Poder Judiciário_Funções

Substituição_titulares

Conflito de interesses

Jurisdicional

Natureza executiva

Ex.: concessão

Licença

Férias

Natureza legislativa

Ex.: elaboração de regimento interno

Lide

Jurisdição contenciosa

Pretenção resistida_insatisfeita

Inércia

Regra geral_manifestação mediante provocação

Exceção_Ex.: Habeas corpus de ofício pelo magistrado

Teoria geral do processo

Poderes instrutórios_magistrado

Instrumentos à disposição do magistrado_legalidade

Definitividade

Trânsito em julgado_acobertada pela coisa julgada formal e material

Após o prazo_interposição de ação rescisória

Exceção_Esgotamento das instâncias_Justiça Desportiva

acionamento do Judiciário

Una

Definitividade_COMPETÊNCIA_ judiciário

Indivisível

Um só poder_materializado por diversos órgãos

Federais

Estaduais