SFRH
Denúncia
Cria Processo no SEI
Relatório de visita
Auto de Constatação
Sugestão de multa
Auto de Infração
Envio para o Interessado
Espera Despacho do Jurídico
Não houve
Demanda interna da SFRH/Demanda dos outros setores
Subtópico
Processo de Outorga
Relatório de visita
Auto de Constatação
Sugestão de multa
Auto de Infração
Envio para o Interessado
Espera Despacho do Jurídico
Não houve
Criar Processo de Fiscalização
Condicionantes
Processo de Outorga
Avaliação das Condicionantes
Auto de Intimação
Sugestão de multa
Auto de Infração
Envio para o Interessado
Espera Despacho do Jurídico
Não houve
Despacho no processo informando se existe pendência ou não.
Outras solicitações
Despacho
Gerente
Superintendente
Jurídico/ Secretário