1344 - Caso Luciano e Monalisa
08 - Instrução
Eleandro Roso
Ivone Alves de Sousa
Luis Paulo Padia
Vilmar Miguel Menegon
Rubens (Sobrenome não informado)
Monalisa Kich Anunciação
Willian Luciano Busk
Major Navaro
Luciano Costa dos Santos
Robledo da Silva
Cesar Ribeiro de Paula
Degravações (Ev. 457)
Provas
IMAGENS
01 (Fls. 69)
02 (Fls. 580-581)
03 (Fls. 599-603)
04 (Ev. 457)
CAMERAS
01 (Fls. 193-195)
Imagens - Facebook (Fls. 433-437)
Escuta Especializada (Fls. 405-406)
Dados - UBER (Fls. 486-488)
Prints (Ev. 457)
Interceptação Telefônica (Fls. 34-40)
Matérias (Ev. 457)
10 - Alegações Finais
MEMORIAIS
Ministério Público (Ev. 144 - Fls, 01-29)
Eleandro Roso (Ev. 151 - Fls. 01-43)
Luciano e Monalisa (Ev. 153 - Fls. 01-29)
11 - Pronúncia / Art. 422
SENTENÇA
01 (Ev. 156)
02 (Ev. 375)
03 (Ev. 457)
04 (Ev. 457)
12 - Recursos / Contrarrazões
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Eleandro Roso (Fls. 1135)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Monalisa Kich Anunciação (Ev. 168)
Luciano Costa dos Santos (Ev. 203)
APELAÇÃO
Eleandro Roso (Ev. 457)
13 - Rol de Testemunha - Júri
01 (Ev. 258)
02 (Ev. 390)
Ata - Júri (Ev. 457)
14 - Arquivos de Mídia
Mídia 01
Mídia 02
PROCESSOS
FAMÍLIA
Replica a Contestação (Ev. 457)
Identificação Genetica (Ev. 457)
Denúncia
MEMORIAIS
Sophia (Ev. 457)
Eleandro (Ev. 457)
SENTENÇA
01 (Ev. 457)
02 (Ev. 457)
RECURSOS
APELAÇÃO
Sophia
Eleandro (Ev. 457
Contrarrazões (Ev. 457)
TRABALHISTA
Reclamação Trabalhista (Ev. 457)
Documentos Trabalhistas (Ev. 457)
PPT
OFICIOS
PDF 01
PDF 02
Planilha - Ordem cronologica
LAUDOS
PDF 01
PDF 02
RECONHECIMENTO
PDF 01
PDF 02
DEPOIMENTOS - FASE POLICIAL
PASTA
MANDADOS DE BISCA E APREENSÃO
PDF 01
PDF 02
01 - B.O
BOLETIM DE OCORRÊNCIA
01 (Fls. 18-19)
02 (Fls. 67-68)
03 (Fls. 196)
04 (Fls. 332-335)
05 (Fls. 391-392)
06 (Fls. 615-618)
07 (Fls. 675-676)
08 (Fls. 750-751)
09 (Ev. 02 - Fls. 16-18)
10 (Fls. 901)
11 (Ev. 02 - Fls.31)
12 (Fls. 925)
13 (Fls. 980-982)
14 (Fls. 988-1000)
15 (Ev. 262)
BOLETIM INDIVIDUAL
01 (Fls. 843-855)
02 - Fase Policial
RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
01 (Fls. 250)
02 (Fls. 467-472)
MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO
01 (Fls. 214)
02 (Fls. 232)
03 (Fls. 546-549)
04 (Fls. 607-613)
MANDADOS DE PRISÃO
01 (Fls. 229)
02 (Fls. 236)
03 (Fls. 682-684)
FLAGRANTE
01 (Fls. 250)
02 (Fls. 702-703)
ANETECEDENTES
01 (Fls. 348-360)
02 (Fls. 907)
03 (Ev. 283)
HISTÓRICO CRIMINAL
Eleandro Roso (Fls. 1156-1158)
Luciano Costa dos Santos (Fls. 1159-1160)
Monalisa Kich Anunciação (Fls. 1161)
Consulta de Preso (Ev. 457)
Contramandado de Prisão (Fls. 276-277)
DENÚNCIAS ANÔNIMAS
03 - Laudos
LAUDOS PERÍCIAIS
01 (Fls. 181)
02 (Fls. 220)
03 (Fls. 189)
04 (Fls. 551)
05 (Fls. 554)
06 (Fls. 557)
07 (Fls. 666)
08 (Fls. 669)
09 (Fls. 672)
10 (Fls. 807-810)
11 (Ev. 101 - Fls, 01-72)
12 (Ev. 156 - Fls. 01)
LAUDO DE LOCAL
01 (Ev. 02 - Pág, 01-71)
EXAMES DE DNA
01 (Fls. 264)
Laudo de Perícia Social (Ev. 457)
Laudo Toxicológico (Fls. 763-764)
04 - Depoimentos
VIZINHOS
Rui Ortiz (Fls. 50-51)
Que é vizinho de frente dacasa das vítimas e, na noite do fato, estava em casa quando, por Volta das 21h10min, o meninomais velho que morava na casa, bateu em sua porta, apontou para sua própria casa e disse:"Mataram eles, mataram eles". O depoente achou estranho, mas acreditou no menino e disse parair chamando um outzo vizinho enquanto se vestia para salr de casa. Sua esposa, ELIANE, estava emcasa, em uma reunião on-line, e o declarante à chamou, sendo que enquanto ela acionava apolícia, o depoente ficou com o menino, em frente de sua casa. O depoente olhou para a casa dasvitimas e viu uma outra criança, pequena, com menos de 02 (dois) anos e a chamou, porém, elanão veio até onde estava e, por Isso, o declarante foi até a casa e acabou entrando, deparando-secom as vítimas mortas no chão. Quando saiu, já havia outros vizinhos na rua e uma vizinha que odepoente não sabe o nome, mas sabe que é enfermeira, entrou na casa e acolheu as outrascrianças, enquanto o menino mais velho ficou na sua casa com ELIANE. Algum tempo depois, a BMchegou ao local e, com a chegada da polícia civil, a delegada foi conversar com a criança. PR.: O PD declarante não ficou conversando com o menino, quem ficou com ele foi sua esposa. PR.: Ouviu omenino dizendo, somente, “mataram eles” e "mataram a mãe, o Sandro e a Kétlyn". PR.: Nointerior da casa das vítimas, o depoente lembra de ter visto 03 (três) pessoas mortas, mas nãoconseguiu reconhecé-los, até porque não cos'hecie os vizinhos muito Bem, pois eles se mudaramno final do mês de janeiro para o local e pouco conversou com eles. PR.: Depois que a políciachegou, sua esposa lhe disse que o menino havia contado que sua tia, ANA, estava dormindo nacasa dos fundos e o depoente informou o fato à BM, sendo que, pelo que lembra, a BM foi até osfundos da casa e constatou que ANA realmente estava dormindo e viu que ela veio dos fundos,junto com a BM, com à aparência de sonolenta. PR: Não lembra de ter visto movimentaçãoestranha na rua durante a noite do fato. PR.: Lembra que, por volta das 20h30mín, salu para falarcom um vizinho, do lado, e não viu ninguém na rua, PR.: Disse que ficou menos de S5min na rua édurante esse tempo, não viu ninguém na rua, nêém carro diferente. Somente viu um carro de corprata, o qual sabe pertencer à vitima ALESSANDRO. P.R.: Não ouviu barulhos de carro ou conversana rua antes do menino bater em sua porta. PR.: Não ouviu gritos ou choro de criança antes domenino bater em sua porta. PR.: Afirmou que não era comum gente entrando e saindo da casa das.vítimas, era uma movimentação normal. A única coisa que reparava eram as crianças brincandodentro do pátio. P.R.: Quando entrou fia casa das vítimas, acredita ter visto um aparelho celular aolado de uma das vítimas, pois viu uma luz vindo do chão. Acredita que era um celular e não,apenas, reflexo da luz. PR.: Antes da chegada da BM, outros vizinhos, além da enfermeira, foramaté a porta da casa ver o que havia acontecido. P.R.: Não reparou em nada revirado ou mexido noInterior da casa das vítimas. PR.: Durante o dia do crime, também não percebeu nenhumamovimentação estranha ou diferente na rua. A seguir, mandou à autoridade encerrar o presentetermo, que após, lido e achado conforme, segue por todos devidamente assinado. xxw000
aGRAVAÇÃO
Retificação I (Fls. 507-508)
Reinquirido na condição de testemunha. Compromissado na forma da lei, prometeu dizer averdade sob pena de responder pelo delito de falso testemunho. Referente à comunicação deocorrência policial de número 6658/2020/150808 (homicídio doloso consumado), fato ocorrido nodia 19/05/2020, por volta das 21h00min, passou a declarar o que segue: Reitera o depoimentoanterior, acrescentando que, após seu depoimento, lembrou-se de uma situação ocorrida no iníciodo mês de fevereiro do corrente ano. Não se recorda bem do dia, mas lembra que, em certaocasião, estacionou seu veículo na frente da casa das vítimas e, quando desceu, o motorista de umveículo modelo sedan, bonito e grande, lhe chamóu e perguntou se o depoente era o padrasto damenina que morava na casa das vítimas. O depoente estranhou a pergunta e respondeu que não.Ato contínuo, o motorista arrancou com o veículo e saiu do local, em velocidade razoável, semnada explicar ao declarante. P.R.: Não tem certeza, mas acredita que o veículo era um Ford/Fusion,de cor branca ou prata claro. O carro lhe chamou a atenção pois tratava-se de um carro grande ebonito. P.R.: Em seu depoimento anterior não lembrou de mencionar acerca de tal veículo, pois,em razão do tempo transcorrido entre ter visto o carro e o dia do crime, passaram-se mais de 02(dois) meses. P.R.: Foram-lhe mostradas diversas fotografias dos indivíduos suspeitos, sendo quedepoente achou o indivíduo de nome LUCIANO COSTA DOS SANTOS (RG 5046533658), MUITO PARECIDO COM O MOTORISTA DO VEÍCULO MAS NÃO TEM CERTEZA
aDjonatan Goulart Vieira (Fls. 376-377)
Que na noite dos fatos, por voltade 20h: O0min saiu para buscar sua esposa na casa de parentes, que percebeu que sua vizinhaestava conversando com dois masculinos, sendo eles de estatura mediana e compleição normal,que um deles estava com um moletom cinza e ambos de bonés escuros e usavam máscaras quecobriam a boca e o nariz (pandemia Corona vírus), que os masculinos conversavam comDiênifer, sendo que Diênifer estava do lado de dentro do terreno com o portão fechado e osmasculinos do lado de fora. Que não deu muita atenção para o fato passou pela frente da casa deDiênifer e foi buscar sua esposa. Que demorou por volta de vinte minutos para retornar e,quando retornou, Diênifer estava ainda conversando com os masculinos. Que ao chegar em casase deu conta que havia esquecido a chave na casa nos parentes, então retornou para buscar achave e, depois de pegar as chaves e retornar novamente para sua casa, viu Diênifer abrindo oportão para os indivíduos entrarem na casa dela, que quando foi buscar a chave, não passou pelafrente da casa de Diênifer, fez o caminho que sempre faz, pois da primeira fez questão de passarna frente da casa por que estranhou os indivíduos falando com a vizinha, que depois então odeclarante entrou em casa, foi nos fundos de casa fumar e ouviu um grito feminino dizendo "saidaqui” que também ouviu tipo um "chorinho" de criança, que acredita que o grito tenha vindo dacasa de Diênifer, mas como não foi a primeira vez que ouviu gritos vindo daquela direção, nãoestranhou, isso por que com frequência ouvia gritos de crianças e de mulheres vindo daqueladireção, depois disso, não viu e nem ouviu mais nada. P/R. Que Diênifer morava no local aaproximadamente três meses e, não conhecia a família da mesma direito. Que só ficou sabendodo acontecido, quando ouviu e viu a movimentação na rua, isso depois do crime já ter ocorrido.P/R. Que não é rapaz de reconhecer os indivíduos que entraram na casa da vítima, isso por queesses estavam com máscaras e meio *.:.costas. P/R. Que mora "uma casa depois da casa ondepena que P/R. Que não percebeu outro veículo próximo que levasse a entender que seria o e dosindivíduos, apenas o veículo de. uma das vítimas estava na frente da casa. P/R. Que Diêniferestava conversando com os indivíduos de forma amigável, não aparentando estarem animosidadeentre os três
aEliane Catarina Ortiz (Fls. 380-381)
Inquirida na condição de testemunha. Compromissado na forma da lei, prometeu dizer a verdadesob pena de responder pelo delito de falso testemunho. Referente à comunicação de ocorrênciapolícial de número 6658/2020/150808 (homicídio doloso consumado), fato ocorrido no dia19/05/2020, por volta das 21h00min, passou a declarar o que segue: Que é vizinha de frente dacasa das vítimas e companheira da testemunha RUI. Disse que na noite do fato, estava em umareunião on-line e, por volta das 21h00min, fei chamada por sua família, pois um menino, o qual eravizinho de frente da depoente, tinha ido até a casa deles e dito que sua família havia sido mortaenforcada e que as mãos deles tinham sido amarradas. A depoente, por trabalhar com crianças,estranhou o linguajar e a calma com que o menino contou o que havia acontecido. A depoenteacionou a BM, sendo que a polícia somente acreditou no que estava acontecendo quando adeclarante colocou o menino no telefone para contar o que havia acontecido. Depois da ligação, omarido da depoente foi até a casa das vítimas e a depoente ficou com a criança, tentando acalmá-lo e conversando com ele. Nessa conversa, o menino disse que teria que voltar para pegar umdinheiro da mãe, pois sabia onde estava esse dinheiro e tentou se virar para voltar para a casadele, porém a depoente não deixou ele voltar, dizendo que algum familiar iria pegar o dinheiro 6menino não teve reação a essa fala da depoente. Depois, o menino disse que uma tia dele estavadormindo na casa dos fundos e a depoente o questionou se a tia estava morta, porém o meninorespondeu que não sabia. A depoente contoii à >rmação a seu marido, que falou para a BM. Viuque a BM foi até os fundos da casa e voltou com uma moça, com aparência de sonolenta, a qual adepoente presumiu ser a tia do menino. Depois que a BM chegou ao local, o menino ficou mais umpouco em sua casa e, depois, foi para casa de uma vizinha, junto com os irmãos. PR.: O meninoparecia bastante calmo e coerente, tanto quando falou do dinheiro, quando falou da morte dosparentes. Ele relatou que 02 (dois) indivíduos de máscara entraram na casa, colocaram ele e os' irmãos em quarto com a luz apagada e ele viu, pela fechadura, que eles mataram seus familiares.PR: Estranhou que o menino sentia muito a falta de Kétiyn, mas parecia não sofrer tanto pelamorte da mãe e do tio, pois o menino dizia "mataram a mãe, o Sandro e a Kétlyn, eu gostava tantoda Kétlyn". PR.: A depoente chegou a ir até a casa das vítimas, mas parou na porta e viu os corposdas vítimas caídos, não chegando a entrar na casa. PR.: Não chegou a reparar se havia algumtelefone celular próximo das vítimas. P.R.: Não lembra de ter visto movimentação estranha na ruadurante a noite do fato. PR.: Lembra que, por volta das 20h20min, foi com seu marido falar comum vizinho, do lado, e não viu ninguém na rua. PR.: Disse que ficou cerca de Smin na rua, mas RUIficou um pouquinho a mais e durante esse tempo, não viram ninguém na rua, nem carro diferente.Somente viu um carro de cor prata, o qual sabe pertencer a vítima ALESSANDRO e os carros deoutros vizinhos que normalmente ficam estacionados na calçada. P.R.: Não ouviu barulhos de carroou conversa na rua antes do menino bater em sua porta. PR.: Não ouviu gritos ou choro de criançaantes do menino bater em sua porta, PR.: Afirmou que era comum gente entrando e saindo dacasa das vítimas, via sempre bastante movimentação, mas não sabe se eram familiares ou amigos.PR; As vítimas se mudaram no final de janeiro, mas a depoente pouco teve contato com eles, poiseles não eram muito amistosos, tanto que a depoente nem sabia que havia uma adolescentemorando no local. PR.: Durante o dia do crime, também não percebeu nenhuma movimentaçãoestranha ou diferente na rua.
