INTRODUÇÃO BNCC
Regime de colaboração
O que é?
é o trabalho complementar desempenhado pelo MEC, união, estados dos distritos federais e os municípios nas redes de ensino. (Joel)
Porque foi criado?
Ainda que as escolas fiquem livres para produzir a sua própria matriz curricular, alcançar os objetivos visados pela BNCC exige uma complexidade que as redes de ensino sozinhas não poderiam realizar. (Joel)
Qual é o seu papel?
O regime colaborativo tem a finalidade de impedir qualquer objeção que possa atrapalhar a execução do ensino proposto pela base nacional nas escolas. (Joel)
Soma de Esforços
(União, Distrito Federal, Estados e Municípios)
- Revisar a formação inicial e continuada dos professores;
- Coordenar e promover ações e políticas em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à avaliação, à elaboração de materiais pedagógicos e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação.
- Atuação do MEC, na oferta de apoio técnico e financeiro, bem como o fomento a inovações e a disseminação de casos de sucesso; o apoio a experiências curriculares inovadoras; a criação de oportunidades de acesso a conhecimentos e experiências de outros países; e, ainda, o fomento de estudos e pesquisas sobre currículos e temas afins.
- Monitoramento por parte do MEC, em colaboração com os organismos nacionais da área, a fim de direcionar melhor os recursos financeiros e fortalecer as instâncias técnico pedagógicas nas redes de ensino, priorizando aqueles menos favorecidos e corrigir a desigualdade. (Leide e Joel)
10 Competências gerais
Essas competências gerais serão a base que os professores vão se nortear sobre os conteúdos educativos e como os pôr em prática nos anos iniciais do Ensino fundamental I até os anos finais do ensino médio. (Layza)
As competências gerais da BNCC estão detalhadas nas habilidades que vão ser trabalhadas com as crianças. Esse trabalho tem que ser bastante prático, lúdico e significativo para que elas não aprendam apenas os conteúdo que estão no currículo, mas também habilidades que lhe serão úteis durante todo o período escolar. (Layza)
Cada conhecimento está ligado a uma habilidade que permite ao aluno aplicá-lo a um fim. Há habilidades envolvendo processos cognitivos mais sofisticados como investigar, analisar e criar, em contraposição a outros mais passivos, como lembrar e identificar. "Essas habilidades favorece o protagonismo do aluno dentro e fora da sala de aula". (Regina de Souza)
Pacto interfederativo e implementação
Igualdade, equidade e diversidade, essas três palavras definiriam o tema abordado. Reconhecendo que o Brasil é um país de pluralidade cultural, o pacto interfederativo têm como foco atender a todas as modalidades do ensino básico. Para que isso se concretize a base comum curricular, baseando nos documentos: LDB e DCN, busca fundamentar-se também, em três pilares para que haja de fato uma mudança na educação básica brasileira e nas estruturas do currículos, são essas: igaldade, equidade e diversidade. De acordo com a BNCC o Brasil naturalizou as desigualdades educacionais durante muito tempo, por isso a base comum curricular visa dar não só a igualdade, mas também a equidade ( adaptando as oportunidades), e respeitando as diversidades. Dando "voz" aos que outrora foram excluídos. Rompendo com a homogeneização. Para findar com a homogeneização, a BNCC quer incrementar os currículos. Por isso, estabelece algumas propostas para que essas mudanças ocorram de forma que traga benefícios para a escola, aluno e consequentemente a sociedade. Algumas das sugestões é: construir currículos interculturais, diferentes e bilíngues. Abragendo a todas etapas da educação básica. (Emilly Fernanda)
Precisam, igualmente, ser consideradas na organização de currículos e propostas adequados às diferentes modalidades de ensino (Educação Especial, Educação de Jovens e no caso da Educação Escolar Indígena, por exemplo, isso significa assegurar competências específicas com base nos princípios da coletividade, reciprocidade, integralidade, espiritualidade e alteridade indígena, a serem desenvolvidas a partir de suas culturas tradicionais reconhecidas nos currículos dos sistemas de ensino e significa também, em uma perspectiva intercultural, considerar seus projetos educativos, suas cosmologias, suas lógicas, seus valores e princípios pedagógicos próprios (em consonância com a Constituição Federal, com as Diretrizes Internacionais da OIT – Convenção 169 e com documentos da ONU e Unesco sobre os direitos indígenas) e suas referências específicas, tais como: construir currículos interculturais, diferenciados e bilíngues, seus sistemas próprios de ensino e aprendizagem, tanto dos conteúdos universais quanto dos conhecimentos indígenas, bem como o ensino da língua indígena como primeira língua. (Vitória Gabriely)
Educação integral
Promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades. (Beatriz Sanches)
O espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva devem se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades. (Beatriz Sanches)
A BNCC afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação integral. Reconhece, assim, que a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global. (Beatriz Sanches)
Fundamentos pedagógicos
O que são?
