O CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO E A COMPLEXA TAREFA DE
SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS
Mercado Competitivo e Necessidades Humanas
• Análise do mercado competitivo e das necessidades humanas.
• Necessidades humanas ilimitadas em contraste com oferta limitada de produtos e mão-de-obra.
Constitucionalismo Econômico e Desigualdades Regionais e Sociais
• Importância do constitucionalismo econômico
• Desigualdades regionais e sociais.
• Papel do Estado na superação das desigualdades.
Princípios da Ordem Econômica e Financeira
• Princípios da ordem econômica, incluindo a valorização do trabalho humano e a redução das desigualdades regionais e sociais.
8. Agentes Econômicos e Desenvolvimento Econômico
• Papel dos empresários na geração de empregos e no desenvolvimento econômico.
Vulnerabilidade do Indivíduo
• Exclusão social e econômic
• Discriminação digital
• Papel do Estado na redução da desigualdade
Educação, Qualificação e Geração de Renda
• Relação entre educação, qualificação e geração de renda.
• Necessidade de planejamento e políticas públicas.
Programas de Transferência de Renda
• Programas de distribuição de rend
• Necessidade de transitoriedade e oportunidades de aprendizado.
Responsabilidade Social das Empresas
• Responsabilidade social das empresas
• Intervenção mínima do Estado.
Políticas Públicas e Regulação
• Constituição Federal do Bras
• Proteção do consumidor no mercado digital
• Qualificação e integração digital
Superação das Desigualdades
• A importância do trabalho e renda
• Globalização com perspectiva humanitária
• Avaliação das políticas públicas