Varas de Serviços da Justiça

Civil

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A todos estes (Cívil, Família e das Sucessões, Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho, Crime, Júri, Execuções Criminais, Infância e Juventude e Corregedoria Permanente) incumbe os serviços do FORO JUDICIAL incluídos os do CONTADOR E PARTIDOR.São com organizados com NUMERAÇÃO ORDINAL e DENOMINAÇÃO DA VARA onde houver mais de 1 (uma).

Família e das Sucessões

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A todos estes (Cívil, Família e das Sucessões, Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho, Crime, Júri, Execuções Criminais, Infância e Juventude e Corregedoria Permanente) incumbe os serviços do FORO JUDICIAL incluídos os do CONTADOR E PARTIDOR.São com organizados com NUMERAÇÃO ORDINAL e DENOMINAÇÃO DA VARA onde houver mais de 1 (uma).

Fazenda Pública

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A todos estes (Cívil, Família e das Sucessões, Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho, Crime, Júri, Execuções Criminais, Infância e Juventude e Corregedoria Permanente) incumbe os serviços do FORO JUDICIAL incluídos os do CONTADOR E PARTIDOR.São com organizados com NUMERAÇÃO ORDINAL e DENOMINAÇÃO DA VARA onde houver mais de 1 (uma).

Acidentes de Trabalho

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A todos estes (Cívil, Família e das Sucessões, Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho, Crime, Júri, Execuções Criminais, Infância e Juventude e Corregedoria Permanente) incumbe os serviços do FORO JUDICIAL incluídos os do CONTADOR E PARTIDOR.São com organizados com NUMERAÇÃO ORDINAL e DENOMINAÇÃO DA VARA onde houver mais de 1 (uma).

Crime

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A todos estes (Cívil, Família e das Sucessões, Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho, Crime, Júri, Execuções Criminais, Infância e Juventude e Corregedoria Permanente) incumbe os serviços do FORO JUDICIAL incluídos os do CONTADOR E PARTIDOR.São com organizados com NUMERAÇÃO ORDINAL e DENOMINAÇÃO DA VARA onde houver mais de 1 (uma).

Comarcas de 3ª Entrância

Com 1 ofício de Distribuição Judicial

CÍVIL

CRIMINAL

Além do Arquivo Geral

Comarcas de 2ª Entrância (com + de 1 Vara)

1 Seção de Distribuição

Demais Comarcas (1 Vara e 1 Ofício)

A estes compete as atribuições do Ofício de Distribuição

Execuções Fiscais (Est./Mun. - Capital)

Inutilização ou Incineração

Somente os arquivados a mais de 1 ano

Por anistia

Pagamento

Qualquer outro fato extintivo

AUTORIZAÇÃO (com aval do Diretor de Ofício ou Juiz Corregedor)

Expediente Próprio

Tramitará pelo Cartório para Manifestação da Fazenda

Publicação em Edital (mínimo de 30 dias)

Com recurso em 15 DIAS

Fichas de andamento serão mantidas em Cartório

Servindo de Base para futuras expedições de Certidões

Júri

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A todos estes (Cívil, Família e das Sucessões, Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho, Crime, Júri, Execuções Criminais, Infância e Juventude e Corregedoria Permanente) incumbe os serviços do FORO JUDICIAL incluídos os do CONTADOR E PARTIDOR.São com organizados com NUMERAÇÃO ORDINAL e DENOMINAÇÃO DA VARA onde houver mais de 1 (uma).

Execuções Criminais

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Infância e Juventude

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Corregedoria Permanente

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A todos estes (Cívil, Família e das Sucessões, Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho, Crime, Júri, Execuções Criminais, Infância e Juventude e Corregedoria Permanente) incumbe os serviços do FORO JUDICIAL incluídos os do CONTADOR E PARTIDOR.São com organizados com NUMERAÇÃO ORDINAL e DENOMINAÇÃO DA VARA onde houver mais de 1 (uma).

Escrivães Diretores

Distribuem os Serviços para os servidores do Ofício de Justiça conforme a categoria funcional de cada um