O CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO E A COMPLEXA TAREFA DE
SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS

• Direitos fundamentais da Constituição
• Importância para decisões
• Avanço do geral para o especial

• Quarta Revolução Industrial ou Revolução Digital
• Alterações na vida humana
• Consumo de serviços instantâneo

• Facilitação da comunicação e atividades econômicas
• Dependência de acesso à tecnologia e capital
• Exclusão de direitos sociais

• Geração de empregos
• Distribuição de renda
•
• Desenvolvimento econômico regional

• Livre concorrência e livre iniciativa
• Relação empregador-emprega

• Necessidade de período transitório
• Investimento em educação e qualificação
• Papel da Pessoa Jurídica
• Responsabilidade social das empresas

• Políticas públicas e econômicas
• Promover integração social e econômica
• Regulação do mercado digital

• Artigo 5º da Constituição Federal
• Dever do Estado de estuda

• Acentuação da distância entre ricos e pobres
• Ineficácia das Políticas Públicas
• Dependência do Estado

• Evolução da concepção de dignidade nas constituições brasileiras
• Jus naturalismo e direitos humanos

• Mercado econômico, lucros e exploração da mão-de-obra
• Geração de renda e igualdades
• Exploração excessiva e regulamentação

• Impacto na inovação e produtividade
• Responsabilidade do Estado
• Custos e alegações do Estado

• Programas de distribuição contínua de renda
• Falta de qualificação e desnivelamento social

• Discriminação e exclusão digital
• Dependência crescente da tecnologia
• Intervenção do Estado necessári