Procedimentos de controle patrimonial
Os bens patrimoniais
sofrem deterioro (depreciação)
cálculo da depreciação
valor contábil/
período de vida útil do patrimônio
deve ser realizado todos os anos
devem passar pelo inventário periodicamente
bens móveis e imóveis
2 tipos
reavaliação
valor contábil na peça balanço patrimonial
Lei 4.320/64
lançamento da depreciação amortização
ou exaustão
fazer a contabilização dos
períodos mensais
A GESTÃO PATRIMONIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Patrimonio Público
Conjunto de bienes evaluados en dinero, relacionados simultaneamente a las esferas de la naturaleza, de la genética, de la economía, de la nación y de la cultura.
Todo acto ejecutado u omitido en desobediencia a una norma jurídica , representa una injuria privada o una injuria pública
El concepto de patrimonio solo tendrá vigor cuando el Estado tome cuenta de la cosa pública.
Subtopic
Gestión Patrimonial en la Administración Pública
El control Interno como herramienta de Gestión patriomonial.
Permite mejoras en los procesos administrativos institucionales
controlar la conclusión presupuestal patrimonial, activo financiero y contable de las instituciones públicas.
Garantiza responsabilidad, celeridad y clareza para obedecer los intereces de la sociedad.
Teoria da Agência e os mecanismos de controle
No setor público, o conflito de interesses é bastante normal e é particularmente evidenciado pela violação de argumentos políticos
Criaçao de empresas com capital de investidores diversos.
Gestores empregados que esperam boas renumerações e outros incentivos
Donos do capital que
pretendem potencializar seus resultados
Relaçoes como um pacto entre agentes e principais, que é a delegação do poder de decisão a um agente pelo principal.
A formação de ferramentas de monitoramento, possui uma matriz para prevenir a fiscalização e concede aos parceiros de rastreamento informações sobre as atividades.
A formação de ferramentas de monitoramento, possui uma matriz para prevenir a fiscalização e concede aos parceiros de rastreamento informações sobre as atividades.
Assimetria de comunicação entre agentes e principais
Controle da Administração Pública Brasileira
O estado como instituição organizado por normas criadas pela soberania popular e com entidades regulares
carece de ferramentas de controle para sua manutenção, ferramentas de controle são essenciais para a essência do Estado
O artigo 70 da CF de 1988, o controle da administração pública é dividido em externo e interno.
O controle é feito por meio de escrutínio parlamentar explícito, escrutínio parlamentar realizado com o auxílio do Tribunal de Contas da União por meio da custódia do judiciário e por meio da intervenção popular.
O controle parlamentar direto ou político é exercido diretamente pelo Congresso Nacional, independentemente da atuação do TCU.