Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental
no Brasil

A política de álcool e outras
drogas

01 Antecedentes: a omissão histórica da saúde pública

01 Não exista prevenção e tratamento de transtornos associados ao consumo de álcool e outras drogas

alternativas de atenção

tendo como principal objetivo a ser alcançado a abstinência

02 A organização da rede de atenção

Necessidade de definição de estratégias para uma rede de assistência

2002, Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada aos Usuários de Álcool e outras Drogas

Ações de promoção, prevenção, proteção à saúde e educação

CAPSad – Centros de Atenção Psicossocial para Atendimento de Pacientes com dependência e/ou uso prejudicial de álcool e outras drogas

ações de atenção integral ao uso de Álcool e drogas

03 Estratégias para redução de danos e riscos associados ao consumo prejudicial

Resgatar o usuário em seu papel auto-regulador

Incentivar o usuario à mobilização social.

Prevenir a infecção dos vírus HIV e Hepatites B e C entre usuários de drogas,

programas de prevenção de acidentes e violência associados ao consumo

Entre várias outras estratégias

Histórico

01Movimento sanitário (nos anos 70)

02 Crítica do modelo hospitalocêntrico (1978-1991)

CAPS

I Conferência Nacional de Saúde Mental

II Congresso Nacional do MTSM

Entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado

1988 é criado o SUS

03 A implantação da rede extra-hospitalar (1992-2000)

Primeiras normas federais

Substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada de atenção à saúde mental

NAPS

04 A Reforma Psiquiátrica depois da lei Nacional (2001 -2005)

Lei Paulo Delgado é sancionada no país

Subtópico

Lei Federal 10.216

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais

Não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios

III - Conferência Nacional de Saúde Mental

Fornece os substratos políticos e teóricos para a política de saúde mental no Brasil

Financiamentos são criadas pelo Ministério da Saúde para os serviços abertos e substitutivos ao hospital psiquiátrico

Novos mecanismos são criados para a fiscalização, gestão e redução programada de leitos psiquiátricos no país

criação do Programa “De Volta para Casa”

05 Atualmente

Existem em funcionamento hoje no país 689 Centros de Atenção Psicossocial

Saúde Mental e Inclusão social: a rede se amplia

01 Programa de inclusão social pelo trabalho

Mercado capitalista e com uma sociedade excludente

O marco da Economia Solidária, como movimento de luta contra a exclusão

Diálogo permanente entre os campos da saúde mental e da economia solidária

Existem hoje identificadas no país 156 iniciativas de geração de renda formada por pessoas com transtornos mentais

02 Centros de Convivência e Cultura: uma proposta em debate

Nova tecnologia para responder ao desafio do cuidado e da inclusão social

Compõe a rede de atenção substitutiva em saúde mental

Espaços de sociabilidade, produção cultural e intervenção na cidade

03 A participação dos familiares e usuários dos serviços e seu protagonismo

Empoderamento como atores e protagonistas da Reforma e da construção de uma rede substitutiva de serviços.

Quase todos os estados do país, tem associações de usuários e familiares de saúde mental

12-month plan

Short term goal

5-year plan

Long term goal

Tópico principal

01 Redução de leitos

Tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 90

Grande impulso em 2002 com uma série de normatizações do Ministério da Saúde

A distribuição dos atuais 42.076 leitos psiquiátricos no Brasil ainda expressa o processo histórico de um modelo hospitalocêntrico

02 Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria (PNASH/Psiquiatria)

Instituído em 2002

Permitem as reduções e fechamentos de leitos de hospitais psiquiátricos

Permite aos gestores um diagnóstico da qualidade da assistência dos hospitais psiquiátricos

Indica aos prestadores critérios para uma assistência psiquiátrica hospitalar compatível com as normas do SUS

03 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)

Direito à moradia das pessoas egressas de hospitais psiquiátricos

Auxiliar o morador em seu processo de reintegração na comunidade

357 serviços em funcionamento

04 O Programa de Volta para Casa

Emancipação de pessoas com transtornos mentais

Desinstitucionalização e redução de leitos nos estados e municípios

Auxílio-reabilitação no valor de R$240,00

05 Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar no SUS (PRH)

redução progressiva e pactuada de leitos a partir dos macro- hospitais

Evita a desassistência

Melhor remunerados pelo SUS, todos os hospitais que reduzem leitos e que melhoram a qualidade de atendimento

A rede de cuidados na comunidade

Rede e Território

Fundamental para a consolidação da Reforma Psiquiátrica

Articulação em rede dos variados serviços é imprescindível

Trabalhar no território significa resgatar todos os saberes e potencialidades dos recursos da comunidade

Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Prestar atendimento clínico em regime de atenção diária

Evita internações em hospitais psiquiátricos

Promove inserção social das pessoas com transtornos mentais

Regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental

Da suporte à atenção à saúde mental na rede básica

Devem ser substitutivos, e não complementares ao hospital psiquiátrico

Existem hoje no país 251 CAPS I implantados, 266 CAPS II, 25 CAPS III, 56 CAPSi e 91 CAPSad.

Saúde Mental na atenção primária: articulação com o programa de saúde da família

É importante e necessária a articulação da saúde mental com a Atenção Básica.

Nem sempre a Atenção Básica apresenta
condições para dar conta desta tarefa

Apoio matricial às equipes de Atenção Básica

Estabelecimento de vínculos e acolhimento

Visa aumentar a capacidade resolutiva de problemas de saúde

A rede de saúde mental para a infância e adolescência

Criação do Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes

Subtópico

O Fórum busca incorporar as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Elaborados um conjunto de diretrizes junto ao Forum

O processo de desinstitucionalização Redução de leitos

2003,Secretaria Nacional de Gestão do Trabalho em Saúde (SGESTES)

Os principais desafios da Reforma Psiquiátrica

Acessibilidade e eqüidade

O debate cultural

Subtópico

O debate científico: evidência e valor

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Subtópico

Formação de Recursos Humanos

Desde 2002,Programa Permanente de Formação de Recursos Humanos para a Reforma Psiquiátrica

Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental no Brasil

A política de álcool e outrasdrogas

Histórico

Saúde Mental e Inclusão social: a rede se amplia

Tópico principal

01 Redução de leitos

02 Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria (PNASH/Psiquiatria)

03 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)

04 O Programa de Volta para Casa

05 Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar no SUS (PRH)

A rede de cuidados na comunidade

O processo de desinstitucionalização Redução de leitos

2003,Secretaria Nacional de Gestão do Trabalho em Saúde (SGESTES)

Os principais desafios da Reforma Psiquiátrica

Acessibilidade e eqüidade

O debate cultural

O debate científico: evidência e valor

Subtópico

Formação de Recursos Humanos

Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental
no Brasil

A política de álcool e outras
drogas