Evolução Histórica - Constitucionalismo
Idade Média
CONSTITUCIONALISMO MEDIEVAL
JUSNATURALISMO
Início do Feudalismo
Suseranos X Vassalos
Necessidade de regimento bem estruturado para defender os mais veneráveis
Catolicismo no controle Social
Protestanismo
Movimento marcou fim da CONS. Medieval, devido o autoritarismo da igreja
Idade Moderna
CONSTITUCIONALISMO MODERNO
Revolução Francesa
Movimento jurídico, político e cultural (Iluminismo)
Liberté, Egalité, Fraternité (Liberdade, Igualdade e Fraternidade)
Percebe-se a necessidade de uma ordenamento jurídico escrito
Constituição Francesa e Americana
PILARES: Organização de Estado, Divisão de Poderes, e direitos e garantias fundamentais
Surgimento do Direito POSITIVADO
Idade Contemporânea
Pós Positivista
Constituições extensas
Constituição brasileira de 1988
Trata de assuntos não materiais
Segurança jurídica
Idade Antiga
CONSTITUCIONALISMO PRIMITIVO
Ausência de estado
Organização baseada nos costumes
Chefes de família/ Líderes de clãs criavam as normas
Líder NATO (Escolha divina)
Influência da religião (politelismo)
CONSTITUCIONALISMO ANTIGO
Formação de cidades
Líder escolhido pelo povo
Berço da Democracia
Ausência de Constituição escrita
Supremacia do Parlamento - ÁGORAS