natureza, o
valor, a época e a incerteza de receitas e fluxos de caixa provenientes de contrato com cliente.