PROCESSODE EXECUÇÃO

COMPETÊNCIA

r

REGRA GERAL:COMPETÊNCIA É TERRITORIAL E RELATIVA;

TÍTULO JUDICIAL

TRIBUNAISSUPERIORES

COMP. ORIGINÁRIA

JUÍZODA CAUSA

1º GRAU DE JURISDIÇÃO

JUÍZO CÍVELCOMPETENTE

SENTENÇA PENAL

SENTENÇA ARBITRAL

TÍTULO EXTRAJUDUCIAL

JUÍZO CÍVELCOMPETENTE

DOMICÍLIO DO EXECUTADO

LOCAL DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO

OU FORO DE ELEIÇÃO,QUANDO FOR O CASO

EXECUÇÃO FISCAL

Subtopic

Subtopic

Subtopic

DESISTÊNCIA

r

FACULDADE DO CREDOR;

EXECUÇÃO

NOS CASOS DEEMBARGOS

APENAS SOBREQUESTÕES PROCESSUAIS

NÃO É NECESSÁRIOCONCORDÂNCIADO EXECUTADO

CREDOR PAGA

CUSTAS

HONORÁRIOS

DEMAIS CASOS

É NECESSÁRIOCONCORDÂNCIADO EXECUTADO

MEDIDASEXECUTIVAS

NÃO É NECESSÁRIOCONCORDÂNCIADO EXECUTADO

SUJEITOS

ATIVO

CREDOR

ESPÓLIOHERDEIROSSUCESSORES

MP

r

CASOS PRESCRITOS EM LEI;

CESSIONÁRIO

SUB-ROGADO

PASSIVO

DEVEDOR

ESPÓLIOHERDEIROSSUCESSORES

NOVO DEVEDOR

FIADORJUDICIAL

RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO

REQUISITOS

INADIMPLEMENTO

TÍTULO EXECUTIVO

JUDICIAL

EXTRAJUDICIAL

OBRIGAÇÕESALTERNATIVAS

ESCOLHA DO CREDOR

INDICA QUAL OBRIGAÇÃO DESEJA

POR MEIO DE PETIÇÃO

ESCOLHA DO DEVEDOR

É CITADO PARA INDICAR

CASO NÃO O FAÇANO PRAZO FIXADO

A OPÇÃOPASSA ASER DOCREDOR

RESPONSABILIDADEPATRIMONIAL

ESPÉCIES

ENTREGA DE COISA

CERTA

INCERTA

OBRIGAÇÃO DE

FAZER

NÃO FAZER

POR QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR

SOLVENTE

INSOLVENTE

ATENTADO ÀDIGNIDADEDA JUSTIÇA

FRAUDE À EXECUÇÃO

OPOSIÇÃO MALICIOSA

RESISTÊNCIAINJUSTIFICADA

NÃO INDICAÇÃO DOSBENS SUJEITOS ÀPENHORA