BRASIL

Lançamento da Campanha Nacional de Prevenção à Inuenza H1N1.

Política Nacional da Saúde do Homem.



Inauguração do centro de estudo para produção de células-tronco.

Estratégia Rede Cegonha.

Regulamentação da Lei nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS.



Plano Nacional de Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.



Regulamentação do Cartão Nacional de Saúde.



Programa Saúde Não Tem Preço.

2010

Criação do primeiro cadastro nacional de pesquisas clínicas realizadas em seres humanos.

Universidade Aberta do SUS.



Criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

a saúde era praticamente nula
e sem infraestrutura

Fuga da Família Real Portuguesa ao Brasil, surgem as primeiras faculdades de Medicina

Criação da primeira Santa Casa em Santos SP

Criação da Junta Central de Higiene Pública

Criação da Diretoria Geral de Saúde Pública

Criação do Departamento Nacional de Saúde Pública

Lei Eloy Chaves

deu estabilidade aos ferroviários com dez
ou mais anos de servirço

Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública

Reforma Barros Barreto

a reforma conduzida por Barros Barreto como uma espécie de “atualização” da organização da saúde pública aos preceitos político-organizacionais mais gerais do Estado brasileiro

Criação do Ministério da Saúde do Brasil

Depto Nacional de Endemias Rurais

Lei Orgânica da Previdência Social/ Efetivação da Lei Orgânica com a implantação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)

SUCAM – Superintendência de Campanhas da Saúde Pública

Criação de um Projeto de Sistema Nacional de Saúde

Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS)

INAMPS (Inst Nacional de Assistência Médica da Previdência Social

Atenção Médico Supletiva (bases da saúde suplementar)

Política Nacional sobre o Álcool e veiculação de campanhas sobre o uso abusivo.

O governo decreta a licença compulsória do antirretroviral Efavirenz.

2008

Ação efetiva para regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29, que trata do nanciamento das ações e serviços públicos de saúde.

Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

Publicação do Plano Nacional de Saúde.

2006

Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão estabelecidos pelos gestores das esferas federal, estadual e municipal, com objetivos e metas compartilhadas.

Política de Saúde da Pessoa Idosa.

Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O programa "De Volta para Casa" contribui com o processo de reinserção social de pessoas com história de internação psiquiátrica.

2004

Políticas Nacionais de Atenção Integral à Saúde da Mulher, de Humanização do SUS e de Saúde do Trabalhador.

Programa "Brasil Sorridente" - Um conjunto de ações para melhorar as condições de saúde bucal.



Programa "Farmácia Popular do Brasil".



Criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras).

A Lei n.º 10.216 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

2002

Publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS 01/2002), que dene a regionalização e a assistência à saúde.

Políticas Nacionais de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências.

Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - uma nova etapa no registro e fiscalização de medicamentos e alimentos.

Política Nacional dos Medicamentos Genéricos.

2000

Criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Regulamentação do setor privado de saúde.

Criação do Piso de Atenção Básica (PAB) - repasse de recursos ao gestor municipal, por pessoa, para o atendimento à Saúde.

Criação do Disque Saúde.

1998

Sistema Nacional de Transplantes.

Plano Estratégico de Mobilização Comunitária para o Combate à Dengue.

Regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.

1996

Acesso e distribuição de medicamentos aos portadores de HIV/Aids.

Redenição do modelo de gestão do SUS que disciplina as relações entre União, estados, municípios e Distrito Federal.

Descentralização e municipalização dos serviços e a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).

1994

Estruturação da Saúde da Família com equipes multidisciplinares atuando nas comunidades.

Estruturação da rede de atenção básica em saúde com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

1992

Aprovação da Norma Operacional Básica (NOB 01/1992).

Programa de Reorganização dos Serviços de Saúde.

Criação do SUS pelo Artigo 198 da Constituição Federal

1990

Leis Orgânicas da Saúde (regulamentação do SUS)

1986

em março 8ª CNS e em agosto fundação da DENEM

Subtópico

AIS (Ações integradas de Saúde)

CONASP (Conselho Consultivo de Adm da Saúde Previdenciária)