Direitos humanos e ética

duas teses

os princípios determinam a justiça das instituições e estabelecem
virtudes pessoais que são universalmente válidas

um sistema normativo
não será qualificado como direito se não respeitar os princípios aludidos anteriormente

Entende que os princípios morais têm sua existência
condicionada à validade e à aceitabilidade dos mesmos

constitui a base teórica que possibilita justificar racionalmente
princípios morais normativos

fatores que provoca o esvaziamento do conceito moral

desconfiguração da distinção

moral positiva (moral social)

moral ideal (moral
crítica)

Tanto o direito como a moral têm como função reduzir os conflitos entre os indivíduos e facilitar a cooperação social

coação (o emprego da ameaça com o objetivo de que as pessoas atuem conforme às condutas
pré-estabelecidas legalmente)

autoridade (o consenso que o Estado, através dos órgãos
jurídicos, possui o poder de atribuir eficácia às suas decisões)

Instrumentos para evitar conflitos e facilitar a cooperação social

sanções informais

discurso moral

O discurso moral possui uma característica fundamental: a proteção à autonomia da vontade

principios de conduta

Autonamia da pessoa

liberdade de expressão de idéias e de atitudes religiosas, científicas, artísticas e políticas, consagrando como bem, a liberdade de desenvolvimento da vida privada

dignidade da pessoa

O princípio exige que a decisão do indivíduo seja
considerada como integrante de seu plano de vida

A dignidade da pessoa se fundamenta a partir das regras implícitas no discurso moral

inviolabilidade da pessoa

O princípio da inviolabilidade da pessoa, portanto, serve para qualificar e limitar o princípio da autonomia

interlocução

autonomia + dignidade + inviolabilidade da pessoa = construtivismo ético

bases para um diálogo epistemológico plausível entre os Direitos Humanos e a Ética

Os princípios da autonomia e da dignidade são compatíveis

decisão individual como moralmente relevante é o fato de sua materialização integrar o plano de vida do indivíduo, cuja satisfação é valiosa para o princípio da autonomia.

O princípio da dignidade relaciona-se com o da inviolabilidade