PERÍODOS HISTÓRICOS DA SOCIEDADE

características do direito medieval

O pluralismo jurídico

o direito assume um papel restritivo de tais atividades humanas, regulamentando tais ações de acordo com interesses próprios da igreja católica.

O direito de propriedade do senhor feudal, ao contrário do que ocorreu na Antiguidade, cuja terra era de todos.

Coletividade era sistêmica e uma eficiente forma de sobrevivência humana.

A incompletude do poder político

Característica do Direito

A fonte do direito era o costume

Um direito jusnaturalismo.

As leis eram resultados da opinião popular e com o largo uso se tornavam obrigatórias

Confunde com a religião e com a política.

Baseado na oralidade

Antiga Grécia é importante na história do direito e da justiça

Baseada na noção de igualdade perante a lei.

Na esparta, o sistema legal era menos desenvolvido, e a justiça era entregue nas mãos de oficiais militares.

Havia um conjunto de leis que se aplicavam igualmente a todos os cidadãos.

Lei do princípio do ostracismo

Permitia aos cidadãos banir um líder político considerado uma ameaça à democracia ou à estabilidade da cidade-estado

Os princípio foi introduzido em Atenas no século VI a.C. e foi utilizado várias vezes ao longo dos anos seguintes.

Cidades-estados gregas era governada por um conjunto de leis e tradições, que se aplicavam a todos os cidadãos de forma igual.

Leis eram baseadas em precedentes e decisões judiciais anteriores.

Juízes eram frequentemente escolhidos entre os cidadãos mais experientes e respeitados.