Os fundamentos pedagógicos da BNCC definem três grupos de competências gerais que devem estar no ambiente educacional: pessoais/sociais, cognitivas e comunicativas. (Beatriz Sanches)
As competências oferece referências para o fortalecimento de ações que assegurem as aprendizagens essenciais definidas na BNCC. (Beatriz Sanches)
Objetivo geral
A construção de processos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea. (Beatriz Sanches)
Objetivo específico
A BNCC propõe a superação da fragmentação radicalmente disciplinar do conhecimento, o estímulo à sua aplicação na vida real, a importância do contexto para dar sentido ao que se aprende e o protagonismo do estudante em sua aprendizagem e na construção de seu projeto de vida. (Beatriz Sanches)
Marcos legais
São leis que antecedem e embasam a BNCC
Constituição Federal de 1988
Garante os direitos e liberdades fundamentais.
(Cleo Carvalho)
Art. 205
Determina que todos têm direito à educação, tendo como os principais responsáveis por esta educação, a família e o Estado, com a colaboração da sociedade.
(Cleo Carvalho)
Art. 210
Encarrega-se dos conteúdos mínimos para o ensino fundamental, e trabalha essencialmente com duas bases: a Formação básica comum e as especificidades.
(Cleo Carvalho)
As especificidades, retratam a importância do respeito, dos valores culturais, artísticos, nacionais e regionais.(Cleo Carvalho)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
Regulamenta a educação no país, especificamente a educação escolar. Afirma uma educação igualitária, como garante a Instituição Federal de 1988. (Cleo Carvalho)
Institui as responsabilidades governamentais.
(Cleo Carvalho)
Inciso IV - Art. 9º
Afirma que cabe à União organizar, junto aos Estados,
Municípios e Distrito Federal, competências e diretrizes.
(Cleo Carvalho)
Assim, direcionar um currículo mínimo e uma formação básica, para a educação infantil, fundamental e médio.
(Cleo Carvalho)
Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)
Valoriza a inclusão, a autonomia e a diversidade cultural.
(Cleo Carvalho)
Plano Nacional de Educação (PNE)
Estabelece diretrizes, metas e estratégias que estimulam a educação. (Cleo Carvalho)
Conceito
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). (Leide)
Processo de Construção
A BNCC é uma política de Estado e foi construída de maneira democrática e colaborativa, por meio de um processo iniciado em 2015. Seu processo de elaboração foi conduzido pelo MEC, Consed, Undime e CNE, com a participação da sociedade civil, de professores e de gestores. Durante o processo de elaboração do documento, houve três etapas de revisão, a partir de sugestões de aprimoramento feitas por especialistas, por educadores e pela sociedade. A versão final da BNCC foi homologada em dezembro de 2017 pelo Ministro da Educação.(Regina de Souza)
A BNCC serve como referência para a construção e adaptação dos currículos de todas as redes de ensino do país. As redes e escolas seguem com autonomia para elaborar, por meio do currículo, metodologias de ensino, abordagens pedagógicas e avaliações, incluindo elementos da diversidade local e apontando como os temas e disciplinas se relacionam. (Regina de Souza)
A BNCC e os currículos têm funções complementares: A BNCC dá o rumo a educação, mostrando aonde se quer chegar, enquanto os currículos traçam os caminhos.(Regina de Souza)