SISTEMA DE
AVALIAÇÃO
DE PROVAS
ORDÁLIA (sistema das provas irracionais)
SER SOBRENATURAL, Acusado era submetidos a testes para saber se era culpado
INTIMA CONVICÇÃO
(certeza moral do julgador)
Livre apreciação das provas
sem justificar sua decisão
JURI
LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA
(persuasão racional)
Livre apreciação das provas, MOTIVADA
(art. , IX, CF/88 e art. 155 CPP)
PROVA TARIFADA
LEGISLADOR ESPECIFICA
QUAL PROVA TERÁ MAIOR VALOR
Certidão de óbito -
comprovar morte
(art. 62 cpp)
- Restrição da vida civil -
prova pelo estado das pessoas
(art. 155, cpp)
Exame de corpo de delito -
provar materialidade de crime