aGRAVAÇÃO
ABONATÓRIAS
Catarina Margarida da Rosa (Fls. 08-09)
Narra que é mãe da vitima DIENIFER e avô da vitima KETLIN. A vítima ALESSANDROàé seu genro, casado com sua fila ANA. À depoente reside no local do fato e DIENIFER morava nãcasa dos fundos. Na noite de hoje, a depoente estava em Seu trabalho como cuidadora de idososquando recebeu uma ligação telefônica de sua filha ANA, dizendo que ALESSANDRO fora morto. Àdepoente foi até o local do crime e a polícia já estava lá. Foi quando ficou sabendo queALESSANDRO, KETLIN e DIENIFER haviam sido mortas, enforcados. P.R.: ALESSANDRO nãopossuia desavenças. trabalhava na TRANSPASSO há cerca de 12 (doze) anos, tendo sido demitidoquando a empresa faliu. P.R.: Não tem conhecimento se ALESSANDRO recebeu algum valor àtítulo de rescisão contratual. P.R.: Sua neta KETLIN também não tinha desavenças com ninguém, —"se dava com todo mundo". P.R.: DIENIFER e a depoente possuem uma desavença com 2 pessoz.de FERNANDA RIZOTTO (RG 7060381203), pois DIENIFER mantinha uma relação extraconjugal 'com o companheiro de FERNANDA, de nome ELIANDRO e, inclusive tinham uma filha juntos, de. Ycerca de 01 (um) ano. P.R.: A depoente alega. FERNANDA já a a u e, também, amessua fiha de morte, sendo que elas registraram 2. ocorrência de nro 17197/2018/150808, em razêf |.dessas ameaças. P.R.: Em certa oportunidade, quando residiam na localidade de Siva Jardim fenteas cidades de Casca/RS e Vila Maria/RS), FERNANDA esteve na casa de DIENIFER, às 05h, àameaçando e xingando. À depoente afirma que, nº ocasião, FERNANDA e DIENIFER entraram emluta corporal. P.R: As ameaças começaram depois que a criança nasceu. P.R.: A depoentedesconhece qualquer outra desavença de DIENIFER, P.R: A depoente, por sua vez, não temnenhuma desavença e não sabe explicar o porque dos autores do crime terem chamado peladepoente na note do fato.
aGRAVAÇÃO
Retificação I (Fls. 393)
DECLARA QUE RATIFICA O TEOR DA OCORRENCIA, ACRESCENTANDO QUE NAMENSAGEM DO DIA 17 QUEM REMETEU DIZ PARA SE TER CUIDADO COM A PORTA QUEESTA FÁCIL DE ADENTRAR POR LÁ, QUE NAS MENSAGENS HÁ REFERÊNCIA DE QUE QUEMAS REMETEU SABE QUE A DEPOENTE CUIDA DAS CRIANÇAS E SUA FILHA TRABALHA NOINTERIOR ENTRE CASCA E VILA MARIA E QUE A PORTA QUE FICA MAL FECHADA SERIADESTE LOCAL NO INTERIOR, LEVANDO A CRER QUE PODE SER ALGUÉM DAQUELALOCALIDADE, POIS PASSAM O DIA LÁ RETORNANDO PARA PASSO FUNDO NOS FINAIS DESEMANA, POIS A SEMANA DEVIDO O TRABALHO PERMANECEM NAQUELA LOCALIDADE. ERN AAA Ca O E AR,
aIvone Alves de Sousa (Fls. 42-44)
Que é companheiro datestemunha CATARINA há cerca de 11 ànos. CATARINA é mãe de DIENIFER e ANA. À vítimaALESSANDRO é casado com ANA e possuem uma filha em comum, a vítima KETLYN. DIENIFERpossui 03 (três) filhos, ENZO, com OS (seis) anos de idade, ARTUR, de 03 (três) anos e SOFIA, de 01tum) ano. ENZO e ARTUR são frutos de um relacionamento anterior de DIENIFER e SOFIA é fruta deoutro relaclonamento. Esclareceu que moravam no local do crime há, aproximadarnente, 03 (três)meses e, antes disso, moraram por cerca de 01 (um) mês no Bairro Cruzeiro. No terreno ondemoram atualmente, há duas casas, sendo que o depoente e CATARINA residem na casa da frente,sendo que ALESSANDRO, ANA, DIENIFER, KETIYN e as crianças residem na casa dos fundos, mastem livre trânsito para a casa da frente. Na noite do fato o depoente não estava em casa, pois,desde domingo, estava na casa de sua filha, localizada no Bairro Santa Marta, pois havia brigado com CATARINA, "coisa de rotina, nada importante". Antes de residirem em Passo Fundo, Odepoente, Catarina, Kétivn, Dienifer e seus filhos, residiam na cidade de CASCA, em uma granja depropriedade de ELEANDRO ROSO. Esclaréceu que faz pouco tempo que moram em Passo Fundo,pois DIENIFER teve um relacionamento extraconjugal com ELEANDRO e acabou engravidando dele,sendo que quando a esposa dele, de nome FERNANDA RISOTO descobriu, tiveram que ir emborada granja. Afirmou que ELEANDRO tinha conhecimento da gravidez de DIENIFER e a prestou todoauxílio durante a gravidez, porém escondido da família dele. DIENIFER trabalhou até quase o dia doparto e, alguns dias antes, veio até Passo Fundo e retornou a Casca com SOFIA, mentindo para afamília de ELEANDRO, que ela era filha de uma prima. Entretanto, como ELEANDRO sempreTisitava a criança começou uma desconfiança t «ma "fofocaiada" e, por fim, a companheira deELEANDRO, FERNANDA, acabou descobrindo da criança. Na ocasião, cerca de cinco meses. atrás,ocorreram várias brigas € discussões entre FERNANDA, DIENIFER e CATARINA, sendo que, em certaoportunidade, DIENIFER e FERNANDA chegaram à entrar em luta corporal. Por tudo isso quevieram residir em Passo Fundo/RS. PR.: Mesmo residindo em cidades diferentes, DIENIFER eELEANDRO mantinham um relacionamento afetivo, mas escondido da família dele. PR:ELEANDRO, às vezes, vinha visitar DIENIFER, porém, como temia que seu veículo estivesse sendorastreado, deixava o carro nº Av. Brasil e pedla para o depoente ir buscá-lo &, depois, levá-lo devolta até seu carro. PR: ELEANDRO, na visão do declarante, era apaixonado por DIENIFER e,inclusive, deu-lhe um cartão de crédito com um aíto limite. O depoente não sabe o valor, masouviu DIENIFER falando ao telefone com ELEANDRO, dizendo que havia gasto à quantia de quaseR$ 4,000,00 (quatro mnil reais) neste último mês. P.R.: Além disso, a casa onde residem (local docrime) foi adquirida por ELEANDRO e ele planejava dá-la à DIENIFER. Sabe que ELEANDRO pagou àquantia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pela casa, em 4 vezes, sendo que iria pagar aúltima parcela e, depois, a passaria para o nome de DIENIFER. PR.: Não sabe se a familia e àcompanheira de ELEANDRO tinham conhecimento do cartão de crédito e da Intenção dele de dar acasa para DIENIFER. PR.: Afirmou que ouvia. conversas de DIENIFER falando ao telefone comELEANDRO, cobrando mais à presença dele com a filha e consigo. Acredita que DIENIFER pensavaque ELEANDRO irla largar à mulher para ficar com ela. PR.: Tem conhecimento que FERNANDA jámandou mensagens, de forma anônima, ameaçando DIENIFER e CATARINA e que, quandoandou mensagens, de JOrmê SUS Fes Falla. moravam no Bairro Cruzeiro, DIENIFER recebeu uma caixa com Um2. boneca mutilada e recado deameaça de morte. Sabe que foi FERNANDA quem mandou 25 mensagens e a caixa, pois sua esposaThe contou, e CATARINA sabe que foi FERNANDA, pois ELEANDRO contou a DIENIFER que havia sidoFERNANDA à autora das mensagens. PR.: Sua esposa CATARINA acredita que foi FERNANDA quemmandou matar DIENIFER e que ALESSANDRO e KETUYN foram mortos po” estarem no lugar erradoe na hora errada, mas o depoente não sabe o que dizer à respeito disso. PR.: DIENIFER e KETLYNsempre estavam com o telefone celular em mãos, é o telefone de DIENIFER e de ALESSANDRO nãoforam localizados. & telefone de KETUYN estava na casa dos fundos é está em poder da família. P,R.:Não sabe indicar a marca dos telefones. PR Não sabe indicar o número dos telefones deles. PR:Era comum DIENIFER comprar e vender objetos pelo “Facebrique", por isso, é comum pessoasentrarem e saírem da casa, para realizarem negociações. PR: Ouviu comentários, de vizinhos, quemo dia do crime, dois rapazes estiveram na casa olhando uma estante quê DIENIFER havia colocadopara venda, mas o depoente não sabe dizer Se os mesmos. Indivíduos retornaram à noite para.buscar o objeto. PR.: O depoente é proprietário de um GM/CORSA CLASSIC, de cor vermelha.Ouviu que seu carro havia sido roubado, mas isso não é verdade, pois o carro está consigo. PR.; Oex-marido de Diênifer e paí dos meninos Enzo e Artur é Diego Xavier. Diego não possuía problemascom Diênifer.
aGRAVAÇÃO
Ana Paula Padia (Fls. 59-61)
Que era casada com a vítimaALESSANDRO e, juntos, tinham uma única filha, a vítima KÉTUYN. A vítima DIENIFER era sua Irmã.Estava junto com ALESSANDRO há cerca de 15 (quinze) anos, porém, em dezembro de 2018 ou2017, não lembra muito bem, separaram-se. Todavia, tentaram reatar o relacionamento pordiversas vezes, sempre a pedido de ALESSANDRO. Esclareceu que o motivo da separação foiporque ALESSANDRO tínha outro relacionamento. Há cerca de 02 (dois) meses reataram a relaçõoe voltaram a morar juntos. Afirmou que a depoente, ALESSANDRO, KÉTIN, DIENIFER e os 03 (três)filhos dessa moravam na casa dos fundos, enquanto sua mãe, CATARINA, e o companheiro dela, denome IVO, moravam na casa da frente. Disse que, em verdade, só dormiam na casa dos fundos,pois faziam as refeições e passavam a maior parte do tempo na casa da frente, No dia do crime, adepoente chegou em casa por volta das 09h00min, pois na noite anterior estava de plantãohospital. Recorda-se que ficou acordada pela manhã e só foi dormir, um pouco, à tarde. Sua sotinha dentista, às 16h00min daquele dia e ALESSANDRO a levou, a depoente ficou deitada. Quandoeles retornaram a depoente levantou-se e foi para a casa da frente, assistir TV. PR.: Algum tempodepois, KÉTIYN foi tomar banho, na casa dos fundos, porém, como demorou um pouco, àdepoente foi ver o que estava acontecendo. A filha estava secando os cabelos é, depois que elaterminou, a depoente ficou um pouco deitada e KÉTLYN foi para casa da frente, À declarantesomente acordou com a BM lhe chamando e não presenciou o crime, nem nada ouviu do quartoonde estava deitada. PR.: Era comum DIENIFER negociar objetos pela internet. P.R.: Lembra quealguns dias antes do crime, DIENIFER tinha anunciado uma estante para venda e que, no sábado ouno domingo, não se recorda muito bem, dois homens estiveram na casa para olhar o móvel, BR.:Na oportunidade, DIENIFER disse que tinha, também, uma televisão da depoente para venda,porém a declarante ainda não tinha certeza que queria vender o televisor e, por isso, não acertounada com os dois indivíduos. P.R.: Os indivíduos chegaram a ir até a casa dos fundos, pois a estanteestava lá e, também, para ver a televisão. PR.: Lembra que DIENIFER combinou que os indivíduos,voltariam para buscar a estante em outro dia, Não sabe dizer o porquê de eles não terem levado 2estante no dia. Lembra que eles, inclusive, aueriam deixar a estante paga, porém DIENIFER nãoaceitou. PR.: No dia do crime, à tardinha, por volta das 18h00min, os indivíduos estiveram em suacasa e falaram com DIENIFER. A depoente ouviu parte da conversa e ouvlu que eles confirmaram onegócio da estante e disseram que irlam arranjar alguém para carregá-la. PR.: A estante aindaestava nos fundos e foi um dos indivíduos que 2 colocou na garagem da casa. Recorda-se que suairmã comentou que 2 estante era pesada para só um carregar, mas um dos indivíduos a carregousozinha até a garagem. PR.: Os dois individuos estavam de máscara preta (máscara contra oCOVID-19) e eram de pele morena. Um deles, o que mais falava, a depoente descreveu como.sendo alto, em torno de 1,70m e 1,75m, de compleição física normal, nem gordo e nem magro,bem moreno, parecendo, peta cor da pele, um "indiano", mas ele não tinha essa origem, O cabelodele era preto e curto, ele tinha um sotaque diferente, como se não fosse dá região e aparentavater quase a mesma idade da depoente (30 anos). P.R.: Afirmou que é capaz de reconhecê-lo. PR.: Ooutro indivíduo fatava menos e, por Isso, a depoente pouco reparou nele. PR.: Também não viu seeles estavam de carro, pois não saiu no portão falar com eles. PR.: Lembra que, de noite, enquanteestava deitada, ouviu sua filha chamar DIENIFER, dizendo "os homens estão ” mas todoTENTA Adormiu e não ouviu mais nada. PR.: Esclareceu que teve utro relacioname dO enquanto estavaseparada de ALESSANDRO, mas não conseguia esquecélo era: alxonada ; alo mesmo, por issosempre voltava para ele. PR.: Não sabe se havia algum dir 1eiro a casa, 9º SOU padrasto, IVO,comentou que DIENIFER tinha cerca de R$ 6.000,00 ou R$ 7.000, O guardade + Mas à depoentenão sabe onde. PR.: Quando DIENIFER tinha algum dinheiro norm: mente o guardava nà casa dosfundos. PR.: Desde o dia do crime não voltou para Cas? PR.: Sabe q e sua irmã DIENIF 3R teve umcaso com o indivíduo de nome ELEANDRO € quê eles tiveram uma fi: 1a, mesmo ELEAN 9RO sendocasado. PR.: Afirmou que O. telefone celular pertencente à KÉTUIN estava na casa cos fundos,carregando, e não foi levado. P.R.: Disse que ELEANDRO esteve na casa deles na noite após o erimee que o questionou se sua esposa era quem havia feito aquilo, porém ele nada respondeu: PR:tinha conhecimento de que DIÊNIFER era ameaçada pela esposa de ELEANDRO.
aLuis Paulo Padia (Fls. 373-374)
Reinquirido na condição da testemunha. Referente à comunicação de ocorrência polícial denúmero 6658/2020/150808 (homicídio), fato ocorrido no dia 19/05/2020, por volta das 21h, passoua declarar o que segue: Relata que por volta dás 23 horas recebeu uma ligação de sua mãe,Catarina Margarida da Rosa, informando que seu cunhado ALESSANDRO DO SANTOS havia sidomorto e, pouco tempo depois, quando deslocava para Passo Fundo, sua mãe voltou a ligar einformou que sua irmã DIÊNIFER PADIA e sua sobrinha KETLYIN PADIA DOS SANTOS tambémhaviam sido mortas. Relata que tem conhecimento que sua mãe e sua irmã DIÊNIFER vinhamsendo ameaçadas por FERNANDA RISOTO, que é esposa do patrão do depoente, ELEANDRO ROSO.Relata que a motivação das ameaças está relacionada ao fato de ELEANDRO ter tido umrelacionamento extraconjugal com DIÊNIFER, que inclusive resultou no nascimento de SOFIA, filhade ELEANDRO e DIÊNIFER. Relata que ELEANDRO contava para DIÊNIFER que FERNANDA sempreficava muito enciumada quando ELEANDRO visitava SOFIA. Relata que DIÊNIFER e CATARINArelataram diversas vezes que recebiam mensagens de FERNANDA as ameaçando de morte, dizendoque DIÊNIFER é a vagabunda da Silva Jardim (localidade de Casca/RS), e o que é para ela está bemguardado, dando a entender que iria matá-la, e que também era para ela sair da localidade de SilvaJardim, na cidade de Casca/RS, senão ela iria se arrepender. Que tem conhecimento de que asmensagens estão ocorrendo há aproximadamente um ano, que foi quando FERNANDA descobriusobre a paternidade de SOFIA, quando ela tinha aproximadamente 7 (sete) meses de idade. Relataque acredita que FERNANDA comprava um chip de celular cada vez que proferia uma ameaça, poisera sempre de núrneros estranhos e, logo após as mensagens serem enviadas, esses números eram bloqueados, não conseguindo ser contatados novamente. Relata que em uma oportunidadeDIÊNIFER recebeu uma mensagem que dizia que se não sumissem de lá ela iria dar um jeito decolocar fogo, tendo o comunicante respondido a mensagem, dizendo a que sabia que era aFERNANDA que estava mandando essás mensagens e que se acontecesse algo com a família dele,ela também iria sofrer. Que, após o depoente responder essa mensagem, DIÊNIFER parou dereceber mensagens sendo ameaçada por alguns meses, porém, recentemente voltou a recebermensagens sendo ameaçada. Relata que há aproximadamente um ano sua irmã DIÊNIFER estavaem sua residência com SOFIA, e ELEANDRO também estava lá, com SOFIA no colo, quando chegouFERNANDA e, sem falar nada, começou a agredir DIÊNIFER, demonstrando ter muita raiva deDIÊNIFER. Relata que uma vez ouviu Fernanda falar ao telefone “não se preocupe, o que é para elaestá guardado”, mas não sabia com quem e de quem estava falando, tendo esse fato ocorrido háaproximadamente 3 (três) meses
aGRAVAÇÃO
Retificação I (Fls. 431)
Reinquirido na condição da testemunha. Referente à comunicação de ocorrência polícial denúmero 6658/2020/150808: relata que, na manhã do dia 20/05/2020, foi até o local do fato,juntamente com ELEANDRO, tendo encontrado, em cima de umas roupas que estavam em cima deuma mesa, um plástico com cheiro de maconha. Relata que esse plástico era menor que uma folhade ofício A4. Disse que deixou o referido plástico no local, não tendo retirado de lá. Relata queELEANDRO disse que não era para entregar o plástico para a polícia, senão iriam passar portraficantes. Relata que ficou sabendo, através de seu padrasto, que DIENIFER possuía dinheiro em- — casa, acredita que algo em torno de R$ 7.000,00 (sete mil reais), mas que, quando procuravam porroupas e documentos na casa localizaram comprovantes de depósito no valor de R$ 6.000,00 (seismil reais), divididos em três depósitos, dando conta de que DIÊNIFER já havia depositado tal valorno banco. Relata que DIÊNIFER planejava abrir uma loja de roupas, sendo que já havia compradoas roupas que iriam ser vendidas na loja, e ELEANDRO iria ser o avalista. A seguir, mandou aautoridade encerrar o presente termo, que após, lido e achado conforme, segue por todosdevidamente assinado.
aDiênifer Padia (Fls. 394)
DECLARA A DPOENTE QUE RATIFICA O TEOR DA OCORRÊNCIA,ACRESCENTANDO QUE TRABALHA NO INTERIOR ENTRE CASACA E VALIA MARIA E QUERECEBEU A MESMA MENSAGEM QUE SUA MÃE CATARINA, SENDO QUE NESTA MENSAGEMHÁ REFERÊNCIA DE QUE A DEPOENTE TRABALHA NO INTERIOR DURANTE A SEMANA E LÁSE ENCONTRA, SEND QUE APESAR DE POSSUIR ENDEREÇO NA CIDADE DE PASSO FUNDOAPENAS ESTA NO LOCAL AOS FINAIS DE SEMANA. QUE TRABALHA NA SUINO CULTURA EFICA NO LOCAL DURANTE A SEMANA, PARANDO EM UMA CASA CEDIDA PELOPROPRIETÁRIO DO LOCAL. QUE O PESSOA NAS MENSAGENS DIZ TER CONHECIMENTOQUE A CASA NÃO POSSUI UM FECHAMENTO ADEQUADO E QUE SEU ACESSO É FÁCIL,SENDO FACILMENTE ENTRADO NO LOCAL. QUE NÃO POSSUI DESAVENÇA COM NINGUÉMDESCONHECENDO QUEM POSSA SER O REMETENTE DE TAIS MENSAGENS. QUE NoPERFIL DE WHATSAPP NÃO TEM FOTO NEM NOME NAQUELE PERFIL, NÃO PODENDO ADEPOENTE IDENTIFICAR O REMENTENTE.
