POLÍTICAS PÚBLICAS
E SOCIAIS
O ESTADO
Origem do Estado
nasceu por nescessidade dos homens
nossa segurança
Estado e economia
como agente econômico, teve um papel importante para o desenvolvimento econômico do país ao longo do tempo
exerce atividades de regulador e normalizador da economia
corrige as disparidades sociais, entre outros.
O GOVERNO
Conceito
autoridade governante de uma nação ou unidade política
em como finalidade regrar e organizar a sociedade
instância máxima de administração
formas
Republica
coisa do povo
eletividade, seja ela direta ou indireta
temporalidade no exercicio do poder
representatividade popular
responsabilidade do governante
monarquia
hereditariedade
vitaliciedade
nao representatividade popular
irresponsabilidade (ausência de prestação de contas)
sistemas
presidencialismo
presidente
representa o estado
chefe do governo
chefe da administração publica
há independência entre os Poderes
Parlamentarismo
chefia dual
chefe de governo
primeiro ministro
chefe do executivo
exerce a chefia do Estado
escolhe o primeiro ministro
o legislativo assume responsabilidade de governo
função politico governamental
Ha colaboração entre os Poderes Legislativo e o Executivo
Não possui prazo certo para o exercício do Poder( o Primeiro Ministro permanecerá enquanto possuir maioria parlamentar)
regimes politicos
Democráticos
todo poder emana da vontade do povo
forma de ser exercido
Direta
decisoes pelo povo, em assembléias
Representatividade
decisoes pelos representantes escolhidos pelo povo
semi indireta
combinação das anteriores
CF/88
poder emana do povo
A DEMOCRACIA
Conceito
é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade.
Instituições políticas democráticas
são mecanismos que limitam ou estimulam os costumes e as condutas sociais
são representadas pelas leis, normas jurídicas ou morais, regras eleitorais, políticas públicas, partidos políticos, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre outros.
sua função é de filtrar e mediar as interações e os interesse dentro da democracia.
Apoio da população à democracia
a maioria da população brasileira defende a democracia
AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Conceito
é um processo (com uma série de etapas e regras) que tem por objetivo resolver um problema público.
Políticas públicas de Estado e de governo
se caracterizam pelo envolvimento com a estrutura burocrática de funcionamento da máquina pública, como agências de Estado, instâncias de discussão e de deliberação, bem como estudos técnicos e, até mesmo, realização
de consultorias antes da entrada em pauta legislativa.
FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ciclo de políticas públicas
Formacao da agenda
formulação de politicas
tomada de decisão
implementação
avaliação
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
Finalidade dos relatórios de avaliação de políticas públicas
Geral
Instrumental
Conceitual
Persuasão
Esclarecimento
Aspectos técnicos dos relatórios de avaliação de
políticas públicas
são três as possibilidades
analíticas:
Avaliação de metas
Avaliação de processos
Avaliação de impacto
ANÁLISES QUANTITATIVAS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
Conceito
têm como principal característica a preocupação com a quantificação de fenômenos, de modo que as técnicas de coleta e de análise de dados
são baseadas em dois aspectos:
a perspectiva de comparação
possibilidade de tratamento estatístico.
A coleta de dados na pesquisa quantitativa
podem ocorrer com a utilização de questionários autoaplicáveis de maneira presencial ou virtual ou aplicados por pesquisadores presencialmente ou por telefone
questionários autoaplicaveis
Questionários aplicados
A análise de dados na pesquisa quantitativa
ANÁLISES QUALITATIVAS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
Conceito
caracterizado pela investigação aprofundada a respeito
de um determinado fenômeno, podendo esse fenômeno ser uma tradição, um valor compartilhado entre um grupo, uma percepção com relação à determinada política pública ou a maneira como um grupo específico lida com espaços, hierarquias ou atividades, por exemplo.
A coleta de dados na pesquisa qualitativa
observação participante
entrevistas
grupos focais
pesquisa documental
A análise de dados na pesquisa qualitativa
é realizada desde o momento em que sua coleta ocorre
ESTADO, MERCADO E TERCEIRO
SETOR
Setor Primario
primeiro setor da economia
responsavel por extrair materia prima para transformação
agricultura, avicultura, pesca, pecuaria, mineração
Setor Secundario
segundo setor da economia
responsavel por transformar a materia prima em pordutos primarios ou finais
industrias, construçao civil, gas, energia eletrica
Setor Terciário
terceiro setor da economia
responsavel pela distribuicao de produtos fornecidos pela industria e serviços à população
comercio varejista, atacadista
ESTADO E GOVERNO NO BRASIL
O Estado brasileiro
O governo brasileiro
presidencialismo
republica federal
republica constitucional