Teoria Geral da Execução

Busca a satisfação de direito do credor

Direito pré-existente

Título extrajudicial

Título judicial

utilização de atos de coerção ou sub-rogação

atuação unicamente em favor do credor

Título judicial que comporta processo executivo

Juízo do processo de conhecimento

Título extrajudicial

Foro de eleição

Lugar do pagamento

Domicílio do réu

Espécies

Fase do processo de conhecimento

Processo Autônomo

Princípios

Patrimonialidade

Efetividade da execução

Menor onerosidade

Disponibilidade

Condições da ação executiva

possibilidade jurídica do pedido

interesse de agir

legitimidade ad causam

Fraudar a execução

Opor maliciosamente à execução

Resistir injustificadamente às ordens judiciais

Sonegar bens à execução

Subjetivos

Competência do juízo

Capacidade das partes

Capacidade postulatória

Objetivos

Procedimento adequado

Citação válida

Inexistência de

Litispendência

Coisa julgada

Petição apta

Obrigação

Certa

Líquida

Exigível

Consubstanciada em título executivo

Inadimplemento do devedor

Judicial

Sentença condenatória cível

Sentença condenatória penal

Sentença homologatória de transação ou conciliação

sentença estrangeira, homologada pelo STJ

Formal e certidão de partilha

Sentença arbitral

Acordo extrajudicial homologado judicialmente

Extrajudicial

Identidade de credor

Identidade de devedor

Competência do mesmo juízo para todas as execuções

Identidade da forma de processo

Ordinária

Credor

Extraordinária

MP

Sucessiva

Espólio, herdeiros ou sucessores

Cessionário

Sub-rogado

Ordinária

Devedor

Sucessores

Espólio, herdeiros ou sucessores do devedor

Novo devedor, que assumiu a obrigação resultante do título executivo

Responsáveis

Fiador judicial

Responsável tributário

Definitiva

Provisória

Oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo

não cabe

Assistência

divergência doutrinária

Originária

Secundária