Nulidades no Processo do Trabalho

Só será declarada a nulidade quando ocorrer prejuízo

Só será declarada a nulidade quando ocorrer prejuízo

As nulidades serão declaradas mediante provocação das partes.

Que devem argui-las na primeira oportunidade

Princípio da Preclusão - Nulidades Relativas

Competência de foro

Competência de foro

CLT Redação errada - art. 795, §1º

Competência de foro = Material e Pessoa

Pode ser declarada de ofício

Não será declarada a nulidade

Quando for possível repetir o ato

suprir a sua falta

Ninguém pode se beneficiar de sua própria TORPEZA

Ninguém pode se beneficiar de sua própria TORPEZA

A nulidade não será declarada em favor de quem lhe deu causa

Tópico principal

Ao declarar a nulidade é necessário relacionar o atos a que ela se ESTENDE

Ao declarar a nulidade é necessário relacionar o atos a que ela se ESTENDE

Só Serão Anulados os atos posteriores ao viciado e que lhe sejam: