REVISÃO FINAL

FUNDAMENTOS: SoCiDiVaPlu

Soberania

Cidadania

Dignidade da pessoa humana

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Pluralismo político

OBJETIVOS: ConGa Erra Promo

Construir uma sociedade livre, justa e solidária

Garantir o desenvolvimento nacional

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

REL. ENTERNACIONAIS:
Não InCoRe PreCo So De IA

Não intervenção

Indepência nacional

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

Repúdio ao terrorismo e ao racismo

Prevalêncai dos direitos humanos

Concessão de asilo político

Solução pacífica dos conflitos

Defesa da paz

Igualdade entre os Estados

Autodeterminação dos povos

Patrimônio nacional: FloPaSeMaZ

Floresta Amazônica

Pantanal

Serra do Mar

Mata Atlântica

Zona Costeira

Elementos do ato: CoFiFoMOb

Competência

Finalidade

Forma

Motivo

Objeto

Princípios da Administração Pública: LIMPE

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Publicidade

Eficiência

Atributos dos Atos Administrativos: PAI

Presunção de legitimidade

Autoexecutoriedade

Imperatividade

Poderes Administrativos: HIPODIDIVINO

Hierárquico

Polícia

Discricionário

Disciplinar

Vinculado

Normativo (ou Regulamentar)

Princípios Implícitos da Administração Pública: PRIMCESA

Proporcionalidade

Razoabilidade

Indisponibilidade do interesse público

Motivação

Continuidade

Especialidade

Supremacia do interesse público

Autotutela

Modalidades de licitação: PreDiLeCCo

Pregão

Diálogo competitivo

Leilão

Concorrência

Concurso

Ética: ObTeIm UniCA

Objetiva

Teoria

Imutável

Universal

Ciência

Abstrato

Moral: ConTeM CulPOSu

Concreta

Temporal

Mutável

Cultural

Prática

Objeto da ciência

Subjetiva

Comprovação CPI: PaReAdAs

PaReAdAs

Pa

Parecer do órgão oficial competente

Re

Registro audiovisual do consentimento

Ad

Adesão na forma prevista em protocolo comunitário

As

Assinatura do termo de consentimento prévio

RB: monetária e

Não monetária: DisCaLiDo Pro Trans

Dis

Distribuição gratuita de produtos em programas de IS

Ca

Capacitação de RH em temas rel. C e US do PG ou CTA

Li

Licenciamento de produto livre de ônus

Do

Disponibilização em domínio público de produto

Pro

Projetos de C e US de Bio ou prot. Conh., inov. Ou prát. de PI, CT ou AT

Trans

Transferência de tecnologia

Gradação: GAS

gravidade do fato

antecedentes do infrator

situação econômica do infrator, no caso de multa

Penas restritivas de direito: ReI PPreSu

Recolhimento domiciliar

Interdição temporária de direitos

Prestação de serviços à comunidade

Prestação pecuniária

Suspensão parcial ou total de atividades

C.At.: BArCCo

baixo grau de instrução ou escolaridade do agente

arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada

comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental

colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental

C.Ag.: Fa ReAtttTEmDo No Ex MMOb ÉPIICoo

Facilitada por funcionário público no exercício de suas funções

Reincidência nos crimes de natureza ambiental

Atingindo áreas de UC

Atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos

Atingindo espécies ameaçadas, listadas em relatórios oficiais das autoridades competentes

Emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais

Domingos e feriados

Noite

Expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente

Mediante fraude ou abuso de confiança

Mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental

Obter vantagem pecuniária

Épocas de seca ou inundações

Período de defeso à fauna

Interior do espaço territorial especialmente protegido

Interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais

Concorrendo para danos à propriedade alheia

Coagindo outrem para a execução material da infração

PJ, penas: PReM

Prestação de serviços à comunidade: Con ExCuMa

Contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas

Execução de obras de recuperação de áreas degradadas

Custeio de programas e de projetos ambientais

Manutenção de espaços públicos

Restritivas de direitos: SIP

Suspensão parcial ou total de atividades

Interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade

Proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações

Multa

Composição: En SoCo So TraPesiAl Proinp

Entidades sem fins lucrativos

Sociedades Cooperativas

Sociais

Trabalhadores rurais: fomento, educ., cap.

Pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social

Pessoas alcançadas por PAC à probreza e ger trab. e renda

Desenvolvam projetos de interesse público e de cunho social

Eixos Temáticos:
PFG GPERCB CaI AvaM

Planejamento, Fortalecimento e Gestão

Governança, Participação, Equidade e Repartição de Custos e Benefícios

Capacidade Institucional

Avaliação e Monitoramento

Componentes: CC UM AEF

1. Conhecimento da Biodiversidade:

congrega diretrizes voltadas à geração, sistematização e disponibilização de informações que permitam conhecer os componentes da biodiversidade do país e que apoiem a gestão da biodiversidade, bem como diretrizes relacionadas à produção de inventários, à realização de pesquisas ecológicas e à realização de pesquisas sobre conhecimentos tradicionais;

2. Conservação da Biodiversidade:

engloba diretrizes destinadas à conservação in situ e ex situ de variabilidade genética, de ecossistemas, incluindo os serviços ambientais, e de espécies, particularmente daquelas ameaçadas ou com potencial econômico, bem como diretrizes para implementação de instrumentos econômicos e tecnológicos em prol da conservação da biodiversidade;

3. Utilização Sustentável dos Componentes da Biodiversidade:

reúne diretrizes para a utilização sustentável da biodiversidade e da biotecnologia, incluindo o fortalecimento da gestão pública, o estabelecimento de mecanismos e instrumentos econômicos, e o apoio a práticas e negócios sustentáveis que garantam a manutenção da biodiversidade e da funcionalidade dos ecossistemas, considerando não apenas o valor econômico, mas também os valores sociais e culturais da biodiversidade;

4. Monitoramento, Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a Biodiversidade:

engloba diretrizes para fortalecer os sistemas de monitoramento, de avaliação, de prevenção e de mitigação de impactos sobre a biodiversidade, bem como para promover a recuperação de ecossistemas degradados e de componentes da biodiversidade sobre explotados;

5. Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios:

alinha diretrizes que promovam o acesso controlado, com vistas à agregação de valor mediante pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, e a distribuição dos benefícios gerados pela utilização dos recursos genéticos, dos componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados, de modo que sejam compartilhados, de forma justa e equitativa, com a sociedade brasileira e, inclusive, com os povos indígenas, com os quilombolas e com outras comunidades locais;

6. Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade:

define diretrizes para a educação e sensibilização pública e para a gestão e divulgação de informações sobre biodiversidade, com a promoção da participação da sociedade, inclusive dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades locais, no respeito à conservação da biodiversidade, à utilização sustentável de seus componentes e à repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado à biodiversidade;

7. Fortalecimento Jurídico e Institucional para a Gestão da Biodiversidade:

sintetiza os meios de implementação da Política; apresenta diretrizes para o fortalecimento da infraestrutura, para a formação e fixação de recursos humanos, para o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia, para o estímulo à criação de mecanismos de financiamento, para o fortalecimento do marco-legal, para a integração de políticas públicas e para a cooperação internacional.

Ferramentas de gestão: 2Et

Etnomapeamento

Etnozoneamento

Governança: CoCoCo

Comitê Gestor da PNGATI

Comitês Regionais da FUNAI

Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI

Objetivos: Pro PreGo UsAr Capa Proteção

propriedade intelectual e patrimônio genético

prevenção e recuperação de danos ambientais

governança e participação indígena

uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas

áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas

capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental

proteção territorial e dos recursos naturais

CLEZIn PeGaIS CICA

C

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos

L

Licenciamento ambiental

E

Estabelecimento de PQA

Z

Zoneamento ambiental

In

Instituição do RQMA

Pe

Penalidades - sanções e compensação

Ga

Garantia de acesso à informação e produção

I

Incentivos produção equipamentos MQA

S

Sinima

C

CTF-AIDA

I

Instrumentos financeiros

Servidão Ambiental

Conceção de florestas

Seguro

C

CTF-APP

A

AIA

Instrumentos: Edu FeS PrInCiP lá

Educação ambiental

Ferramentas de gerenciamento de incidentes

Sisfogo: Sistema Nacional de Informações sobre Fogo

Programas de brigadas florestais

Instrumentos financeiros

Ciman Federal: Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal

Planos de manejo integrado do fogo

Tecnologias alternativas: Com CarRo Si ExPeRe, Con AgrAdu Si PpasSi, Plan Plan

Compostagem

Carbono social

Rotação de culturas

Sistemas agroflorestais

Extrativismo vegetal

Permacultura

Reflorestamento social

Consorciação de culturas

Agricultura orgânica e agroecológica

Adubação verde

Sistemas agrossilverpastoris

Pastagem ecológica

Pastejo misto

Silagem

Plantio direto

Plantio direto sobre a capoeira e sua biomassa triturada

Instrumentos: FóCo PdPp

Fóruns regionais e locais

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Plano Plurianual

Serviços ecos.

ProCuRe Su

Pro

Provisão

Cu

Culturais

Re

Regulação

Su

Suporte

Modalidades pag.

ComTí ComPre CoPa

Com

Comodato

Tí

Títulos verdes

Com

Compensação vinculada CRE por DD

Pre

Prestação MS a CRU

Co

Cota de Reserva Ambiental

Pa

Pagamento direto, monetário ou não monetário