Processo PenalPrincípios
Devido Processo Legal
Ampla Defesa
Contraditório
Disponibilidade/Indisponibilidade
Presunção de Inocência
Favor Rei
Verdade Real
Publicidade
Persuação Racional
Motivação
Economia
Proporcionalidade
Oficialidade
Licitude das Provas
Ots. Princípios apontados Fco. D. Barros
Verdade Formal
Imparcialidade Juiz
Segredo de Justiça
Publicidade
Igualdade das partes
"Nulla poena sine judicio"
Iniciativa das partes ou inércia
Identidade Física do Juiz
Elasticidade
"Reformatio in mellius"
Oralidade
Territorialidade
Juiz natural
Descentralização ou Fracionamento dos atos processuais
Conentração dos atos processuais
Investidura
Fungibilidade
Sucumbência
Lealdade processual
Comunhão dos meios de prova
Simplicidade
Informalidade processual
Vedação à auto-incriminação