Princípios Fundamentais PB

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par Joao Victor Alvarenga

PrincípiosFundamentáis

Art. 4°

Art. 3°

objetivos fundamentais

dar base para que atingem aspirações materiais e espirituais

igualdade material entre os brasileiros

Art. 2°

Poderes da RFB

independentes e harmônicos entre si

Judiciário

Executivo

Legislativo

Art. 1°

Alicerces da ordenação político-jurídica

pluralismo político

vários representantes de interesses distintos do povo

várias correntes de pensamento

valor social do trabalho e da livre iniciativa

reconhecido o valor social do trabalho

relações entre capital e trabalho

configura o Brasil como capitalista

dignidade da pessoa humana

posições jurídicas da pessoa

dever de tratar igualmente os semelhantes

direito de proteção individual

alguns direitos

à imagem

à honra

à intimidade

à vida

razão do Estado se funda na pessoa humana

cidadania

poder público deve incentivar e oferecer condições da participação das pessoas

soberania

dá igualdade dos Estados em âmbito internacional

superior a todos os outros poderes

So Ci Di Val Plu

núcleo do caput

Sistema de Governo

Presidencialismo

sindicalista no governo

Lula

presidente

Estado de Direito

assegurando igualdade material

direitos fundamentais

Limitação dos poderes

Regime Político/de governo

Democracia

Democracia semidireta, participativa

direta

iniciativa popular

referendo

plebiscito

princípios

da igualdade

da liberdade

da maioria

Participação do poder

regime é coisa do demo

Forma de Governo

República

Res publica - coisa do povo

Conceitos

hoje

ligado com democracia

igualdade

característica formal

porém, pode ser república sem

alternância de poder

J.A.Silva

José Afonso Silva

quem deve e como deve exercer

relação governante-governado

maneira como se institui o poder

se tentar modificar

intervenção federal

não pétrea

forma de gelo

pedra derrete, mas é resistente

não pétrea, com intervenção federal

p/ refrigerante

Forma de Estado

divisão

Características

poderes

autonomia financeira

Competências tributárias próprias

competências legislativas e administrativas

auto-organização

Indissolúveis

não permitida secessão

são pessoas jurídicas de direito público

Municípios

DF

representação no congresso

Estados

União

Pétrea

forma de estrada

automóveis

autonomia

estrada feita de pedra

clausula pétrea

federal

Federação