aDiego Xavier (Fls. 459-460)
Inquirido na condição de testemunha. Compromissado na forma da lei, prometeu dizer a verdadesob pena de responder pelo delito de falso testemunho. Referente à comunicação de ocorrênciapolicial de número 6658/2020/150808 (homicídio doloso consumado), fato ocorrido no dia19/05/2020, por volta das 21h00min, passou a declarar o que segue: Que é ex-companheiro daVítima DIENIFER e conviveram maritalmente por cerca de O5 (cinco) anos. Do relacionamentoresultou 02 (dois) filhos, ENZO, com OS (anos) de idade e ARTUR, com 02 (anos) e meio. Há cerca03 (três) anos terminaram o relacionamento, ocasião em que DIENIFER foi morar na cidade deCasca/RS, em uma "granja", junto com sua mãe, de nome CATARINA. Informou que sempremanteve um bom relacionamento com DIENIFER e que terminaram "numa boa". Terminaramporque ela desconfiou que o depoente podia a estar traindo, fato inverídico. Declarou que via osfilhos mais ou menos 01 (uma) vez por mês, pois eles residiam com a mãe na cidade de Casca/RS eo depoente só os via quando alguém os trazia a Passo Fundo/RS. Não havia um valor fixo depensão, mas o depoente sempre ajudava na manutenção das crianças, às vezes com R$ 300,00, àsVezes com outro var Afirmou que, geralmente, pagava o valor para CATARINA, pois ela quemtrazia os filhos para visitar o depoente. CATARINA Sempre estava junto com o companheiro dela, denome IVO. Às vezes, o depoente também mandava o dinheiro através da vítima ALESSANDRO,quando esse ia visitar a família em Casca/RS. Tinha um relacionamento trangúilo com toda afamília e todos lhe pareciam "gente boa", trabalhadores. Lembra que cerca de 02 (dois) ou 03 — Tem o relacionamento. Lembra que DIENIFER já havia dado à luz a uma terceira filha,porém o depoente não sabe quem é o pai da criança e nem sabia que DIENIFER havia engravidado,pois não se falavam e quem fazia a intermediação entre ambos eram outras pessoas da famíliadela. Não tinham briga entre si apenas não se falavam. DIENIFER contou que queria voltar a residirem Passo Fundo/RS; mas tinha medo ee voltar em razão de supostas ameaças do pai da criança,que ameaçava tomar-lhe a filha caso viesse embora. Mesmo assim, DIENIFER acabou retornando aPasso Fundo e acabaram tendo um contato maior, pois ela começou à levar os filhos até a casa dodeclarante. Normalmente CATARINA e IVO estavam junto com DIENIFER. Lembra que em certaoportunidade, ainda no ano passado, DIENIFER pediu o CPF do depoente para poder cadastrar umnúmero de celular, pois tinha medo de cadastrar em seu próprio CPF. Algum tempo depois,DIENIFER parou de conversar com o declarante, dizendo que temia pela segurança dele, pois o paida criança era uma pessoa muito poderosa; que "não fazia, mas mandava fazer" e, por isso, achavamelhor pararem de conversar. Depois disso, não teve mais contato com DIENIFER, somentequando ela trazia as crianças, mas de forma esporádica e rápida. À respeito do crime nada sabe,penas ficou sabendo por comentários no bairro e através da imprensa, ainda na noite do fato.PR.: Não sabe quem é o pai da filha de DIENIFER. Somente sabe que ele reside na cidade de Casca.PR; Era dele que DIENIFER tinha medo e dele partiram as supostas ameaças recebidas por ela.PR; Não sabe dizer se DIENIFER chegou a habilitar algum número de celular em seu CPF. PR.:Depois do fato falou com a família de DIENIFER, e LUIS afirmou que tinha Suspeita de 02 (duas)pessoas que eram de Casca ou Vila Maria, pois DIENIFER fora ameaça naquela cidade, antes de virembora. LUIS. disse..;.e-quom a ameaçou era o pai da criança e uma mulher que o depoente nãosabe quem é, pois LUIS não lhe contou. PR.: O dêiioente tem suspeita do pai da filha de DIENIFER,devido a ela ter-lhe relatado ameaças, mas não o conhece e nem sabe se ele realmente fez algocontra DIENIFER. PR.: Em relação a vítima KÉTLYN, só a conhecia por ser parente de DIENIFER, masnão conversava com ela. PR. Seus filhos estão residindo consigo desde o dia posterior ao crime.
aGRAVAÇÃO
Franciele dos Santos (Fls. 473-475)
Inquirido na condição de testemunha. Compromissado na forma da lei, prometeu dizer a verdadesob pena de responder pelo delito de falso testemunho. Referente à comunicação de ocorrênciapolicial de número 6658/2020/150808 (homicídio doloso consumado), fato ocorrido no dia19/05/2020, por volta das 21h00min, passou a declarar o que segue: Que é irmã da vítimaALESSANDRO e que ele, embora bastante reservado, era uma pessoa bem quista por todos e tinhamuitos amigos. Afirmou que o irmão mantinha o relacionamento conjugal com ANA há mais de 15(quinze) anos e do relacionamento possuíam a filha KETLYN. ALESSANDRO não tinha outros filhos.Contou que o relacionamento de ALESSANDRO e ANA foi tranquilo até KÉTLYN ter cerca de 02(dois) ou 03 (três) anos e depois nunca mais foi tranquilo, pois ora estavam juntos, ora estavamseparados. Ficavam cerca de 02 (dois) ou 03 (três) meses juntos, depois separavam-se e ficavam 01(um) ano ou mais separados. Mesmo juntos e quando separados, ANA sempre teve outrosrelacionamentos. ALESSANDRO também teve outros relacionamentos, mas sempre quando estavaseparado de ANA, Disse que ANA sempre queria voltar quando ALESSANDRO começava algumrelacionamento e ele sempre voltava, inclusive por amar muito a filha e por pedidos de KÉTLYN.Fazia menos de 03 (três) meses que haviam reatado o relacionamento e estavam morando juntos.Normalmente era ALESSANDRO quem cuidava da filha e ficava bastante preocupado com ela. ANAnão cuidava mal da filha e nem tinha um relacionamento ruim com ela, mas geralmente fazia seusplantões e dormia, ficando a cargo de ALESSANDRO cuidar da filha. Seu irmão trabalhou naTRANSPASSO por cerca de 08 (oito) ou 09 (nove) anos e, com a falência da empresa, acabou se desligando da mesma. Ele ainda não tinha recebido valores referentes a rescisão contratual, mashavia recebido o FGTS, em torno de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mas esse valor foi direto para suaconta no banco e continua lá depositado. Alessandro era bastante reservado e não comentavamuito de sua vida para a depoente ou o restante da família. A depoente somente ficou sabendo,por alto, que a família de ANA veio "fugida" da cidade de Casca/RS, pois haviam descoberto que aVítima DIENIFER tivera um relacionamento extraconjugal com seu patrão, havia engravidado dele etido uma menina. Que a esposa do pai da criança havia descoberto a traição e, por isso, tiveramque vir embora para esta cidade de Passo Fundo/RS. KÉTLYN morou um tempo em Casca/RS,porém ANA a mandou para aquela cidade escondida de ALESSANDRO e, somente depois de algumtempo, ele descobriu onde a filha estava e teve contato com ela. Depois do crime, em conversasdurante o velório e para resolverem situações relativas ao funeral, a depoente ficou sabendo quequase ninguém da família de ANA sabia que DIENIFER e CATARINA, mãe de ANA, estavam morandoem Passo Fundo. Durante os serviços fúnebres, a família de ANA pouco comentou acerca do crime,dizendo, apenas, que DIENIFER havia anunciado uma estante para venda e que os autores do crimeseriam indivíduos que estiveram na casa no mesmo dia para olhar a referida estante, mas nãofalaram sobre nomes de suspeitos ou de :nandantes ou, ainda, se alguém tinha motivos paraquerer matar DIENIFER. No dia posterior ao crime, a depoente e uma prima estiveram na casa deALESSANDRO, local do crime, para buscar roupas e documentos de seu irmão e a prima viuELEANDRO pegando um maço com algumas cédulas e guardando para si, mas a depoente não sabedizer o valor e nem quantas notas eram. À depoente encontrou a carteira com documentos de seuirmão dentro do carro dele, um GM/ASTRA de cor prata, após indicação de ANA, mas não localizouOo aparelho celular dele. Além disso, à depoente viu que ALESSANDRO guardava diversas roupassuas no carro, dando a impressão que sabia que ANA poderia terminar o relacionamento aqualquer tempo. PR.: A depoente não tem suspeitos da autoria e nem desconfia da motivação docrime. Acredita que seu irmão não era a motivação do crime, pois ele não possuía desavenças ouinimizades. PR.: CATARINA, mãe de ANA, e o companheiro dela, de nome IVO, possuíam umrelacionamento conturbado, pois discutiam bastante, mas IVO ajudava a cuidar de KÉTLYN e sedava bem com a menina. Pelo que a depoente sabe IVO se dava bem com ANA e com DIENIFER.PR.: Em relação ao telefone nro 54 9 9519 2932 para o qual há uma ligação feita do telefone deseu irmão no dia 2705/2020, a depoente não sabe dizer a quem pertence. PR.: Em relação ao
aGRAVAÇÃO
Jaqueline Duarte dos Santos (Fls. 478-479)
disse que é prima daVítima ALESSANDRO DOS SANTOS e que tomou conhecimento do fato durante a noite do dia19/05/2020, através de FRANCIELE DOS SANTOS, irmã de ALESSANDRO, que ligou para a depoenterelatando o ocorrido. Disse que ALESSANDRO era uma pessoa muito tranquila e reservada e nãotem conhecimento de ele ter qualquer tipo de inimizade. Disse que jamais ficou sabendo de ele tersido, ou se sentido ameaçado, por alguém. Que o relacionamento dele com ANA PAULA PADIAsempre foi conturbado, com muitos términos e retornos, porém, que ele jamais relatou ter sidoameaçado por pessoas relacionadas a ANA PAULA, como, por exemplo, algum ex-namorado oucompanheiro. Relata que no dia 21/05/2020, por volta das 10h, foi até a residência deles, onde ofato ocorreu, juntamente com sua irmã SHEILA, sua prima FRANCIELE e ELEANDRO, que adepoente conheceu no velório. Relata que disseram no velório que ELEANDRO era amante deDIÊNIFER. Disse que foram até a referida residência para pegar roupas de ALESSANDRO e procurarpor seus documentos e telefone celular, que não haviam sido encontrados. Relata que olharam porpraticamente toda a casa, mas não encontraram o telefone e os documentos, tendo localizadoapenas algumas roupas. Disse que posterioris.::nto. familiares encontraram os documentos dele nocarro, porém, não encontraram o celular. Disse que quando foram na parte dos fundos daresidência, onde ficou sabendo posteriormente que era onde ALESSANDRO, ANA PAULA e KETLYNresidiam, onde buscavam os objetos referidos, quando ELEANDRO encontrou, em uma prateleira,no alto de um painel, um maço de dinheiro, acredita que de notas de R$ 50,00 (cinquenta reais),contendo um valor que a depoente estima ser de aproximadamente R$ 1.000,00 (um mil reais),mas não sabe dizer ao certo, pois o valor não foi contado. Relata que ELEANDRO pegou o dinheiro,colocou no bolso e falou que tinha que entregar esse dinheiro para o LUIS, referindo-se ao irmãoje DIÊNIFER 6;ANA PAULA.
aGRAVAÇÃO
AMIGOS
Ingrid de Freitas Borba (Fls. 455-456)
Inquirida na condição de testemunha. Compromissado na forma da lei, prometeu dizer a verdadesob pena de responder pelo delito de falso testemunho. Referente à comunicação de ocorrênciapolicial de número 6658/2020/150808 (homicídio doloso consumado), fato ocorrido no dia19/05/2020, por volta das 21h00min, passou a declarar o que segue: Conhecia as vítimas DIENIFERe KÉTLYN, mas não conhecia a vítima ALESSANDRO. Afirmou que conhecia DIENIFER e KÉTLYN doBairro Cruzeiro, pois eram vizinhas e, também, porque trabalhou na mesma "granja" em queDIENIFER trabalhava, na cidade de CASCA/RS. Disse que trabalhou e morou na "granja" deELEANDRO e FERNANDA por cerca de 03 (três) ou O4 (quatro) meses, sendo que faz,aproximadamente, 06 (seis) ou 07 (sete) meses que não trabalha mais lá. DIENIFER ainda moravano local quando a depoente foi demitida e já tinha 03 (três) filhos, 02 (dois) meninos e 01 (uma)menina, ainda bebê, A depoente foi demitida do serviço, pois reclamou de seu salário, que eramenor do que de outros trabalhadores do local. Acerca do crime, ficou sabendo através daimprensa, mas não sabe informar detalhes. P.R.: Na "granja", a depoente trabalhava no setor deconfinamento de ovelhas. P.R.: Não tinha muito contato com ELEANDRO, pois ele não era seu chefeimediato, apenas o via na "granja" e ele lhe cumprimentava. Com FERNANDA, somente tnhalcontato quando ia buscar café, às vezes. Em um mês a via, no máximo, uma ou duas vezes. PR.Conseguiu o emprego na "granja" através de indicação de sua irmã TALITA. PR.: Nunca tevenenhum relacionamento amoroso ou sexual com ELEANDRO e ele também nunca tentou nadaconsigo. PR.: Não se dava nem bem, nem mal com DIENIFER e nem conversavam, mas há cerca de03 (três) anos, quando ainda moravam no Bairro Cruzeiro, tiveram uma discussão, pois DIENIFERdeu em cima de um "ex-ficante" da declarante, mas não chegaram a brigar. PR.: Tinha uma boarelação com KÉTIYN quando moravam no Bairro Cruzeiro, mas não eram amigas íntimas. PR.: Nãosabia que KÉTIYN havia morado na "granja", pois nunca a viu lá. PR.: Com LUIS, irmão de DIENIFER,a depoente tem relação de amizade, pois iam a cachoeira e comiam pizza juntos e com outrosamigos. PR.: A depoente sofre de depressão e, quando do crime, a mãe de DIENIFER, de nomeCATARINA, espalhou rumores de que a depoente era a causadora da morte de DIENIFER, por isso,ficou bastante abalada e tomou alguris remédios, por conta própria, e teve que ser internada noHospital Municipal. PR.: Não se recorda se alguma vez, enquanto trabalhava na “granja”, foi-lhepedido seu telefone emprestado ou se alguém usou seu telefone para fazer alguma ligação ouenviar mensagens. PR.: Possui o número (54) 9 9234 8865 há cerca de 01 (um) ano e a linha estáem seu nome. Antes tinha outro número, mas não lembra "de cabeça". PR.: Antes de ir trabalharna "granja", já tinha ouvido fofocas, no Bairro Cruzeiro, de que DIENIFER mantinha umrelacionamento com ELEANDRO, mesmo ele sendo casado. PR.: A depoente e sua irmã, TALITA,trabalhavam em setores distintos na "granja", pois a depoente trabalhava com confinamento deovelhas e TALITA com porcos. P.R.: Não tem suspeitos da prática do crime e nem ouviu falar deeventuais suspeitos ou mandantes.
