Consolidação das
demonstrações
contábeis

Enfoque : O objetivo da
consolidação de demonstrações é
refletir aos usuários da informação
(acionistas e banco, principalmente os resultados das operações e a real situação
econômica, patrimonial e
financeira do grupo empresarial,
como se fosse uma única entidade.

Observações: Devem ser
consideradas as MPEs na
consolidação uma vez que ocorra
relação de controle entre as
mesmas

Como ocorre a consolidação: 1º
Somar ativos com ativos e passivos
com passivos 2ºmEliminar saldos
intercompanias 3º Eliminar
investimentos na investidora ( em
casos de mais que um, prevalece a
EP) com PL da investida ( todas as
contas)

O que restar entre as duas contas,
consideraremos como participação
dos não controladores PNC que
reclassificaremos em linha única

Quem controla : Artigo 243:
“§ 2º Considera-se controlada a
sociedade na qual a controladora,
diretamente ou através de outras controladas, é
titular de direitos de sócio que lhe
assegurem, de modo permanente,
preponderância nas deliberações
sociais e o poder de eleger a maioria dos
administradores.”

Definição: A consolidação das
demonstrações financeiras,
também conhecida como
consolidação de balanços, pode
ser entendida como a atividade de
eliminar toda e qualquer operação
realizada entre os componentes do
grupo empresarial para que esse
mesmo grupo possa apresentar um
demonstrativo unificado.

O que diz o CPC 36

A consolidação não é exigida
apenas pela Lei das Sociedades
por Ações (Lei 6.404/76 em seu
artigo 249). O Pronunciamento
Técnico CPC 36 – Demonstrações
Consolidadas foi aprovado não só
pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), mas também
pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC). Ademais, é
bom frisar que a norma “NBC TG
1000”, que trata da
“Contabilidade para Pequenas e
Médias Empresas”, possui uma
seção para o tema de
consolidação das demonstrações
contábeis (Seção 9 –
Demonstrações Consolidadas e
Separadas).

Ou seja, todas as sociedades
(abertas ou fechadas, de grande
ou médio porte etc.) estão
obrigadas à consolidação das
demonstrações contábeis. Basta
prevalecer o conceito de
“controle” (que veremos abaixo)
para que a Empresa Controladora
deva efetuar a consolidação das
demonstrações contábeis.

ControleControleControle
Controle das transações entre as
empresas de grupo

Faz se necessário a manutenção de
um adequado controle dessas
transações e dos saldos intersociedades assim como plano
de contas com contas específicas
para transações intersociedades

Conclusão geral: Ao se tratar da
controlConclusão adora, a mesma
estará dispensada de apresentar as
DCCs uma vez que: 1º A
controladora pode deixar de
apresentar as demonstrações
consolidadas somente se satisfizer
todas as condições a seguir, além
do permitido legalmente 2º a
controladora é ela própria uma
controlada (integral ou parcial) de
outra entidade, a qual, em
conjunto com os demais
proprietários, incluindo aqueles
sem direito a voto, foram
consultados e não fizeram objeção
quanto à não apresentação das
demonstrações consolidadas pela
controladora; 3º seus instrumentos
de dívida ou patrimoniais não são
negociados publicamente (bolsa
de valores nacional ou estrangeira
ou mercado de balcão, incluindo
mercados locais e regionais); 4º ela
não tiver arquivado nem estiver em
processo de arquivamento de suas
demonstrações contábeis junto a
uma Comissão de Valores
Mobiliários ou outro órgão
regulador, visando à distribuição
pública de qualquer tipo ou classe
de instrumento no mercado de
capitais; 5º a controladora final, ou
qualquer controladora
intermediária da controladora,
disponibiliza ao público suas
demonstrações em conformidade
com os Pronunciamentos do CPC,
em que as controladas são
consolidadas ou são mensuradas
ao valor justo por meio do
resultado de acordo com este
pronunciamento;

DCCs são as demonstrações de
um grupo apresentadas como se
fossem uma única entidade
econômica

Defasagem máxima permitida é de
3 meses (No Brasil é de 60 dias)
u Realizar ajuste considerando
eventos ou transações relevantes

Atenção; As DFs das empresas do
grupo utilizadas para elaboração
das demonstrações
consolidadas devem ser
elaboradas com políticas contábeis
uniformes, de mesma
data base e de mesma duração do
período de tempo abrangido