DIREITO DEEMPRESA

EMPRESÁRIO

CARACTERIZAÇÃO

OBS.:NÃO SE CONSIDERA EMPRESÁRIO QUEM EXERCE PROFISSÃO INTELECTUAL, DE NATUREZA CIENTÍFICA, LITERÁRIA OU ARTÍSTICA, AINDA COM O CONCURSO DE AUXILIARES OU COLABORADORES, SALVO SE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO CONSTITUIR ELEMENTO DE EMPRESA.

EXERCÍCIO PROFISSIONAL

ATIVIDADEECONÔMICA

PRODUÇÃO

CIRCULAÇÃO

INSCRIÇÃO

À MARGEM DA INSCRIÇÃO, E COM AS MESMAS FORMALIDADES, SERÃO AVERBADAS QUAISQUER MODIFICAÇÕES NELA OCORRENTES;

OBRIGATÓRIA

REGISTRO PUB. EMPRESAS MERC.

SEDE

CAPACIDADE

CAPACIDADE DO EMPRESÁRIO = PLENO GOZO CAPACIDADE CIVIL + AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

LEGALMENTE IMPEDIDO

REPONDE PELASOBRIGAÇÕESCONTRAÍDAS

INCAPAZ

PODE CONTINUARA EMPRESA

POR MEIO DE REPRESENTANTE

DEVIDAMENTE ASSISTIDO

CONJUGES

SOCIEDADE

NÃOPERSONIFICADA

EM COMUM

ENQUANTO NÃO INSCRITOO ATO CONSTITUTIVO

PROVA DE EXISTÊNCIA

SÓCIOS

POR ESCRITO

TERCEIROS

QQ MODO

RESPONSABILIDADEDOS SÓCIOS

SOLIDÁRIA

ILIMITADA

EM CONTA DEPARTICIPAÇÃO

SÓCIOS

OSTENSIVOS

PARTICIPANTE

PERSONIFICADA

SIMPLES

CONTRATO SOCIAL

ESCRITO

INSTRUMENTO

PÚBLICO

PARTICULAR

INSCRIÇÃO

REGISTRO CIVILPESSOAS JURÍDICAS

SEDE

SÓCIOS

DIREITOS

OBRIGAÇÕES

ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO COMTERCEIROS

EM NOME COLETIVO

EM COMANDITA SIMPLES

LIMITADA

ANÔNIMA

EM COMANDITA POR AÇÕES

COLIGADAS

DEPENDENTE DEAUTORIZAÇÃO

NACIONAL

ESTRANGEIRA

ATOS

TRANSFORMAÇÃO

INCORPORAÇÃO

FUSÃO

CISÃO

LIQUIDAÇÃO

ESTABELECIMENTO

REGISTRO

NOME EMPRESARIAL

PREPOSTOS

GERENTE

CONTABILISTA

AUXILIARES

ESCRITURAÇÃO