aTalita de Freitas Borba (Fls. 457-458)
Inquirida na condição de testemunha. Compromissado na forma da lei, prometeu dizer a verdadesob pena de responder pelo delito de falso testemunho. Referente à comunicação de ocorrênciapolícial de número: 6658/2020/150808 (homicídio doloso consumado), fato ocorrido no dia19/05/2020, por volta das 21h00min, passou a decíarar o que segue: Conhecia as vítimas DIENIFER€ KÉTIYN, mas não conhecia a vítima ALESSANDRO, Afirmou que conhecia DIENIFER e KÉTLYN doBairro Cruzeiro, pois eram vizinhas e, também, porque trabalha e mora na mesma "granja" em queDIENIFER trabalhava, na cidade de CASCA/RS. Trabalha e mora no local há cerca 01 (um) ano, juntoom seu companheiro, mas planejam sair do emprego, assim que acharem algo melhor, pois seucompanheiro não gosta de morar no interior. Lembra que DIENIFER, no ano passado, deixou detrabalhar na granja, mas não sabe dizer o porquê ela deixou o emprego ou se foi demitida nemomês em que ela parou de trabalhar lá. Sabia que DIENIFER tem filhos, mas não sabe quantos ouquem são. Só conhece um dos filhos dela; de nome ARTUR, pois ele visitava a "granja". PR.: Na"granja", a depoente trabalha no setor de suinocultura. PR.: Não em muito contato e nemintimidade com ELEANDRO e FERNANDA, proprietários da "granja", somente "bom dia" e "poa noite". PR.: Conseguiu o emprego na "granja! através de indicação de LUIS, irmão de DIENIFER,pois ele é primo de seu companheiro. P.R.: Nunca teve nenhum relacionamento amoroso ou sexualcom ELEANDRO e ele também nunca tentou nada consigo. PR.: Não se dava nem bem, nem malcom DIENIFER e pouco conversavam, pois tinham muito serviço na "granja". PR.: Somenteconhecia KÉTLYN de vista, pois ambas moravam no Bairro Cruzeiro. P.R.: Sabe que KÉTLYN moroupor um tempo na "granja", mas não chegou a conversar com ela, pois moravam longe e a rotina detrabalho não deixa muitas horas para conversar. PR.: Com LUIS, irmão de DIENIFER, a depoentetem relação de amizade, em razão do parentesco de seu companheiro com ele. PR.: Soube que,recentemente, sua irmã teve de ser internada pois tomou remédios sem prescrição, mas não sabedetalhes, pois não mora com ela. Acha quê foi em razão de um amigo que morreu, mas não sabemaiores informações. PR.: Na "granja", nunca lhe foi pedido seu telefone emprestado para fazeralguma ligação ou enviar mensagens. P.R.: Possui o número (54) 9 9929 2806 há cerca de 01 (um)ano, mas ele só recebe ligações, não as faz. PRR.: Ouviu fofocas, no Bairro Cruzeiro, de que DIENIFERmantinha um relacionamento com ELEANDRO, mesmo ele sendo casado, mas nunca ouviu isso na"granja". PR.: Nunca ouviu fofocas, no bairro ou na "granja", de que ELEANDRO fosse pai de algumfilho de DIENIFER. PR.: Não tem suspeitos da prática do crime e nem ouviu falar de eventuaisSuspeitos ou mandantos.
aMOTORISTAS
Edgar Jardim de Oliveira (Fls. 621-622)
Inquirida na condição de testemunha. Compromissada na forma da lei, prometeu dizer a verdadesob pena de respondar pelo delito de falso testemunho. Referente aos fatos narrados no inquéritopolicial nro 135/2020/150812/A, passou a deciarar o que segue: Narrou que é motorista deaplicativos, fazendo serviços através do "Mobi GO", "UBER" e "GARUPA". Às vezes, também realizacorridas para as quais é chamado através de whatsapp, sem envolver nenhum dos referidosaplicativos, Para tais serviços sempre utiliza o veículo VW/FOX de placas IWV 4546, de propriedadede sua companheira. Narrou que conhece o investigado LUCIANO COSTA DOS SANTOS pelo apelidode "COSTINHA" ou "COSTA". Refere que o conheceu há, aproximadamente, 01 (um) ano, porindicação de seu nome como motorista de aplicativo. Desde então realizou algumas corridas para"COSTINHA" e sua companheira, de nome MONALISA, para lugares distintos. Refere que já buscou"COSTINHA" e MONALISA em um edifício situado no Residencial Itália, no Bairro São Cristóvão e jáos levou até tal local. Na última sexta-feira, por volta das 10h00min, "COSTINHA" lhe mandou umamensagem pedindo uma corrida para sua companheira, às 12h30min, com local de saída no járeferido condomínio. O destino da corrida era a residência do indivíduo de nome "RUDI", o qual odepoente conhece da época em que trabalharam como taxistas, endereço para o qual já levou e do qual já buscou "COSTINHA" e a compânheira em outras ocasiões. Ficou sabendo que, após deixarMONALISA no endereço, a polícia chegou ao local e prendeu "COSTINHA" e "RUDI", mas não sabedizer o motivo da prisão e não a presenciou. No mesmo dia, foi acionado para buscar uma mulher,no mesmo endereço, pois ela traria roupas e alimentos até esta especializada, porém, ao aquiChegar, ela foi informada que "COSTINHA" e "RUDI" já havia sido conduzidos ao presídio, porémtambém não conseguiram entregar as roupas e alimentos lá. PR.: Já fez algumas corridas para"COSTINHA" e MONALISA, mas nunca para as proximidades do local do crime, ou para o BairroCOHAB. Tem certeza que não fez corridas levando eles para o Bairro. PR.: No dia do crime nãorealizou corridas para "COSTINHA" ou a mando desse. PR.: No dia em que "COSTINHA" foi preso,ele não falou que MONALISA levaria algumas roupas para ele consigo. P.R.: A linha telefônica queUsa para receber chamadas via whatsapp é a de número (54) 9 9681 3599. PR.: "COSTINHA"Sempre entra em contato consigo através do whatsapp, seja por mensagens ou chamadas,também via whatsapp. O depoente tem costume de apagar as chamadas e mensagens, devido aoalto número de mensagens ou chamádas sue recebe. PR.: Nunca fez nenhuma corrida paraterceiros a pedido de "COSTINHA". PR.: Não lembra de "COSTINHA" ter efetuado nenhuma ligaçãopara si, via whatsapp, no dia do crime, ou em datas próximas.
aCristofer Madruga (Fls. 627-630)
relata que conhece LUCIANO COSTA DOS SANTOS, vultoCOSTA / COSTINHA, há aproximadamente um ano. Relata que realiza serviçosde motorista autônomo para COSTA, levando ele a diversos lugares, bem comolevava a namorada de COSTA, de nome MONALISA, mas não levava outraspessoas a pedido de COSTA, apenas ele e MONALISA. Relata que tambémcostumava levar compras para ele eventualmente. Disse que há aproximadamente a três ou quatr. meses COSTA pediu para que o depoente fosse até o apartamentodele, localizado nos fundos do Shopping Passo Fundo, local onde ele entregou aodepoente um cartão bancário da Caixa, em nome da empresa de segurança dele,fornecendo, ainda, a senha do cartão, pedindo que o depoente sacasseaproximadamente R$ 2.000,00 (dois mil reais), pegasse a namorada dele de nomeMONALISA em uma auto-escola, localizada próxima da Catedral, e levasse elapara comprar um telefone celular. Que foi até o banco, sacou o dinheiro, pegouMONALISA na referida auto-escola, e levou-a até o bairro Cohab 1, em umendereço fornecido por ela. Relata que parou em frente da residência, tendoMONALISA descido no local e ingressado na residência. Que ela ficou no interiorda residência por aproximadamente 20 minutos, tendo COSTA ligado para odepoente neste tempo e perguntado por que estavam demorando, tendo o depoentedito a ele que ela havia entrado na residência e que estava esperando. QueMONALISA saiu da residência, tendo o depoente levado ela até o Bairro VeraCruz, em um apartamento localizado na rua Santa Cruz, local onde MONALISAresidia. Que ciu entregou os dois aparelhos de telefone celular ao depoente, que elahavia comprado na referida residência, e pediu que o depoente levasse para oCOSTA, tendo o depoente feito isso. Que aproximadamente dois dias depois dessefato, COSTA ligou para o depoente e pediu que tirasse uma foto da residência ondeMONALISA havia comprado os celulares, pois ele precisava saber onde era, tendoo depoente realizado uma fotografia e enviado para COSTA via aplicativoWhatsapp. Relata que depois de ter enviado a primeira fotografia, COSTA pediupara o depoente realizar fotografias da residência no período da manhã, tarde e -noite, tendo. o. depoente achado estranho e se recusado a fazer as fotografias. QueCOSTA insistiu que o depoente fizesse, porém, manteve sua posição) recusando-se, pois achou estranho ficar tirando fotos da residência de uma pessoa. Que depoisdisso ficou um tempo sem falar com COSTA, acredita que por aproximadamentetrês semanas, mas posteriormente voltou a fazer corridas para ele, levando ele emdiversos locais ou levando coisas para ele, como cerveja, por exemplo. Relata quelevou ele várias vezes na residência de RUDMAR, vulgo RUDI / VOLTAREMOS,e que também realizava corrida para ele, pois o conhece há muito tempo, desde otempo em que trabalhavam juntos como taxistas, há aproximadamente 3 anos. P.R.que COSTA mencionou que os celulares haviam sido negociados pelo Facebook,tendo MONALISA realizado as tratativas. P.R. que uma vez COSTA lhe procuroupara dirigir até a cidade de MARAU/RS, tendo esse fato ocorrido na mesma épocaem que pediu para o depoente levar MONALISA comprar os celulares no bairroCohab 1, porém, o depoente se recusou, uma vez que não dirige na estrada, poissofre de ansiedade e toma medicamentos. P.R. que quando tomou conhecimento dotripio homissdio ccorrida na Rua Emesto Feron, nº 95, no Bairro Cohab 1, emPasso Fundo/RS, prontamente reconheceu como sendo o local onde levouMONALISA para comprar dois aparelhos de telefone celular a pedido de COSTA.Relata que mora bem próximo do local do fato e que não realizou corridas paraCOSTA no dia 19/05/2020. Disse que tem conhecimento que COSTA pede muitascorridas para EDGAR, que possui um veículo VW/FOX, de cor branca, quetambém é motorista autônomo. P.R. disse não ter recebido ligações ou mensagensde COSTA no dia 19/05/2020. P.R. disse que a última corrida que fez para COSTA "foi um dia antes do dia das mães (09/05/2020), relatando não ter feito corridas paraele depois do fato ocorrido dia 19/05/2020, tendo, inclusive, bloqueado COSTA noaplicativo Whatsapp. P.R. que tomou conhecimento que o veículo FORD/Fusionde COSTA havia estragado e que ele estava utilizando um FORD/KA, de corbranca, sendo que, na época em que pediu para o depoente realizar a corrida para acidade de MARAU era conduzindo o veículo FORD/KA. P.R. que possui umveículo VW/GOL, de cor vermelha, placas IUB7529, para trabalhar comomotorista autônomo, e que o veículo está em nome de seu sobrinho AugustoAlbuquerque Trindade. P.R. disse que não tem condições de reconhecer a mulherque recebeu MONALISA para comprar os celulares, apenas recorda que ela eraloira, mas viu apenas uma vez, de deiítro do carro, quando ela abriu o portão. Porfim, o depoente disse que autoriza os policiais desta DHPP ter acesso ao seutelefone celular para extrair informações pertinentes à investigação.
