SOCIEDADE E CULTURA

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SOCIEDADE E CULTURA

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REDES DE SOCIABILIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

A grande contribuição de Saint-Simon ao pensamento social foi sua insistência no dever do Estado de planejar e organizar o uso dos meios de produção, de modo a se manter continuamente a par das descobertas científicas, e a sua insistência na função de governo

No final do século XX intensificaram-se as redes eletrônicas, sendo a Internet sua mais famosa representante, por onde é constante o fluxo de informações, documentos, programas, sons e imagens.

É inegável que tratar da sociabilidade nos dias atuais passa por discutir o impacto da conformação de redes que estruturaram historicamente o processo de globalização, cujos impactos recaem sobre as mais diversas profissões e diretamente sobre nossas individualidades e as noções de moral, ética, cultura e cidadania, por exemplo.

TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE

A conformação da categoria trabalho pós-Revolução Industrial e sua relação com a divisão social do trabalho e o fetiche da mercadoria também é permeada pela maneira como o trabalhador é remunerado por sua participação no processo produtivo, sobre o que cabem considerações acerca do conceito de mais-valia e também sobre as estratégias de que os detentores dos meios de produção se valem para reduzir seu investimento no trabalho (e/ou no trabalhador).

O autor – que além de clássico na área das Ciências Sociais em geral e na Sociologia é também referência nas Ciências Econômicas, Ciência Política e Filosofia Política – define que o homem foi o primeiro ser que atingiu a liberdade de movimento diante da natureza, pois emancipou-se, de certo modo, do domínio dos instintos e das forças naturais, que determinam os comportamentos dos demais animais em busca da manutenção de sobrevivência.

O debate sobre o trabalho e sua importância na conformação da sociabilidade pode ser explorado sob múltiplas perspectivas nos campos de conhecimento, pensando as dimensões econômica, política, social, cultural e legal, por exemplo.

DIREITOS HUMANOS, MARCADORES SOCIAIS E EDUCAÇÃO

Assim, no ano de 1997 houve o reconhecimento por parte do Governo Federal da incorreção presente nos materiais didáticos que sempre apontaram a existência de relações harmônicas entre raças no Brasil no período monárquico e republicano, o que se deu por meio da promoção de conteúdos relacionados às questões étnico-raciais.

Enquanto a educação inclusiva e a abordagem ética sobre a diversidade configuram- se como temas socialmente relevantes e que podem ser incorporados aos conteúdos escolares, a legislação brasileira determinou com obrigatória a inserção de conteúdos curriculares acerca de questões de ordem étnico-racial no Brasil.

O enfrentamento a essa realidade é objetivado por tratados internacionais e nacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Constituição Federal brasileira de 1988, por exemplo.

Isto posto, iniciemos pela explicação de França e Felipe (2019) sobre os conceitos de diferenças, diversidade e desigualdade: diferenças são características que distinguem indivíduos uns dos outros, que não existem no sujeito isoladamente, mas somente no contexto social, em comparação;

té esta décima segunda aula trabalhamos múltiplos aspectos da vida em sociedade, desde as concepções de sociedade, cultura e ética aos modos de interpretar o funcionamento do Estado e importantes marcadores sociais que impactam nossa formação como profissionais e como cidadãos.

MULTICULTURALISMO E DEMOCRACIA

Um relevante balanço sobre essas teorias foi organizado por Albrecht (2019), que atualizou e ampliou discussões anteriores de autores como Held (2006) e Miguel (2007). Conforme a autora, as vertentes teóricas contemporâneas julgam a democracia como positiva e como melhor forma de governo e tentam, substancialmente, associá-la às noções de igualdade política e participação popular,

Partindo da Antropologia e da Sociologia, o multiculturalismo diz respeito ao reconhecimento de variedades de culturas ou ao pluralismo de culturas que se colocam em convivência nas sociedades contemporâneas.

O desafio imposto a si mesmo foi o de destituir-se de critérios e padrões de julgamento que o europeu possuía, a fim de evitar juízos de valor sobre o funcionamento de uma sociedade que desconhecia.

