FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE POR DESASTRES AMBIENTAIS

A responsabilidade nos danos ambientais, além de objetiva, é integral e solidária. Qualquer medida tendente a afastar as regras da responsabilidade objetiva e da reparação integral é adversa ao ordenamento jurídico pátrio. A não-admissão do princípio do risco integral vai contra o ordenamento ambiental.

HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA

A história brasileira possui grande influência da cultura africana e indígena. Os negros escravizados incorporaram elementos da sua cultura à sua nova realidade, completamente diferente do que vivenciava, o que originou uma nova categoria, designada pelos historiadores como cultura afro-brasileira.

ASPECTOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA:

MITOLOGIA

FOLCLORE

LINGUA ( FALADA E ESCRITA )

ARTE AFRO-BRASILEIRA

RELIGIÃO

CAPOEIRA

MÚSICA

DANÇA

COZINHA

CARACTERÍSTICAS DA CULTURA INDÍGENA

Cultura indígena é o conjunto de valores, conhecimentos, crenças e costumes dos povos nativos do Brasil. Importante destacar que não existe uma única cultura indígena, mas uma enorme diversidade cultural representada por civilizações autônomas, com modos de pensar e agir únicos.

Eles tinham religião, hábitos, costumes e comportamentos similares, a divisão do trabalho também era parecida entre todos os povos, e o modo de vida deles era baseado na caça, na pesca e na coleta, acrescida da agricultura de algumas plantas, como a mandioca.

Em relação ao idioma, existem dois grandes troncos linguísticos:

Tupi (predominantemente amazônico)

Macro-Jê (não amazônico).

Alimentação indígena
A alimentação dos povos indígenas provém basicamente destas atividades: pesca, caça, coleta e agricultura.

Danças e rituais indígenas
Um elemento importante da cultura indígena é a dança, realizada em diversas situações sociais, como festas, rituais religiosos, celebrações ou mesmo ritos fúnebres. Nos rituais xamânicos dos povos Kaiowá e Nhandeva, por exemplo, a música e a dança ocupam uma função importante.

Religião dos povos indígenas
Se é impossível falar de uma única cultura indígena, é impossível falar de uma única religião. Cada povo indígena brasileiro tem o seu próprio sistema de crenças, com seus rituais, seus deuses e suas lendas.
Algumas das principais características das religiões dos povos indígenas é a figura do xamã – o pajé (pai’é), em tupi-guarani.
O pajé é um líder espiritual, um especialista em assuntos religiosos que, através do transe, consegue entrar em contato com os espíritos dos antepassados e seres sobrenaturais.
O pajé, portanto, é aquele que estabelece a intermediação entre a aldeia dos vivos e a “aldeia” dos espíritos, sejam estes pertencentes a pessoas ou animais.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CONCEITO

A Educação em Direitos Humanos parte de três pontos: primeiro, é uma educação permanente, continuada e global. Segundo, está voltada para a mudança cultural. Terceiro, é educação em valores, para atingir corações e mentes e não apenas instrução, ou seja, não se trata de mera transmissão de conhecimentos. Acrescente-se, ainda, que deve abranger, igualmente, educadores e educandos.

É a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana através da promoção e da vivência dos valores da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - DIREITOS DAS MULHERES

O artigo apresenta o reconhecimento internacional dos direitos das mulheres após a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, evidenciando as diferentes pautas envolvidas neste processo e os séculos de exclusão e violências silenciados e reproduzidos socialmente. Defende-se a proposição de que para além do reconhecimento dos direitos, são necessárias ações educativas capazes de debater as questões de gênero nas escolas a fim de desconstruir práticas e preconceitos arraigados socialmente. A proposta de uma educação voltada para as relações de gênero não pode ficar restrita a algumas escolas ou programas, deve ser um tema nacional e objeto de uma política de Estado.

Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU os 12 direitos das mulheres são:
Direito à vida.
Direito à liberdade e a segurança pessoal.

Direito à igualdade e a estar livre de. ...

Direito à liberdade de pensamento.

Direito à informação e a educação.

Direito à privacidade.

Direito à saúde e a proteção desta.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - DIREITO DOS IDOSOS

Os principais direitos dos idosos
Atendimento preferencial. ...
Medicamentos gratuitos. ...

Transporte público. ...

Isenção de pagamento de IPTU. ...

Pensão alimentícia. ...

Tramitação de processos na justiça.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - HOMOFOBIA

Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio ou preconceito que algumas pessoas ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais.

ÉTICA - CONCEITO

A Ética é um ramo da filosofia que lida com o que é moralmente bom ou mau, certo ou errado. ... A ética, como expressão única do pensamento correto conduz à idéia da universalidade moral, ou ainda, à forma ideal universal do comportamento humano, expressa em princípios válidos para todo pensamento normal e sadio.

