Resolução – RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002

PARTE I - PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE

ELABORAÇÃO DE PROJETOS FÍSICOS, TERMINOLOGIA, ETAPAS DE PROJETO, RESPONSABILIDADES, APRESENTAÇÃO DE DESENHOS E DOCUMENTOS, TIPOS E SIGLAS ADOTADAS, etc.

PARTE II - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE
SAÚDE

ORGANIZAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL

Atribuições de Estabelecimentos Assistenciais

Listagem de Atividades

DIMENSIONAMENTO, QUANTIFICAÇÃO E INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS AMBIENTES

AMBIENTES DO EAS

INSTRUÇÕES PARA USO DAS TABELAS DE AMBIENTES

PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE

CIRCULAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS

ACESSOS, ESTACIONAMENTOS, CIRCULAÇÕES HORIZONTAIS e CIRCULAÇÕES VERTICAIS

CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE CONFORTO

CONFORTO HIGROTÉRMICO E QUALIDADE DO AR, CONFORTO ACÚSTICO e CONFORTO LUMINOSO A PARTIR DE FONTE NATURAL

CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE CONTROLE DE INFECÇÃO

CONCEITUAÇÃO BÁSICA e CRITÉRIOS DE PROJETO,

INSTALAÇÕES PREDIAIS ORDINÁRIAS E ESPECIAIS

INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS

CONDIÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

CRITÉRIOS DE PROJETOS

A. ESTUDO PRELIMINAR

B. PROJETO BÁSICO

C. PROJETO EXECUTIVO

D. INSTALAÇÕES DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

E. NORMATIZAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES URBANAS A SEREM OBSERVADAS