Naquele período, os povos descobertos pelos navegadores eram considerados nativos, primitivos, até mesmo irracionais pelos europeus, sempre autocentrados em sua perspectiva de sociedade

O conceito de alteridade surgiu na Antropologia quando da própria fundação dos estudos na área, de modo que os primeiros antropólogos, ainda que sem um ramo científico que determinasse como deveriam realizar suas investigações, se dedicaram a analisar grupos sociais distintos e distantes, no contexto das grandes navegações - o que fora mencionado anteriormente nesta disciplina

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL

A participação política por meio de IPs é uma alternativa relevante aos cidadãos, já que implica em possibilidade distinta do voto (representação) para envolvimento em questões de ordem pública.

Por fim, Amabile (2012) apresenta um conjunto de características que permeiam o conceito de políticas públicas, quais sejam: são decisões que envolvem questões de ordem pública e que gozam de abrangência ampla, com vistas à satisfação de interesses de coletividades;

Tendo o Estado a finalidade de servir à população, cabe ao governo trabalhar de modo a atender as necessidades dos cidadãos por meio de ações que visem otimizar a responsabilidade e a transparência dos atos públicos (AZAMBUJA, 2005).

Desde a instauração da República em 1889, o Brasil foi cenário de muitas revoltas, lutas e mobilizações sociais, como a revolta da vacina, os primeiros movimentos grevistas e as pressões que culminaram na criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio – até a década de 1930.

POLÍTICA E DEMOCRACIA

As primeiras reflexões sistematizadas sobre o conceito de democracia encontram- se nas discussões da teoria política clássica sobre formas de governo.

Nesta disciplina, considerada a relevância da política em seu sentido formal- institucional para a conformação sócio-cultural e ética da sociedade, nos deteremos ao primeiro significado exposto por Maar (2006).

O conhecimento de senso comum tem uma máxima de que “política se discute”, por ser um assunto que mobiliza diferentes perspectivas, expectativas e formas de pensar sobre a vida em sociedade, os interesses de grupos e aquilo que se espera daqueles que operam a política

Na primeira seção, a abordagem da política é apresentada de modo a explorar com maior aprofundamento aquilo que fora mencionado nas aulas anteriores: as sociedades são conformadas por aspectos de ordem política, que influenciam e são influenciados por outros, de ordem social, econômica, cultural, tecnológica, religiosa etc.

FILOSOFIA E ÉTICA

Assim a reflexão sobre as razões da existência humana significa pensar filosoficamente e interrogar-se a si mesmo e às relações humanas e sociais para compreender por que pensamos e agimos de determinada maneira, o que queremos ou buscamos quando pensamos e agimos e qual a finalidade do que pensamos e de como agimos

A radicalidade filosófica significa a busca da origem e/ou causas das práticas sociais, baseado na ideia de que “radical” remete às raízes, fundamentos ou princípios de algo analisado..

O termo Filosofia é composto por duas palavras de origem grega, philo e sophia, sendo que a primeira significa amizade, amor fraterno e respeito pelos iguais e a segunda remete à sabedoria (ABBAGNANO, 1982)

A Filosofia é uma forma de conhecimento distinta das Ciências Sociais e, portanto – apesar de muitas pessoas confundirem ou pensarem se tratar de muito semelhantes – parte de pressupostos diferentes que precisam ser considerados para entendermos as bases do pensamento filosófico e suas implicações na maneira como a Filosofia impacta a vida dos indivíduos

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Brasil aderiu à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU no ano seguinte à sua realização (2007), mas somente em 2009 houve a promulgação do Decreto 6.949 com a incorporação formal da preocupação com as discussões daquele documento internacional à legislação brasileira

Diferentemente de características como sexo, gênero, etnia, raça ou idade, a palavra “deficiência” carrega estigmas que nem sempre remetem ao preconceito no sentido de determinar o outro como limitado em si, já que não raras vezes nos deparamos ao longo da vida com diálogos como: “Você ficou sabendo que a filha do chefe nasceu deficiente?” respondido com “Nossa, coitado, vai ter que cuidar a vida toda” ou “Que tristeza para a família”.

De acordo com os dados do último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010 – ressaltando que devido à pandemia de Covid-19 não foi realizado o Censo em 2020 – em torno de 24% ou 46 milhões de brasileiros podem ser consideradas pessoas com deficiência.

