RISTJPARTE ICOMPETÊNCIA
CRITÉRIOS
MATÉRIA
PROCESSO
CORTE ESPECIAL
PROCESSAR E JULGAR
I
CRIMES COMUNS
GOVERNADORES
CRIMES COMUNS EDE RESPONSABILIDADE
DESEMBARGADORES
MEMBROS
TCE´s
TRF´s
TRE´s
TRT`S
TCM`S
MPU
II
HABEAS CORPUS
QDO PACIENTES ASPESSOAS DO INCISO I
III
MANDADOSDE INJUNÇÃO
ÁREA FEDERAL
IV
MANDADO DE SEGURANÇAHABEAS DATA
CONTRA STJ E ÓRGÃOS
REVISÕES CRIMINAISAÇÕES RESCISÓRIAS
CONTRA STJ E ÓRGÃOS
VI
INCIDENTESDE UNIFORM.JURISPRUDÊNCIA
VII
EXCEÇÃO DA VERDADE
VIII
REQUISIÇÃO DEINTERVENÇÃO
IX
ARGUIÇÃO DEINCONSTITUCIONALIDADE
X
RECLAMAÇÕES
XI
QUESTÕES INCIDENTES
PROCESSOS
SESSÕES
TURMAS
XII
CONFLITOS DECOMPETÊNCIA
ENTRE
RELATORES
TURMAS
XIII
EMBARGOS DEDIVERGÊNCIA
XIV
EMBARGOSINFRINGENTES
PRÓPRIOS JULGADOS DE AÇÕES RESCISÓRIAS
XV
SUSPEIÇÕESIMPEDIMENTOS
COMPETE AINDA
I
PRORROGAR PRAZO
POSSE
INÍCIO DE EXERCÍCIO
II
DIRIMIR DÚVIDAS
PRESIDENTE
MINISTROS
III
CONCEDER LICENÇA
PRESIDENTE
MINISTROS
IV
CONSTITUIR MISSÕES
V
PROPOSTAORÇAMENTÁRIA
STJ
ELABORAR E ENCAMINHAR
TRFsJFCJF
APROVAR E ENCAMINHAR
VI
DELIBERAR
SUBSTITUIÇÃODE MINISTRO
VII
SUMULAR
VIII
APRECIAR EENCAMINHARAO LEGISLATIVO
PROPOSTA
CRIAÇÃOEXTINÇÃO
CARGOS
FIXAÇÃOVENCIMENTOS
STJ
JF
CJF
IX
APRECIAR EENCAMINHARAO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI SOBRE OREGIMENTO DE CUSTAS
X
AUTORIZAR
MINISTRO A SE AUSENTAR DO PAÍS
SALVO
FÉRIAS
LICENÇA
RECESSO
FERIADOS
PLENÁRIO
I
DAR POSSE
MEMBROS DOTRIBUNAL
II
ELEGER
PRES/ VICEMEMBROS CJFDIRETOR DA REVISTA
III
ELEGER
MINISTROS PARACOMPOR O STE
IV
DECIDIR
DISPONIBILIDADEAPOSENTADORIA
V
VOTAR
REGIMENTO INTERNOE SUAS EMENDAS
VI
ELABORAR
LISTAS TRÍPLICES
VII
PROPOR
ALTERAÇÃO DO N. DE MEMBROS
STF
TRF´S
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS
FIXAÇÃO DE VENCIMENTO
STF
JUÍZES TRF
JUIZES FEDERAIS
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE TRF
ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃOE DIVISÃO JUDICIÁRIAS
VII
APROVAR
REGIMENTO INTERNO DO CJF
SEÇÕES
I
PROCESSAR E JULGAR
I
MS HC HD
MINISTRO DE ESTADO
II
REVISÕES CRIMINAISAÇÕES RESCISÓRIAS
III
RECLAMAÇÕES
IV
CONFLITOS DECOMPETÊNCIA
ENTREQQTRIBUNAIS
SALVO
V
CONFLITOS DECOMPETÊNCIA
ENTRE
RELATORESTURMAS
MESMASESSÃO
VI
CONFLITOS DEATRIBUIÇÕES
UNIÃO
X
UNIÃO
ESTADOS
X
UNIÃO
VII
QUESTÕES INCIDENTES
TURMAS DA MESMA SESSÃO
VIII
SUSPEIÇÕESIMPEDIMENTOS
SALVO
CORTEESPECIAL
IX
INCIDENTESDE UNIFORM.JURISPRUDÊNCIA
TURMAS DA MESMA SESSÃO
II
COMPETE AINDA
I
JULGAREMBARGOS
INFRINGENTES
DE DIVERGÊNCIA
II
JULGAR
FEITOS DE COMP.DAS TURMAS
OU A ELAS SUBMETIDOS
III
SUMULAR
TURMAS
I
ORIGINARIAMENTE
HABEAS CORPUS
COATOR
GOVERNADOR
DESEMBARGADOR
MEMBROS
TCE´s
TRF´s
TRE´s
TRT`s
TCM´s
MPU
HABEAS CORPUS
COATOR
TRIBUNAL SUBORDINADODIRETAMENTE AO STJ
II
RECURSO ORDINÁRIO
HABEAS CORPUS
TRF´s
TJ`s
MANDADO DE SEGURANÇA
TRF´s
TJ`s
III
APELAÇÕESAGRAVOS
PARTES
ORGANISMO INT.OUESTADO ESTRANG
X
MUNICÍPIOOUPESSOA RESIDENTE
IV
RECURSO ESPECIAL
CAUSAS ÚNICA OUÚLTIMA INSTÂNCIATRF´S - TJ´S
CONTRARIAR TRATADOOU LEI FEDERAL
JULGAR VÁLIDA LEI OU ATO DEGOVERNO LOCAL CONTESTADOEM FACE DE LEI FEDERAL
DER À LEI FEDERAL INTERPRETAÇÃODIVERGENTE DA QUE LHE HAJAATRIBUÍDO OUTRO TRIBUNAL
DISPOSIÇÕESCOMUNS
Subtopic
Subtopic
Subtopic
ATRIBUIÇÕES
PRES
VICE
COORD-GERAL
PRES
SEÇÃO
TURMA