PRESIDENTEDA REPÚBLICA

CHEFE

ESTADO

GOVERNO

MANDATO

ELEIÇÕES

SUBSTITUIÇÕES

HIPÓTESES

IMPEDIMENTO

VACÂNCIA

PRIMEIROS 2 ANOS

ÚLTIMOS 2 ANOS

LICENÇA

ATÉ 15 DIASFORA DO PAÍS

NÃO REQUER LICENÇA

MAIS DE 15 DIASFORA DO PAÍS

REQUER LICENÇA DO CONGRESSO

SOB PENA DE PERDA DO CARGO

ORDEM

1º. VICE2º. PRES. CÂMARA3º. PRES. SENADO4º. PRES. STF

RESPONSABILIDADE