A deficiência é uma das problemáticas mais delicadas dentre os múltiplos marcadores sociais com os quais nos deparamos ao analisarmos políticas públicas voltadas às demandas sociais e necessidades de grupos que dispõem de acesso restrito aos direitos sociais que deveriam ser amplos a todos.

IDADE E GERAÇÕES

Faz sentido falarmos sobre direitos de minorias quando nos referimos a questões etárias? São necessárias políticas públicas específicas conforme a idade dos indivíduos? Essas são duas perguntas que podem permear seus pensamentos nesse momento, as quais são elucidadas já no início desta seção, pois a resposta para ambas as perguntas é sim!

O contexto de pandemia da Covid-19 fez emergir discussões sobre a questão etária e suas interfaces em todo o mundo, inclusive no Brasil. No caso de crianças e adolescentes, a preocupação girou majoritariamente em torno da escolarização diante da implementação, em caráter de urgência, do ensino remoto emergencial (ERE)

O primeiro diz respeito ao fato que a idade é cercada de ritos culturais e socio- políticos. No Brasil, são inúmeros os exemplos, como o ingresso na educação básica aos 5 anos, a possibilidade de escolher começar a votar aos 16 anos (voto facultativo) e sua obrigatoriedade aos 18 anos, o direito a obter a carteira nacional de habilitação (CNH) também a partir dos 18 anos e as restrições ao trabalho como menor aprendiz a partir de 14 anos e em tempo parcial aos 16 anos.

A idade é, dentre os marcadores sociais, talvez aquele que seja menos perceptível aos olhos da sociedade como um todo enquanto uma característica que define papeis ociais, delimita espaços e possibilidades de ação e atuação e impõe estereótipos sociais. Isso porque tem-se a idade como marcador natural, pois a cada ano completamos uma nova idade e, portanto, esse é um aspecto biológico que pode ser compreendido como não tendo relação com a sociabilidade ou com a maneira como os grupos sociais e elementos de ordem cultural, política e econômica se colocam na coletividade.

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

De modo expressivo, a maioria das políticas que visam a igualdade material aprovadas no Brasil concentram-se no período entre 2001 e 2014, quando minorias com relação a gênero, idade, classe social e raça foram contemplados por projetos e programas sociais.

De maneira a resumir aspectos da seção anterior, temos que o fim da escravidão indígena não pode ser considerada apenas como um ganho no processo de conformação de nosso povo, pois a contrapartida da extinção do trabalho escravo dos índios foi a intensificação do tráfico negreiro e a ampliação da escravidão de africanos

Etnia diz respeito ao conjunto de indivíduos que possui aspectos comuns, como origens, interesses ou relações de solidariedade, de modo que é mais do que um conjunto de pessoas, apenas, mas compõe-se a partir de sentimento de identificação ou pertencimento histórico e cultural. Já a raça seria uma categoria social, cultural e histórica - portanto, não biológica, no caso brasileiro - para classificação de indivíduos em grupos, o que ocorre baseado FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA em características físicas como cor de pele e tipo de cabelo, o que significa a definição de grupos a partir de marcas simbólicas.

Considerada a importância de compreendermos sobre as relações étnico-raciais por conta de sua relação com diferentes modelos de governo e com impactos sobre os direitos humanos e formação sócio-cultural e ética da sociedade, cabe-nos uma análise sobre como os conceitos de etnia e raça se interpenetram e porque conformam marcadores sociais relevantes na realidade brasileira.

SEXO, GÊNERO E SEXUALIDADE

Por fim, ao nos depararmos com o gênero, nos colocamos com a categoria em que é correto utilizar os termos homem e mulher, pois remete à maneira como cada indivíduo se percebe em sociedade e no convívio com os demais.

A orientação sexual - por muitos anos chamada de “opção sexual” - diz respeito à maneira como cada indivíduo se sente com relação a quem lhe desperta interesse afetivo e sexual.

Subto imagem acima sintetiza as tês categorias analíticas que dizem respeito ao debate desta aula: sexo, identidade de gênero e orientação sexual. Observando a parte inferior da figura, é perceptível que o sexo diz respeito à categoria analítica mais simples deste conjunto, pois remete à características biológicas de cada indivíduo, conhecidas antes mesmo de seu nascimento.pic

Cabe-nos iniciar tratando da definição de gênero, a qual Joan Scott (1995) afirma ser um elemento constitutivo das relações sociais fundadas em diferenças percebidas em entre os sexos, com a finalidade de oferecer “atalhos” para a generalização de significados sobre espaços de atuação, capacidades e papeis sociais passíveis de atribuição.

Discutir sobre gênero e sexualidade implica abrir espaço para um debate público que carece de conhecimento e informação, de modo a abandonarmos visões pré- estabelecidas ou pré-conceitos conformados por cosmovisões de mundo que são afetadas por aspectos políticos, culturais ou religiosos que não permitem com que enxerguemos os demais indivíduos como iguais

DIREITOS HUMANOS

Assim, em 10 de dezembro de 1948, foi assinada por praticamente todos os países a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), à exceção de União Soviética, Ucrânia, Tchecoslováquia, Polônia e Iugoslávia (países comunistas naquele período) e também Arábia Saudita e África do Sul.

Ainda que, em sentido prático, esses valores e a perspectiva de solidariedade como valor social não tenham dizimado as desigualdades sociais ao redor do mundo, trata-se de importante avanço à época, especialmente porque boa parte do que hoje são países da América

Esse período histórico de conformação do estabelecimento de direitos civis e políticos relacionados às liberdades (no plural) ficou conhecido como primeira geração de direitos humanos.

Conforme autores como Bobbio (2004) e Hunt (2009), os direitos humanos se caracterizam por serem naturais, iguais e universais: naturais enquanto inerentes a todos os indivíduos, iguais por serem expansivos a todos e universais considerando que são aplicáveis a todos.

De modo geral, os direitos humanos são definidos como direitos comuns a todos os indivíduos que se encontram inseridos em uma sociedade.

O debate sobre direitos humanos conforma as sociedades desde muitos séculos, mas se tornou relevante especialmente a partir dos últimos séculos do milênio passado. Até o século XVII, a preocupação com direitos individuais encontrava pouca ressonância para além da Filosofia, de modo que somente no contexto de mudanças sócio-políticas na Europa começou a se discutir de modo político a existência, a necessidade e a amplitude de direitos humanos.

NECROPOLÍTICA COMO POLÍTICA DE ESTADO

Subtopic

A questão se complexifica, contudo, quando observa-se que o estado de exceção tem se tornado regra para o governo de muitos Estados, ao que o autor afirma se tratar de um novo paradigma de governo na política contemporânea, uma transformação de medidas provisórias e excepcionais

Para tentar superar tal limite, o filósofo camaronês buscou também embasamento em Agambem (2004), cuja definição inicial de estado de exceção é apresentada a partir do nazismo, ou seja, de uma organização política de governo reconhecida como expressão máxima da biopolítica.

Conforme Foucault (2007), até a primeira metade do século XVIII o corpo era visto sob a perspectiva individual, onde buscava-se discipliná-los por meio de um sistema de vigilância e hierarquias que manipulava, vigiava e regulava tais corpos.

O conceito de necropolítica foi cunhado pelo filósofo político camaronês Achille Mbembe (2018) e tem duas raízes que compõem sua denominação: necro se relaciona à morte e política é um termo que já exploramos anteriormente, relacionado à gestão de espaços e equipamentos institucionais voltados à coletividade.

Desnaturalização do social: significa colocar um estado de pensamento em relação ao que existe como expressão de ou da cultural de um indivíduo, tanto quanto do próprio grupo social, não é inato ou dado, mas é uma produção por um conjunto de indivíduos socializados.

Estranhamento: parte da atitude de quebrar o monopólio na consciência do que está à frente ou voltar em termos de evento cultural ou social é evidente por si só.

Para compreendermos as relações entre sociedade e cultura e, consequentemente, a conformação do termo sócio-cultural, iniciamos esta seção abordando brevemente as três áreas que conformam as Ciências Sociais, dada a sua relevância à definição de cultura e ao conceito central desta aula: a noção de alteridade.

A preocupação com a interpretação das relações sociais permeia a humanidade desde os primórdios da sistematização do conhecimento e se constitui como um aspecto relevante às diferentes áreas de atuação e de formação profissional.