Estabilidade
Conceito
Classificação
Duração
Transitórias
Permanentes
Forma de Implementação
Legais
Contratuais
Grau de protegibilidade
Relativas
Quase Absolutas
Espécies
Sindical
membros da diretoria
só se for eleito = delegado sindical
Súmula 369, TST
Orientação Jurisprudencial 365.
NÃO - MEMBRO DE CONSELHO FISCAL
Limite: 7
só se exercer atividade pertinente à categoria eleita = de categoria diferenciada
extinta a atividade empresarial = extingue a estabilidade
registro de candidatura no aviso prévio (AINDA QUE indenizado) NÃO assegura
Gestante
Súmula 244, TST
desconhecimento NÃO afasta
reintegração SÓ se tiver se dado no período da estabilidade
contrato de experiência NÃO dá direito
Membro da CIPA
Súmula 339, TST
suplente tb
somente em atividade
extinto o estabelecimento = extinta a estabilidade
Serviço Militar
art. 472, CLT
Encargo Público
"mera interrupção" = jurados
membros da assembléia legislativa
membros dos conselhos fiscais de instituições previdenciárias
Grevista
Lei 7783/89, art 7º, pu
Acidentado do Trabalho
após cessado o auxílio-doença acidentário
por 12 meses
independendemente do auxílio-acidente
Súmula 378, TST
Presupostos
afastamento + 15 dias
percepção do auxílio-doença acidentário
SALVO constatada doença profissional relacionada com o emprego
Conselho Curador do FGTS
efetivos e supentes
art. 3º, §9º, lei 8036/90
Representantes dos e que integram as CCP
art. 625-B, §1º, CLT
10. Mulher sob violência doméstica
11. Suspensão