Sistema Único de Saúde

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Sistema Único de Saúde

Informações adicionais

70% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS

44% do gasto total em saúde

Clientela potencial 204 milhões de pessoas

Dimensões do SUS

Responsabilidades

Ações assistenciais

Caráter curativo e especializado

Ações sociais, de solidariedade e de resolução de necessidades

Assistência farmacêutica

Práticas cotidianas de monitoramento e avaliação

Ações promocionais

Regulação das propagandas de medicamentos

Adoção de medicamentos genéricos

Ações preventivas

Controle de vetores

Imunização

Vigilância ambiental e dos ambientes de trabalho

Vigilância epidemiológica e sanitária

“Normas Operacionais Básicas”

Define as responsabilidades de cada ente federativo

Nascimento do SUS

Regulamentado em 1988

Lei Orgânica da Saúde

Estrutura Organizacional

Gestão Participativa

Processo de descentralização

Municipalização da saúde

Comissão Intergestora Bipartite

Comissão Intergestores Tripartite

Objetivos

Regulamentos

Proteção

Prevenção

Promoção

Público X Privado

Plano de saúde nega o serviço

Pacientes vão ao SUS

Crescem as filas de espera e aumenta os gastos

Inverte a logica e o SUS atua de forma supletiva

Organizações Sociais da Saúde (OSS)

Características

Exclusivo aos pacientes do SUS

Existência de comissão de avaliação dos contratos

Celebração de um contrato de gestão

Parcerias

Entidades privadas sem fins lucrativos + Órgãos governamentais

Responsáveis

Metas

Compra de equipamentos

Obras

Estrutura de Financiamento

Contribuintes

Setor Privado (complementar)

Prestadores de serviço

Seguradoras

Planos privados

Estados

Municípios

Governo Federal

ANVISA

ANS

Ministério da Saúde

Princípios Norteadores

Organizativos

Descentralização

Resolubilidade

Hierarquização e Regionalização

Atenção Terciária

Atenção Secundária

Atenção Primária

Doutrinatários

Participação Popular

Conselhos

Conferência

Equidade

Universalidade