Execução de Obrigação de fazer e não fazer

Título hábil

Extrajudicial

r

Título judicial: não comporta processo de execução, mas efetivação: (art. 644 c/c 461)

Obrigação de fazer

Procedimento

Conseqüência do inadimplemento

Prestação fungível

Execução às custas do devedor ou,

Perdas e danos

Prestação não-fungível

Perdas e danos

Obrigação de não fazer

Procedimento

Se não desfizer

Obrigação instantânea

Conversão em perdas e danos

Obrigação permanete

Desfazimento à custa do devedor e

Perdas e danos