ÉTICA E MORAL

A ética é um conjunto de conhecimentos que são extraídos da investigação do comportamento humano, ao tentar explicar as regras morais de uma forma racional e científica.

Resumindo, ela é uma reflexão da moralidade. A ética nos ajuda a responder perguntas do tipo: Eu quero? Eu posso? Eu devo?

Já a moral é um conjunto de regras que são aplicadas ao cotidiano. É basicamente quando eu transformo a ética numa estrutura escrita e essas normas passam a ser aplicadas e usadas por todo cidadão. Elas orientam o indivíduo, norteando suas ações, seus julgamentos sobre o que é certo e errado.

CÓDIGOS DE ÉTICA

Código de ética é um acordo que estabelece os direitos e deveres de uma empresa, instituição, categoria profissional, ONG e etc, a partir da sua missão, cultura e posicionamento social, e que deve ser seguido pelos funcionários no exercício de suas funções profissionais.

ÉTICA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Quando a democracia é restringida, a liberdade de expressão torna-se pretexto para ofender e legitimar violência.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CONCEITOS

Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CRIMES AMBIENTAIS

CONTRA A FAUNA

São as agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória, como a caça, pesca, transporte e a comercialização sem autorização; os maus-tratos; a realização experiências dolorosas ou cruéis com animais quando existe outro meio, independente do fim. Também estão incluídas as agressões aos habitats naturais dos animais, como a modificação, danificação ou destruição de seu ninho, abrigo ou criadouro natural. A introdução de espécimes animal estrangeiras no país sem a devida autorização também é considerado crime ambiental, assim como a morte de espécimes devido à poluição.

Arts. 29 a 37

CONTRA A FLORA

Causar destruição ou dano a vegetação de Áreas de Preservação Permanente, em qualquer estágio, ou a Unidades de Conservação; provocar incêndio em mata ou floresta ou fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocá-lo em qualquer área; extração, corte, aquisição, venda, exposição para fins comerciais de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal sem a devida autorização ou em desacordo com esta; extrair de florestas de domínio público ou de preservação permanente pedra, areia, cal ou qualquer espécie de mineral; impedir ou dificultar a regeneração natural de qualquer forma de vegetação; destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia; comercializar ou utilizar motosserras sem a devida autorização.

Art. 38 a 53

DA POLUIÇÃO

Todas as atividades humanas produzem poluentes (lixo, resíduos, e afins), no entanto, apenas será considerado crime ambiental passível de penalização a poluição acima dos limites estabelecidos por lei. Além desta, também é criminosa a poluição que provoque ou possa provocar danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora. Assim como, aquela que torne locais impróprios para uso ou ocupação humana, a poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público e a não adoção de medidas preventivas em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.

Art. 54 a 61

RELAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS - DIVERSIDADE HUMANA

As relações étnico-raciais são uma expressão usada para se referir às questões concernentes à população negra-brasileira, a fim de sair do impasse e da postura dicotômica entre os conceitos raça e etnia.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASLIEIRA

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - DIREITO DAS CRIANÇAS

Principais direitos das crianças
Ter uma educação de boa qualidade;
Ter acesso à cultura e aos meios de comunicação e informação;

Poder brincar com outras crianças da mesma idade;

Não ser obrigado a trabalhar como adulto;

Ter uma boa alimentação que dê ao organismo todos os nutrientes que precisam para crescer com saúde e energia;

Receber assistência médica gratuita nos hospitais públicos sempre que precisarem de atendimento;

Ser livre para ir e vir, conviver em sociedade e expressar ideias e sentimentos;

Ter a proteção de uma família seja ela natural ou adotiva, ou de um lar oferecido pelo Estado se, por infelicidade, perderem os pais e parentes mais próximos;

Não sofrer agressões físicas ou psicológicas por parte daqueles que são encarregados da proteção e educação ou de qualquer outro adulto;

Ser beneficiada por direitos, sem nenhuma discriminação por raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou riqueza e toda criança do mundo deve ter seus direitos respeitados;

Ter desde o dia em que nasce um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país;

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - IDENTIDADE DE GÊNERO

A identidade de gênero diz respeito à como uma pessoa se sente em relação ao próprio gênero. Embora, como mencionado anteriormente, o masculino e o feminino sejam os mais reconhecidos, um indivíduo pode se identificar em outra “categoria” de gênero.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Educação especial e gratuita; II – assistência, reabilitação e reinserção na vida econômica e social do País; III – proibição de discriminação, inclusive quanto à admissão ao trabalho ou ao serviço público e salários; IV – possibilidade de acesso a edifícios e logradouros públicos.

ÉTICA E O MUNDO GLOBALIZADO DE HOJE

A globalização requer a Ética porque coloca vários valores morais de culturas diversas em maior contato. Sendo assim, é necessário assumir condutas que consigam lidar bem com essa diferença de valores, ou seja, condutas éticas.