DOS SERVIDORES
APLICA-SE AO SERVIDOR,DENTRE AS GARANTIAS DO ART.7, AS SEGUINTES:
Subtopic
INSTITUIÇÃO DEESCOLAS DE GOVERNO
UNIÃO,ESTADOS E DF
MUNICÍPIOS
FINS
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
REQUISITO P/PROMOÇÃO NA CARREIRA
FACULTADO
CONVÊNIOS E CONTRATOS
ENTRES DOS ENTES FEDERADOS
PARÂMETROS P/ PADRÃO DE VENCIMENTO
A NATUREZA,GRAU DE RESPOSABILIDADE E COMPLEXIDADE
OS REQUISITOS P/ INVESTIDURA
AS PECULIARIDADES DO CARGO
INSTITUIÇÃO DOCONSELHO DE POLÍTICA DE ADM E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
TODOS OS ENTES FEDERATIVOS
ESTABILIDADE
REQUISITOS
APÓS 3 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO/CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
CONCURSO PÚBLICO
RECEBERÃO SUBSÍDIOS
OBS: SERVIDORES PÚBLICOS ORGANIZADOS EM CARREIRA
MEMBRO DE PODER
DETENTOR DE MANDATO ELETIVO
SECRETÁRIOS E MINISTROS DE ESTADO
ESTADUAIS
MUNICIPAIS
VEDADO QQ ACRÉSCIMO
APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ PERMANENTE
REGRA
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SALVO
ACIDENTE EM SERVIÇO
MOLÉSTIA PROFISSIONAL
DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL
COMPULSORIAMENTE
AOS 70 ANOS
PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPODE CONTRIBUIÇÃO
VOLUNTARIAMENTE
REQUISITOS GERAIS
NO MÍNIMO 10 ANOS DE EFETIVOEXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO
5 ANOS NO CARGO DA APOSENTADORIA
CONDIÇÕES
HOMEM
60 ANOS
35 DE CT
MULHUER
55 ANOS
30 CT
PROPORCIONAL
HOMEM
65 ANOS
MULHER
60 ANOS
PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPODE CONTRIBUIÇÃO
VEDAÇÃO DE CRITÉRIOS DIFERENCIADOS
SALVO
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
ATIVIDADE DE RISCO
ATIVIDADE EXERCIDAD SOB CONDIÇÕES ESPECIAISQUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA
APOSENTADORIA DO PROFESSOR
REDUÇÃO DE 5 ANOS
TEMPO DE IDADE
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
EXERCÍCIO EXCLUSIVO NO MAGISTÉRIO
INFANTIL
FUNDAMENTAL
MÉDIO
APLICA-SE O RGPS
SERVIDOR OCUPANTE,EXCLUSIVAMENTE, DE CARGO EM COMISSÃO
CARGO TEMPORÁRIO
EMPREGO PÚBLICO