aGRAVAÇÃO
POLICIAIS
João Henrique Flores Fontela (Fls.980)
Que na data de hoje, em apoio à DHPP de Passo Fundo, deram cumprimento aoMandado de busca e apreensão do processo nr 021/2.20.0003221-0 da Primeira Vara Criminal daComarca de Passo Fundo, no endereço rua Eduardo Haeser, 10, Santa Vitória, local onde seencontrava a pessoa de José Sedenir Rodrigues. Que José franqueou a entrada e durante asbuscas foram localizados o armamento e munições abaixo designados, em campo específico, osQuais se encontravam em um cômodo utilizado como oficina para conserto de celular. Que no[omento das buscas se encontravam presentes a autoridade policial presente daquela delegacia eSeus agentes. Ainda sobre o armamento localizado, José relatou que havia o encontrado no lixo.Refere o comunicante que o representado no mandado de busca se tratava de EDUARDO THIAGOALVES DOS SANTOS, sendo José sogro do representado, o qual terá os fatos decorrentes documprimento do mandado investigados no IP 135/2020/150812 que se encontrra a cargo da DHPPde Passo Fundo. Refere o declarante que com relação à investigação que culminou na investigaçãodo referido armamento, não sabe informar nada a respeito, tendo participado apenas da busca.
aDaniela de Oliveira Mineto (Ev. 02 - Fls.26)
Que na data de hoje, em cumprimento ao mandado de busca e apreensão, processo nr021/2.20.0003221-0, na Rua Eduardo Haeser, 10, Santa Vitória, a residência foi franqueada peloproprietário sr. José Sedenir Rodrigues (RG 1048565442), o qual ao ser questionado sobre orepresentado, seu genro, indicou o endereço na rua Primavera, 148, residencial Viver Bem no bairroDona Carlota, como sendo o endereço dele. Que deslocaram até o endereço indicado, sendo que naresidência encontrava-se somente a companheira de Eduardo, a qual fomeceu o número deEduardo, o qual sendo contactado por esta autoridade polícial, compareceu de imediato. Quenaquela casa não foram realizadas buscas, sendo solicitado a Eduardo quando ele chegou o celular,entregou de pronto a autoridade policial. Que foi verificado o IMEI do aparelho e diante da ”compatibilidade com o IMEI do celular abjeto do mandado pertencente à vítima de homicídio (IP135/150812/2020), o mesmo foi apreendido e Eduardo trazido a esta DPPA para esclarecimentos.Que o celular apreendido fica a cargo da DHPP de Passo Fundo, sob investigação nos autos doInquérito Polícial supra citado.
aGRAVAÇÃO
Giovane Foscarin
Rafaela Macedo de Oliveira
Dionatan Duarte
Ismael Nicolas
Rubens
Felipe
INTERROGATÓRIO
Leonardo Rodrigo Corrêia Florêncio (Fls. 170-174)
passou a declarar o que segue: que na madrugada de sábado, dia 06 dejunho de 2020, estava em seu local de trabalho — B24, quando uma moça queprefere não identificar, conhecida sua, veio lhe contar que estava sendo investigadopelo triplo homicídio ocorrido dia 19/05/2020, referente B.O. 6658/2020/150808,tendo comparecido espontaneamente nesta Delegacia de Polícia para prestardepoimento. Quanto aos fatos, disse que efetivamente foi procurado porUCIANO COSTA DOS SANTOS, vulgo COSTINHA, para realizar um serviço.Informa que estava em companhia de Vilson, fazendo algumas cobranças eestavam no Bairro São Cristóvão, quando Vilson recebeu uma ligação de“Costinha” solicitando que lhe encontrassem em frente ao antigo Shopping IgaíDirigiram-se ao local e ficaram em frente à porta do mercado, na calçada, onde tema rampa para ingresso ao estabelecimento. Que LUCIANO falou que pagaria R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para matar uma mulher, de nome DI ÊNIFER.que, segundo ele, aplicaria golpes na rede social Facebook, vendendo produtoscom defeitos ou pertencentes a outras pessoas. Que junto com o interrogado estavaseu amigo e colega de trabalho VILSON FERRONI, que também foi alvo daproposta de LUCIANO. Disse que tanto o interrogado quanto VILSON recusaram realizar o homicídio, pois trabalham com cobrança e não mataria alguém por essevalor. Relata que faz aproximadamente um mês e meio que foi procurado porLUCIANO, recordando que foi procurado aproximadamente 15 (quinze dias) antesdo crime. Disse que no dia 20/05/2020, quando tomou conhecimento do crime,VILSON ligou para o interrogado e comentou que alguém realizou o “serviço”pelo qual foram procurados para fazer, Relata que LUCIANO ofereceu os R$25:000,00 (vinte e cinco mi! reais) para ambos, não para cada um. Que não sabequanto LUCIANO receberia pelo referido homicídio. Disse que não sabe quemcontratou LUCIANO ou se era ele que desejava a morte da mulher, que LUCIANOTeferiu como sendo de nome DIÊNIFER. Disse que LUCIANO se referiu comosendo uma mulher de nome DIÊNIFER, Que morava em uma casa nos fundos, nobairro COHAB, e que se quisessem fazer o “serviço” ele passaria o endereço, mas.que era para tomar cuidado, pois a mãe dela residia na casa da frente. Disse que.teme por sua vida, diante da gravidade do crime que foi cometido e pelo fato deLUCIANO ser usuário de drogas e se dizer vinculado à facção criminosa “OSMANOS”. Reitera que o pagamento era de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)para matar unicamente à mulhêr == nome DIÊNIFER. Disse que conheceLUCIANO COSTA DOS SANTOS, pois já trabalhou para ele diversas vezesprestando serviços de segurança. Disse que o telefone celular de LUCIANO DACOSTA DOS SANTOS é (54) 99905-2700, e de VILSON FERRONI é 54 99107-4922. Relata que tem conhecimento que Luciano utiliza um veículoFORD/FUSION, de cor branca ou prata, e um FORD/KÁ HATCH. modelo novo,de cor branca. Que não sabe de outras pessoas que LUCIANO tenha procurado para cometer o homicidio
aGRAVAÇÃO
Vilson Cesar de Lima Ferroni (Fls. 178-181)
Nega a autoria do crime, mas afirma que, há aproximadamente Wlsmeses; =foi procurado por LUCIANO COSTA DOS SANTOS, vulgo COSTINHA. pararealizar um “serviço”. Que encontrou LUCIANO na residência de um sujeito queconhecem pela alcunha de “VOLTAREMOS?”, situada no bairro Annes, ao lado deum bar de cor vermelha. Relata que LUCIANO ligou para o depoente e o convidoupara ir nesta residência, pois é de um amigo dele. Que lá conversou apenas comLUCIANO, que lhe ofereceu R$ 10.000.00 (dez mil reais) para “derrubar umaslocas”. ou seja, matar duas mulheres. Relata que LUCIANO falou que era paramatar uma mulher de nome DIÊNIFER e mais uma mulher, não especificando.quem era essa outra mulher, sê era parente ou não de DIENIFER. LUCIANO —apenas disse que morariam no Bairro Cohab, em Passo. Fundo/RS, Relata que ele.falou que quem pagaria a recompensa pelo crimes seria uma mulher e um homempara quem DIÊNIFER trabalhóu, uue scriam de outra. cidade do interior, próxima àcidade de MARAU/RS. Não lembra o nome da cidade. Que LUCIANO disse queDIENIFER teria se envolvido sexualmente com alguém ligado a essa mulher,acredita que o marido dela, e que DIENIFER também teria batido em um filho oufilha dessa mulher, que, nà ocasião, teria ido parar no hospital em razão das supostas agressões. Disse que recusou essa proposta, pois trabalha apenas comcobranças, e não praticaria um homicídio por dinheiro. Que depois disso, acreditaque pelo dia 11/05/2020 ou 12/05/2020, foi procurado novamente por LUCIANO,que nesta oportunidade o interrogado estava na companhia de seu amigoLEONARDO. FLORÊNCIO, tendo encontrado LUCIANO em frente aosupermercado Compre Bem, da ÁV” Presidente Vargas, próximo à Escola CecyLeite Costa, acredita que no final da tarde deste dia. Que nesta oportunidadeLUCIANO ofereceu R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para matar DIÊNIFER€ a outra mulher, tendo o interrogado e LEONARDO se recusado a participar docrime. Relata que depois disso não falou mais com LUCIANO sobre o fato. P.R.:LUCIANO sempre contatou o depoente por telefone, geralmente, via whatsapp.P.R.: O telefone de LUCIANO é (54) 9 9905 2700. P.P..: Na primeira oportunidadeque lhe procurou, LUCIANO lhe ofereceu R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, nasegunda oportunidade, quando junto de LEONARDO, LUCIANO ofereceu R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para ambos matarem as mulheres. P.R.: Negaque tenha praticado tal crime e acredita que LEONARDO também não tenhaauxiliado LUCIANO na prática do fato. P.R.: Não sabe quem praticou tal crime enem se LUCIANO achou alguém para fazê-lo. P.R.: LUCIANO estava “bemlouco” procurando por pessoas para praticar o crime. Esclareceu que LUCIANO éusuário de d-ugas e, por isso, não deu atenção às propostas feitas por ele. P.R.: Nãosabe o nome de “VOLTAREMOS” e somente o conhece de vista, pois sabe que eletrabalhou como taxista na noite. P.R. O declarante trabalha como segurança, fazalgumas cobranças e possui uma empresa de calhas. P.R: Conhece LUCIANO 0OSTA DOS SANTOS por “COSTINHA”, pois já trabalhou comosegurança para ele em um posto” de combustíveis. PR: Trabalhou para“COSTINHA” há cerca de 04 (quatro) anos. Depois mantinham uma relaçãoamistosa, já beberam cerveja juntos é já visitaram a casa um de outro, mas não sãoamigos íntimos. P.R. que tem conhecimento que LUCIANO utilizava um veículoFORD/FUSION, de cor branca, mas que fundiu o motor e, atualmente, estavautilizando um veículo da seguradora, sendo um carro modelo hatch, de cor branca,acredita que seja um FORD/FIESTA. Por fim, autoriza O acesso ao seu telefonecelular, fomecendo informações acerca de ligações, e suas conversas e ligaçõesefetuadas via Whatsapp, sobretudo, com LUCIANO e LEONARDO
aGRAVAÇÃO
Monalisa Kich Anunciação (Fls. 253-255)
Conheceu avitima Diênifer por meio do “facebrike", isso por que seu companheiro Luciano Costados Santos, vulgo "costinha”, pediu para que a declarante fizesse contato comDiênifer, isso com o pretexto de comprar dois celulares. Declara que após anegociação pelo "facebrike", foi até a casa de Diênifer na COAHB, mas não lembra oendereço, só sabe que era próximo a um CTG. Que quando foi comprar os aparelhos,ainda não morava com o "Costínha" que morava em um apartamento no bairroValinhos, Rua Santa Cruz, 624 , bloco B "edificio Santa Cruz". Que no dia que foicomprar os telefones a mando de "costinha", um "uber" VWigol de cor vermelha foi lhebuscar na auto escola Via Certa, pois estava fazendo aulas para "tirar habilitação”, que.quem chamou o "uber" foi o costinha”, que não sabe o nome do motorista e nem.aplaca do carro, apenas seu apelido que é "petiço", que o motorista usava óculos, era.meio “cheinho e careca”. Que chegou na casa de Diênifer próximo ao meio-dia, masnão lembra o dia da semana, acha que era quinta-feira. P/R. Que "costinha” antes dadeclarante ir comprar os celulares, pediu para que a declarante olhasse bem como eraa casa de Dienifer e quantas pessoas estavam na casa, que foi até a casa de Dienifer e.comprou dois Celulares, que fez a negociação dentro da casa de Dienifer e que nacasa estavam umas crianças, um homem e uma outra mulher que não chegou a ver orosto. Depois de comprar os celulares, entrou no mesmo "uber" e esse a deixou emcasa (seu antigo apartamento), que o motorista do "uber" então levou os telefones para "o “costinha". No final de semana seguinte, foi até a casa do "costinha" e lá, esse.perguntou os detalhes da casa, sendo que a declarante então disse como era aresidência e quantas pessoas estavam na casa. Na semana seguinte, "costinha" lhedeu os telefones e disse "vende esses telefones e paga tua carteira”. P/R. Queestranhou quando seu companheiro lhe pediu para anotar detalhes da casa de Dienifere quantas pessoas estavam na casa, mas como era para comprar os telefones, nãodeu muita bola. P/R. Que quando viu'na TV o que havia acontecido na casa deDienifer, isso de meio-dia, chamou o "costinha" , o qual estava dormindo e disse: Ta,vendo o que aconteceu na casa daquela mulher que você me mandou comprar otelefone e observar o local?”. Que a resposta de costinha” foi : "Não fui eu, eu não faço.nada contra mulher e nem contra criança”, e não fala mais nada sobre isso!", Declaraque não falou mais com "costinha" sobre o assunto, pois "ele é bom pra mim e eu nãome meto dos assuntos dele", P/R. Que conhece Everton Schmidt Padilha apenas devista e que esse já esteve no apartamento do "costinha algumas vezes". mas que.nunca ouvia o que conversavam, pois quando Everton chegava, o "costinha" mandavaa declarante se trancar no quarto. P/R. Que "costinha" sempre tinha dinheiro escondidoem casa, mas a média sempre era de cinco ou dez mil reais, pois recebia dasempresas e repassava para seu funcionários, Ratifica que no dia de hoje, saiu doapartamento do "costinha” onde vive com o mesmo e foi até a casa do Rudimar, issoporque o "costinha" lhe dissé que era para ir levar umas roupas para ele, já que nanoite anterior teve uma janta na casa de Rudimar e, depois da janta o "costinha" alevou para casa e voltou para casa de Rudimar para jogar cartas. P/r. Que Evertondeve ter entrado em seu apartamento pela parte da tarde, pois estava com o carro do"costinha" e, dentro do carro havia chaves e controles dos portões e do apartamento.P/R. Que Everton pegou o carro do "costinha, logo depois que a polícia salu da casa deRudimar, que Everton chgo pegou o carro de "costinha” e disse : "vou lá no apartamento tirar a arma e as munições de lá". Que não sabe quem foram efedo triplo homicídio e nem se seu companheiro ou o Everton tem envolvimento no crime.
