Carta Constitucional de 1826
Fontes de base
Carta ConstitucionalFrancesa de 1814
Constituição Brasileira de1824
Exemplo inglês e liberalismo moderado
Princípios fundamentais
Princípio monárquico
Sistema Representativo
A separação dos poderes
Poder moderador
Direitos do individuo (segurança, liberdade,propriedade, nobreza hereditária)
Ausência de liberdade religiosa , obrigando o povo a seguir a religião católica
Poderes
Rei
Poderes executivo e moderador
Cortes
Poder legislativo
Jurados e Juízes
Poder judicial
Comparação com as restantes constituções
Constituição de 1822
3 poderes, uma única camara, supremacia das cortes, veto suspensivo real
Constituição de 1838
Eleição dos senadores, mudança no sistema de voto
Constituição de 1910
República, poder executivo distinto, divisão dos poderes