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Vacância

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Nos dois últimos anos de mandato

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Voto direto em dois turnos

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Hipótese de Vacância

Realização de elições em 90 dias_CF art.81, caput

Completar o mandato-tampão

Vice-presidente

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Renúncia

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Produção de efeitos jurídicos

Convocação do sucessor para assumir o cargo

Extinção do mandato

Não depende de aceitação pelo Congresso Nacional

Presidente e Vice-presidente da República