aGRAVAÇÃO
Fernanda Rizzotto (Fls. 419-421)
Conhece a vítima Dienifer, a mãe dela, de nome Catarina e o companheiro desta, de nome Ivo e o irmão de Dienifer de nome Luis, pois eles moraram por cerio período de tempo em sua propriedade. Esclareceu que, em um primeiro momento,quem morava em sua propriedade eram apenas IVO e CATARINA e que depois vieram LUIS eDIENIFER, essa já com um filho e grávida de outra criança. Sabe quem é a vítima KÉTLYN, deapelido “KET”, pois ela é parente de DIENIFER. À vítima ALESSANDRO, a qual conhece por“SANDRO”, conhece somente de vista. IVO e CATARINA e seus familiares foram residir emsua propriedade há, mais ou menos, 02 (dois) ou 03 (três) anos e ficaram no local até, cerca de06 (seis) ou 07 (sete) meses. Esclareceu que, em um primeiro momento, somente LUIS eDIENIFER trabalhavam em sua propriedade e, somente com o passar do tempo, IVO passou afazer pequenos serviços na propriedade. É casada desde 2001 com ELEANDRO e possuem 02(dois) filhos adolescentes, P.R.: Não sabe dizer o porquê ELEANDRO se apresentou comocompanheiro de DIENIFER, no dia posterior ao crime, à autoridade policial, no local do fato.PR: Têm conhecimento que ELEANDRO e DIENIFER tiveram um relacionamentoextraconjugal, pois depois de um tempo, DIENIFER teve uma filha, de nome SOFIA, e ouviucomentários e boatos que a menina seria filha de ELEANDRO. P.R.: Já ouviu diversos rumoresque ELEANDRO teve diversos casos extraconjugais. P.R.: Mesmo DIENIFER trabalhando emSua propriedade rural, não percebeu que ela estava grávida, pois ela era uma mulher grande easava roupas largas. P.R.: DIENIFER escondeu a gravidez, assim como havia escondido agravidez de ARTUR. P.R.: Depois que ARTUR nasceu acabaram sendo padrinhos do menino.P.R.: Quando grávida de SOFIA, DIENIFER saíu de férias e retomou com uma menina, a qualdisse que seria filha de uma prima que havia falecido. P.R.: Não desconfiou que a menina erafilha de DIENIFER. P.R.: Não sabe o porquê DIENIFER não contou quê s menina era filha dela.P.R.: Depois de diversos boatos e fofocas da comunidade e que chegaram ao conhecimento deseus filhos adolescentes, de que SOFIA era filha de ELEANDRO, à depoente confrontouDIENIFER que, em um primeiro momento, negou a afirmação. Acrescentou que na épocachegaram a entrar em vias de fato. P.R.: Para terminar a confusão e os boatos, a depoente pediuque DIENIFER e sua família fossem embora. P.R.: Ficou magoada/chateada com à situaçãotoda. P.R: Ainda não tem conhecimento se SOFIA é realmente filha de ELEANDRO, P.R.: Naépoca do nascimento de SOFIA, a depoente confrontou ELEANDRO se SOFIA podia ser suafilha, sendo que ELEANDRO admitiu o relacionamento extraconjugal e disse que faria umexame de DNA e, caso a filha fosse sua, providenciaria uma pensão à menina e arranjaria umIngar para mãe c filha morarem, pois sabia que o bairro onde moravam em Passo Fundo não erabem visto. PR.: Sempre perdoou outros relacionamentos extraconjugais de ELEANDRO, masem outros não sabe se teve filhos. P.R.: Não sabe dizer se foi feito o referido exame de DNA,pois depois que DIENIFER e sua família foram embora, não tocou mais no assunto com seumarido. P.R.; Nega ter ameaçado DIENIFER e/ou CATARINA ou ainda qualquer outra pessoa.P.R.: Foi-lhe mostrada uma fotografia de uma boneca e uma caixa, a qual continha mensagens deameaça de morte e à depoente disse que não havia sido ela quem enviou tais objetos aDIENIFER: P.R.: Não sabe se ELEANDRO visitava SOFIA, não o monitorava é nunca colocouum restreador em seu veículo. P.R.: Nega a autoria do presente crime, nega que tenha mandadoou contratado alguém para matar as vítimas. P.R.: Não teria motivos para fazê-lo, P.R.: Não temconhecimento de quem era a casa em que DIENIFER e sua família estavam residindo e forammortas. P.R.: Não tem conhecimento de ELEANDRO ter comprado a casa que as vítimasresidiam. P.R.: Não tem conhecimento de nenhum pagamento de R$ 25.000,00 para matarem àsvítimas. P.R.: O único telefone que possui é o de número (54) 9 9616 0978. Tem esse número há"Cerca de 06 (seis) meses. Antigamente possuía um outro número, mas não se recorda dele. Essenúmero estava em nome de uma amiga, JACINTA PINZENTA, porque adquiriram em umgrupo. Ficou anos com esse número. Contudo, como recebia, em sua conta, ligações paranúmeros que não havia realizado, decidiu trocar de número. Além disso, há dois números detelefone na propriedade rural para dados móveis. Não se recorda dos números, mas sabe que sãoda operadora VIVO. Ambos estão em seu nome. P.R.: Não vai com frequencia a Passo Fundo. Aúltima vez que foi a Passo Fundo foi junto com ELEANDRO para ele realizar o teste paraaquisição de arma de fogo, mas não se recorda há quanto tempo isso aconteceu. Lembra que foidepois das vítimas terem se mudado da propriedade rural da declarante. P.R.: Ficou sabendo doerime por seu companheiro, ainda na noite do fato, pois LUIS, irmão de DIENIFER, ligou eavisou do acontecido. ELEANDRO contou que LUIS disse que haviam atirado nas vítimas. P.R.:Diante disso, ELEANDRO foi até Passo Fundo para se inteirar do fatos. Em seu retomo, nãomencionou nada à declarante. P.R.; A declarante não foi ao funeral. ELEANDRO foi. P.R.: Nãosabe dizer se ELEANDRO arcou com as despesas do funeral. P.R.: Não tem conhecimento seELEANDRO prestava algum auxílio financeiro a DIENIFER. P.R.; Não tem conhecimento deele ter dado a ela um cartão de crédito com alto limite, P.R.: Reitera que não matou ou mandoumatar as vítimas. P.R.: Não fez nenhuma negociação recentemente e não tem conhecimento seELEANDRO fez alguma negociação recente, em relação ao crime. Dada a palavra a defesa, essanada questionou. Faz a autoridade policial constar que o presente depoimento foi filmado com aanuência da depoente e seu defensor, cujas imagens estarão, na íntegra, em mídia, nos autos.
aGRAVAÇÃO
Eleandro Roso (Fls. 422-424)
Conhecia a vítima pois Dienifer trabalhava em sua propriedade e por ter tido um relacionamento extraconjugal com ela, A vitima KETLYN convivia bastante comDIENIFER, por ser sua sobrinha. ALESSANDRO o depoente conhecia por ele visitar apropriedade, mas não tinha convívio com ele. Esclareceu que teve um relacionamentoextraconjugal com DIENIFER, do qual nasceu a filha do casal, SOFIA. Afirmou que DIENIFERescondeu à gravidez, inclusive do depoente, por cerca de 02 (dois) meses. Porém, depois lhecontou e, juntos, esconderam do restante da família do depoente. Na época de ganhar o nenê,DIENIFER foi até Passo Fundo e retomou com & criança. Acordaram antes de DIENIFER dar aluz que ela diria que a filha seria de uma amiga ou de uma prima que havia falecido, No entanto,com o retorno de Dienifer à Casca e como crescimento da criança, começaram boatos de que odeclarante era pai dela e tais boatos chegaram ao conhecimento da companheira do depoente, denome FERNANDA. Isso resultou em uma discussão entre DIENTFER e FERNANDA e tambémuma briga de puxões de cabelo entre ambas. Quando do registro da filha, DIENIFER à registrousomente em seu nome e foi realizado uma investigação judicial acerca da patemidade. Odepoente condicionou o reconhecimento da patemidade à realização de um exame de DNA, oque foi feito. O declarante não pegou o resultado de seu exame, mas DIENIFER pegou oresultado, no mês de fevereiro, e informou ao depoente que confirmou-se que ele é pai deSOFIA. já teve outros relacionamento extraconjugais, mas, até hoje, que saiba, não possuinenhum outro filho fora do casamento. Esclareceu que possui um aparelho celular, o qual usavapara conversar com DIENIFER e com outras mulheres com as quais teve relacionamento, porémnão se recorda do número, Afirmou que quem comprou tal telefone para si foi DIENIFER e quenão sabe em nome de quem está tal telefone. Depois que DIENIFER e a família foram emborada propriedade do depoente, ainda mantinham um relacionamento, inclusive sexual, pois odepoente a visitava, inicialmente no Bairro Cruzeiro e, posteriormente, na casa do local do fato.Fazia cerca de 20 (vinte) dias que não via DIENTFER, mas conversava com ela, por telefone eWwhatsapp quase que diariamente. Esclareceu que, por medo do bairro Cruzeiro, onde DIENIFERmorava e para dar mais conforto e segurança à sua filha e a si mesmo quando fosse visitá-la,comprou a casa do local do crime e planejava colocá-la em nome de SOFIA, com usufruto paraSi, mos isso não era de conhecimento de FERNANDA, pois depois que DIENIFER foi emborada propriedade cvitavam falar do assunto para não estragar a relação. Além da casa, o declaranteforneceu um carião de crédito para DIENIFER, da bandeira VISA, com limite de R$ 10.000,00ou R$ 15.000,00, não lembra ao certo. A fatura era cobrada através de débito em sua própriaConta e o depoente cuidava dos gastos através de extratos e da internet. Não foi DIENTFER queexigiu a casa ou o cartão, o depoente fez o que fez porque quis. À fatura do cartão normalmentenão era alta e começou a aumentar somente depois de algum tempo em razão do acréscimo dedespesas com reformas na casa que o depoente havia adquirido. Não tem conhecimento denenhuma ameaça feita por FERNANDA à DIENIFER, mas sabe que DIENIFER recebeualgumas ameaças, inclusive através de uma boneca cortada. Quem lhe contou das ameaças foiLUIS, irmão de DIENIFER e que trabalha para o depoente, pois DIENIFER nada lhe contou.Depois da morte dela ficou sabendo que ela lhe escondia bastantes coisas. Informou que seúatual veículo não é rastreado e o possui desde setembro. Nega a autoria do presente crime eAfirma que não mandou matá-la, “jamais faria isso”, P.R.: Nunca foi extorquido por DIENIFERou por sua família e informou que DIENIFER queria abrir uma loja, mas cla não lhe pediu ajudafinanceira para tanto, somente orientação de como fazer. P.R.: Depois de DIENIFER ter idaembora-de Casca/RS, a esposa do declarante nunca lhe perguntou da criança ou de DIENIFER, apenas falava que se a filha fosse mesmo do depoente, ele deveria reconhecê-la, P.R.: Quandovisitava DIENIFER pouco conversava com scus familiares, mas eles nunca o extorquiram. P.R:Ficou surpreso quando soube que ANA, ALESSANDRO e KÉTLYN estavam morando namesma casa que DIENIFER. P.R.: No dia posterior ao crime, esteve no local do fato e ficousabendo que DIENIFER tinha a quantia de R$ 6,000,00 ou R$ 7.000,00 guardados, mas oúepocente não sabe como ela conseguiu tal dinheiro, pois ela não trabalhava e, também, não fezsaques com o cartão de crédito que o depoente forneceu, Quem lhe contou desse valor foi LUIS€ ele disse ão depoente que quem sabia do dinheiro era IVO, padrasto de DIENIFER. P.R.: Nodia posterior ao crime, pela manhã, esteve no local do fato, junto com LUIS para pegar algumasroupas para às crianças e documentos. Na oportunidade, localizou um aparelho celular que nãosabe dizer de quem era pois o aparelho não ligava e, também, a quantia de R$ 100,00, os quaisentregou para LUIS, Além disso, LUIS, no quarto de CATARINA e IVO, encontrou meio tijolode entorpecente, de cor verde. LUIS não quis chamar a polícia, pois disse que isso distorceria olocal do crime. P.R.: Depois de alguns dias, ligou para LUIS e ele disse que havia guardado adroga, mas que não tinha avisado a polícia, P.R: Lembra que, na segunda, DIENIFER lhetelefonou dizendo que IVO havia deixado de morar na casa e o depoente disse para ela trocar asfechaduras e colocar câmeras de segurança. P.R.: Quando foi pagar o velório ficou sabendo que1VO teria “invadido” o quarto de DIENIFER, alguns dias antes do fato, às 04h00min e elascordou com o padrasto “em cima” dela, a olhando. Também ficou sabendo que IVO a haviaagredido alguns dias antes, mas não sabe detalhes. P.R.: Foi assaltado no início do ano e foi-lhesubtraído um caminhão e a quantia de R$ 30.000,00. Compromete-se o defensor a informar onúmero do telefone usado pelo declarante para falar com DIENIFER. P.R.; A proriedade rual dodepente é familiar, pertence ao depoente, seu e eu irmão e todos tem pró-labore. O depoente éresponsável pela gestão financeira e que, em geral, o lucro fica em caixa para negociação deanimais c coisas para a própria propriedade. Dada a palavra a defesa, questionou-se se ao lado dacasa onde DIENIFER residia no bairro Cruzeiro, em Passo Fundo/RS existia uma boca de fumo,o que o depoente respondeu afirmativamente e que seriam travestis que residiam ao lado dacasa. Ademais, foi entregue, de forma espontânea, cópia do instrumento de compra e venda dacasa do loca! do crime. Faz a autoridade polícial constar que o presente depoimento foi filmadocom a anuência da depoente e seu defensor, cujas imagens estarão, na integra, em mídia, nosmutos.
aGRAVAÇÃO
PART. 02
PART 03
PART 04
Gilmar da Silva (Fls. 799-801)
Questionado sobre o fato, disse que só sabe o que viu na mídia, negandoqualquer tipo de envolvimento com o fato. Disse que não conhece e jamais foiprocurado pelos suspeitos, que são da cidade de Casca e Vila Maria (ELEANDRO,FERNANDA e CLAUDIOMIR). Disse que conhece LUCIANO COSTA DOSSANTOS, vulgo COSTINHA, .há muitos anos, desde o tempo em que ele erapolicial militar, mas não mantém qualquer tipo de amizade ou inimizade com ele.Relata que também conhece RUDMAR DOS SANTOS, vulgo RUDI, desde otempo em que ele era taxista, mas também não mantém qualquer tipo de amizadeou inimizade com ele, tampouco frequenta sua casa. Relata que, aproximadamentedois meses antes do fato, LUCIANO lhe ligou algumas vezes, acredita que duas outrês vezes, dizendo que queria conversar com o interrogado e tomar umas cervejas,mas que jamais o encontrou com ele, além disso, pois ele estava notadamentechapado dusante as ligações. Relata que não conversou com ele em nenhumaoportunidade sobre o fato em tela. Relata que jamais recebeu fotografias dasvítimas ou qualquer tipo de proposta para cometer o crime. Disse que não conheceVILSON CESAR DE LIMA FERRONI e LEONARDO RODRIGO CORRÊAFLORÊNCIO. P.R. disse que -não recorda se COSTINHA lhe ligou através dotelefone celular, de forma normal, ou se foi via aplicativo Whatsapp. P.R. disse que desconhece o motivo pelo qual Costinha mencionou o interrogado como suspeito do fato
aEduardo Thiago Alves dos Santos (Fls. 928)
passou a declarar o que segue: quanto ao celularMotorola/MOTOG6, IMEI 35186909417499, disse que adquiriu com seu sogro, JOSÉSEDENIR RODRIGUES, pai de sua companheira ANDRESSA RODRIGUES. Disse que trocou0 celular por algumas madeiras, inerentes a uma casa que foi desmanchada. Disse que seu sogrocompra e conserta celulares para revendê-los e que não sabe a origem do aparelho, apenas quecomprou com ele. Disse que adquiriu o celular há aproximadamente dois ou três meses. Disseque o celular estava com configuração de fábrica, tendo apenas inserido um chip, da operadoraOi ((51) 98533-2741), que foi habilitado por sua companheira. P.R. disse também que haviahabilitado um chip da operadora Claro, também em nome de ANDRESSA RODRIGUES, mas —não lembra o número. Disse que nunca foi para a cidade de Passo Fundo/RS e não temconhecimento se seu sogro, JOSÉ SEDENTIR, já foi até Passo Fundo/RS. P.R. que em momentoalgum perguntou a origem do telefone celular para seu sogro. P.R. disse que não temconhecimento sobre o triplo homicídio ocorrido na cidade de Passo Fundo/RS, no mês de maiode 2020.
aDouglas Humphereys da Silva (Fls. 815-817)
Nega a autoria do crime, escla-3cendo que nada tem a ver com o fato e afirma nãosaber o porque foi indicado como autor do fato. P.R.: Esclareceu que residiu nesta cidade dePasso Fundo, por cerca de 04 (quatro) anos, primeiramente no Bairro São Cristóvão e depois,no Bairro Nene Graeff. P.R.: Há cerca de 02 (dois) meses mudou-se para a cidade deChapecó/SC, com o intuito de encontrar trabalho. P.R.: O depoente é unido estavelmente comFabiúla de Araújo há cerca de 08 (oito) meses. Fabiúla está residindo consigo em Chapecó/SC,assim como um irmão dela, de nome Marcelo é a companheira dele, de nome Maiara Jordany.P.R.: Nesta cidade de Passo Fundo, no Bairro São Cristóvão, residia junto com seus irmãos e, noBairro Nene Graeff, morou junto com outro irmão de Fabiula, de nome Fabio. P.R.: Reafirmouque nada tem a ver com o presente crime, alegando que ouviu, através de veículos decomunicação sobre o mesmo, mas lembra que já estava residindo em Chapecó/SC quandoouviu sobre o crime. P.R.: Afirmou que não conhece o indivíduo de nome LUCIANO COSTA DOSSANTOS (RG 5046533658), mesmo após terlhe sido mostrada fotografia dele. P.R.: Afirmouque não conhece ELEANDRO ROSO, FERNANDO RIZZOTTO e nem CLAUDIOMIR RIZZOTTO e nemnunca ouviu falar nesses nomes. P.R.: Asseverou que não conhece as vítimas, mesmo apósterem sido lhe mostradas fotografias das mesmas. P.R.: Nunca foi procurado para matar asVítimas ou cometer qualquer crime, nem para buscar algum telefone celular, estante ou algo dogênero para outrem. P.R.: Disse que já comprou aparelhos celulares pela internet, através doFacebook, mas nunca com a vítima DIENIFER e nem nunca buscou o aparelho na casa de algumvendedor, sempre levavam em sua casa ou, no máximo, marcava para buscar o telefone emfrente ao Shopping Bella Cittá, nesta cidade de Passo Fundo/RS. P.R.: Não sabe o porquê dehaverem indicado seu nome como autor do presente crimé. P.R.: A única desavença que possuié com o ex-companheiro de Fabiula, de nome Flavio, pois "vivem brigando" em razão de elenão aceitar o relacionamento do casal. P.R.: Enquanto morava em Passo Fundo, nunca esteveno Bairro COHAB e nem tem amigos lá. P.R.: Em Passo Fundo, trabalhou na empresa JBS porcerca de 02 (dois) anos e foi demitido no mês de janeiro, em razão de estar com tendinite e,por isso, ter bastantes faltas. P.R.: Trabalhava no setor de desossa e não utilizava nenhum tipo e de lacre em seu trabalho, apenas fora e etiquetas de identificação
aJosé Sedenir Rodrigues (Fls.906-907)
quanto ao celularMotorola/MOTOG6, IMEI 35186909417499, disse que adquiriu na cooperativa de reciclagemCOONCAT, há aproximadamente dois meses, tendo pago por ele valor simbólico. Disse que ocelular estava com a tela quebrada (display frontal), tendo consertado o mesmo, trocando odisplay. Que após consertar o celular, entregou-o para seu genro, EDUARDO THIAGO ALVESDOS SANTOS, em troca de algumas madeiras. Que entregou o celular por aproximadamente R$650,00 (seiscentos e cinquenta reis), que era quanto valia às madeiras fornecidas por seu genro.P.R. que não sabe a origem do aparelho, mas acredita que foi encontrado por algum reciclador, —durante a triagem e seleção dos resíduos realizadas na usina de reciclagem, local onde ointerrogado trabalha, mas que não foi ele quem o encontrou. Que seguidamente compra econserta telefones, possuindo uma oficina de aparelhos eletrônicos em uma de suas residências.P.R. que pagou R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pelo display frontal do aparelho celular, tendoadquirido na loja MasterCel, em Santa Cruz do Sul, no entanto não possui nota fiscal do produto.P.R. que não possui conhecimento acerca do triplo homicídio ocorrido no mês de maio na cidadede Passo Fundo/RS. P.R. disse que nunca foi à cidade de Passo Fundo/RS e não conheceninguém daquela cidade.
aLuciano Costa dos Santos
GRAVAÇÃO
Subtópico
05 - Relatório
RELATÓRIOS POLICIAIS
01 (Fls. 196-206)
02 (Fls. 243-244)
03 (Fls. 50-52)
04 (Fls. 362-363)
05 (Fls. 366-368)
06 (Fls. 408-411)
07 (Fls. 527-530)
08 (Fls. 531-538)
09 (Fls. 576-578)
10 (Fls. 589-596)
11 (Fls. 685-699)
12 (Fls. 719-722)
13 (Fls. 743-744)
14 (Fls. 754-757)
15 (Fls. 792-796)
16 (Fls.826-848)
17 (Fls. 50-52)
18 (Ev. 155, Fls. 01)
19 (Ev. 457)
20 (Ev. 457)
21 (Ev. 457)
RELATÓRIO OPERADORAS
TIM
Relatório (Fls. 272-274)
CLARO
Relatório (Fls. 447-450)
VIVO
Relatório I (Fls. 148-154)
Relatório II (Fls. 493-500)
Relatório III (Fls. 567-575)
Relatório IV (Fls. 726-739)
Relatório V (Fls. 770-791)
Relatório VI (Fls. 818-820)
PRESERVAÇÃO DE PROVAS
01 (Fls. 1078-1082)
02 (Ev. 151 - Fls. 01-05)
06 - Denúncia
Denúncia Anônima (Fls. 87)
DENÚNCIAS
01 (Ev.262)
02 (Ev.262)
03 (Ev.262)
04 (Ev.262)
05 (Ev.262)
07 - Resposta a Acusação
Eleandro Roso (Fls.878-886)
Monalisa Kich Anunciação (Fls. 943-945)
Luciano Costa dos Santos (Fls. 952-954)